As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
|
|
Tipo
|
Propositura
|
Ementa
|
Autor
|
Processo na íntegra
|
|
|
PL
|
00282/1996
|
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA DA COSTUREI- RA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
|
 |
|
|
PL
|
00283/1996
|
ALTERA NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO CONCERNENTES À RUA JOSÉ DE FREITAS GUIMARÃES, QUE ENCONTRA-SE COM- PREENDIDA ENTRE AS RUAS CARDOSO DE ALMEIDA E CAIUBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00284/1996
|
INSTITUI E OFICIALIZA O PROGRAMA DAS FEIRAS LIVRES DE ABASTECIMENTO POPULAR DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVI DÊNCIAS.
|
Ver. JOOJI HATO (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00285/1996
|
DENOMINA PRAÇA JOÃO PEREIRA BRINGEL O ESPAÇO INOMINA- DO EXISTENTE NO BAIRRO DO JARDIM ESMERALDA AR/BUTANTÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00286/1996
|
CRIA A LINHA ESPECIAL DE ÔNIBUS PONTOS TURÍSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
|
|
PL
|
00287/1996
|
DENOMINA-SE RUA ICOARACY A ATUAL RUA CORNUCÓPIA LOCA- LIZADA NO JARDIM CIDADE DE PIRITUBA AR/PIRITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. JOOJI HATO (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00288/1996
|
DENOMINA PRAÇA NELSON GERALDO DE LACERDA, O LOGRADOU- RO SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE A RUA JAIME RODRI GUES, CADLOG 21333/0 E A RUA FREI PANTALEÃO DE AVEIRO CADLOG 73888/3, VILA SABARÁ, DISTRITO CAMPO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. MARIO DIAS (DEM)
|
|
|
|
PL
|
00289/1996
|
PROÍBE A PROPAGANDA EXTERNA EM ÔNIBUS URBANOS E DÁ OU TRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. GABRIEL ORTEGA (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00290/1996
|
DENOMINA CARLOS QUEIROZ TELES LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO,CODLOG 63.755-6, SITUADO NO DISTRITO DE DE VILA ANDRADA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00291/1996
|
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA SONHO GAUCHO CADLOG 23.44 1-9 JD. SÃO NICOLAU, PARA RUA JOSÉ DE ABREU, DISTRITO DA PONTE RASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00292/1996
|
[VTA05] SOBRE OS DIREITOS DAS CRIANÇAS USUÁRIAS DE ÔNI BUS URBANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
|
|
|
|
PL
|
00293/1996
|
ACRESCENTA PARÁGRAFO 5o. AO ARTIGO 2o. DA LEI No. 8. 730 de 07 DE JULHO DE 1978, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00294/1996
|
DENOMINA IRMÃOS PAOLILLO O MINI-BALNEÁRRIO DO JARDIM ALIANÇA, EM JAÇANÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
|
|
PL
|
00295/1996
|
DETERMINA O LIMITE MÁXIMO DE ALTURA PARA AS EDIFICA- ÇÕES, NO MUNICÍPIO DE S.P., SITUADAS NUM RAIO MAIOR OU IGUAL A 15(QUINZE QUILOMÊTROS) EM RELAÇÃO À PRAÇA DA SÉ, COMO SENDO NO MÁXIMO 10(DEZ) ANDARES OU TRINTA METROS DE ALTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00296/1996
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO EM SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00297/1996
|
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS NO MUN- CÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00298/1996
|
INSTITUI NO MUNCÍPIO DE SÃO PAULO, O FESTIVAL DO CUR- TA-METRAGEM NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00299/1996
|
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A SEMANA DO CURTA METRAGEM PAULISTANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00300/1996
|
DENOMINA AS RUAS QUE ESPECIFICA DO LOTEAMENTO CAPELA DA LAGOA NO DISTRITO DE JARAGUÁ AR/PJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00301/1996
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PATINÓDROMO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
