As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
|
|
Tipo
|
Propositura
|
Ementa
|
Autor
|
Processo na íntegra
|
|
|
PL
|
00082/1996
|
DENOMINA DE CARLO CASSOLA A VIELA SEM DENOMINAÇÃO, (CODLOG 29.975-8) LOCALIZADA NO SETOR 184 QUADRA 236 CAPÃO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. MARIO NODA (PTB)
|
 |
|
|
PL
|
00083/1996
|
DENOMINA DE JOSÉ CARLOS OLIVEIRA A VIELA TRINTA E CIN CO (CODLOG 74.930) LOCALIZADA NO SETOR 168 QUADRA 204 CAMPO LIMPO AR/CL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. MARIO NODA (PTB)
|
|
|
|
PL
|
00084/1996
|
DENOMINA DE ZECA AFONSO A VIELA SEM DENOMINAÇÃO ( COD LOG 77.926-1) LOCALIZADA NO SETOR 168 QUADRA 300 CAM- PO LIMPO AR/CL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. MARIO NODA (PTB)
|
|
|
|
PL
|
00085/1996
|
DENOMINA PRAÇA ALCEBÍADES DE SOUZA, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, COMPREENDIDO ENTRE A RUA ADEMAR MAR- TINS DE FREITAS, RUA FRANCISCO DA FONSECA E LINHA DE TRANSMISSÃO DA ELETROPAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00086/1996
|
DISPÕE E ESPECIFÍCA SOBRE AS CONDIÇÕES DE APLICAÇÃO DO ARTIGO 10, INCISI III, DA LEI 11.632, DE 22/07/94, AUTORIZANDO A CONVERSÃO DAS LOCAÇÕES DE INTERESSE SO- CIAL EM OPÇÃO DE COMPRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00087/1996
|
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO LATERAL E PARTE TRASEIRA DOS CAMINHÕES TRANSPORTADORES DE BEBIDAS NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00088/1996
|
DISPÕE SOBRE O DIREITO A MEIA-ENTRADA PARA MENORES DE 21 ANOS NAS ATIVIDADES E EVENTOS CULTURAIS, ESPORTI- VOS OU DE LAZER REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00089/1996
|
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS CRECHES NO PERÍODO NOTURNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00090/1996
|
[VTA05] SOBRE A COBERTURA DE SEGURO CONTRA ACIDENTES NOS PARQUES DE DIVERSÕES INSTALADOS NO ÂMBITO DO MUNI CÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
|
|
|
|
PL
|
00091/1996
|
dispõe sobre a criação do circuito integrado de ciclo vias bairro-centro no município de são paulo, e dá outras providências.
|
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
|
|
|
|
PL
|
00092/1996
|
dispõe sobre a permissão para o poder executivo conce der administrativamente o uso de espaços nas vias pu- plicas e para firmar convênio com firmas particulares visando à construção e manutenção de abrigos de para- das de ônibus, e dá outras providências.
|
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
|
|
|
|
PL
|
00093/1996
|
dispõe sobre a criação de centros comunitários para pessoas da terceira idade, e dá outras providÊNCIAS.
|
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00094/1996
|
DISPõe sobre o processo de remoção de famílias e ga- rante transferência e vagas nas escolas e creches mu- nicipais Às crianças e adolecentes na situação que es pecifica, e dá outras providências.
|
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
|
|
|
|
PL
|
00095/1996
|
denomina rua oliver celio costa a atual rua particu- lar a, E dá outras providências.
|
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00096/1996
|
denomina praça francisco assis o logradouro Publico inominado situado no distrito de cidade ademar, e dá outras providências.
|
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00097/1996
|
denomina de fernando do espírito santo alves de matos a avenida projetada sem denominação que dá acesso ao sesc itaquera, e dá outras providÊNCIAS.
|
Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB)
|
|
|
|
PL
|
00098/1996
|
denomina Praça Doutor Heráclito Corrêa de Freitas Ne- tto, o espaço livre situado no distrito de vila pru- dente, e dá outras providências.
|
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
|
|
|
|
PL
|
00099/1996
|
dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do SOLO NA ZONA DE USO ESPECIAL Z8-003, e dá outras providÊN- cias.
|
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
|
|
|
|
PL
|
00100/1996
|
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL, NOS ÔNIBUS MUN. E SISTEMA METROVIÁRIO, NA CID. DE SÃO PAULO, DE PLACA COM OS DIZERES: CONSTITUIÇÃO FEDERAL CAPIT. VII ART. 230 ¶ 2o. AOS MAIORES DE SESSENTA E CINCO ANOS É GARANTIDA A GRATUIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00101/1996
|
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DO PATINÓDROMO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
