As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
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Tipo
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Propositura
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Ementa
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Autor
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Processo na íntegra
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00340/1991
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Denomina Jornalista Paulo Zingg, uma das vias públicas da capital ainda sem denominação.
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Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
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PL
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00341/1991
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Denomina Rodolfo Trevisan, uma das vias públicas da capital, ain da sem denominação, de preferência na área da Administração Regional da Lapa.
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Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
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PL
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00342/1991
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de pelo menos um veículo adaptado às necessidades das pessoas deficientes físicas em todas as linhas de ônibus da cidade de São Paulo, e dá outras providências.
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Ver. ARSELINO TATTO (PT)
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PL
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00343/1991
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de Programa de Prevenção de Acidentes de Trabalho na Construção Civil no Município de São Paulo, e dá outras providências.
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Ver. ARSELINO TATTO (PT)
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PL
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00344/1991
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Dispõe sobre especificação de pisos para passeios públicos, e dá outras providências.
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Ver. ARSELINO TATTO (PT)
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PL
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00345/1991
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivos para fixação de an daimes em prédios de São Paulo, e dá outras providências.
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Ver. ARSELINO TATTO (PT)
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PL
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00346/1991
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Dispõe sobre a criação de passe reabilitação e dá outras providências.
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Ver. ARSELINO TATTO (PT)
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PL
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00347/1991
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Dispõe sobre a realização de partidas de futebol profissional, e dá outras providências.
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Ver. ARSELINO TATTO (PT)
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PL
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00348/1991
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Dá nova redação ao § 1o. do art. 1o., da Lei 11.036, de 11 de julho de 1.991, e dá outras providências.
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Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
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PL
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00349/1991
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Denomina Avenida Aldo Ribeiro Luz, a atual Avenida Projetada "A", cadlog no. 36775-0 fls. 6-E/A2, localizada entre a Avenida Brasilina Vieira Simões e a Rua Barra do Jacaré Vila Herminia.
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Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
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PL
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00350/1991
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Autoriza o Executivo a conceder gratificação a todo pessoal de signado pela Secretaria Municipal de Transportes SMT para a fiscalização de trânsito nas vias terrestres municipais, nos ter mos do Convênio entre Estado e Município e dá outras providências
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Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
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PL
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00351/1991
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Denomina "Praça Democracia Popular", a praça inominada situada na confluência das ruas Guntur e Sílvio Gallicho, no Jardim Vale das Virtudes.
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Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
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PL
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00352/1991
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Denomina Praça Celso Cardoso da Silva o logradouro público inomi nado localizado no Subdistrito de Guaianazes.
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Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
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PL
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00353/1991
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de papel reciclado e conco mitantemente coleta seletiva de lixo de papeis, em todos os orgãos da Administração Direta e Indireta do Município de São Paulo e dá outras providências.
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Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
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PL
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00354/1991
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação Popular e dá outras providências.
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Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
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PL
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00355/1991
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar visando a continuidade e melhoria na prestação de serviços de informática pela Companhia de Processamento de Dados do Município de São Paulo - PRODAM.
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LUIZA ERUNDINA
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PL
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00356/1991
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, visando à conclusão das reformas estruturais e de equipamentos do Hospital Municipal Dr. Carmino Caricchio, no Tatuapé, e dá outras providências.
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LUIZA ERUNDINA
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PL
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00357/1991
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Autoriza remissão de dívida da Secretaria de Estado da Saúde, e dá outras providências.
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LUIZA ERUNDINA
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PL
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00358/1991
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Reclassifica os cargos de Auxiliar de Biblioteca, e dá outras providências.
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LUIZA ERUNDINA
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PL
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00359/1991
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Autoriza o Instituto de Previdência Municipal de São Paulo-IPREM a conceder desconto para liquidação antecipada de dívidas de fi nanciamentos imobiliários, e dá outras providências.
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LUIZA ERUNDINA
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