As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
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Tipo
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Propositura
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Ementa
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Autor
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Processo na íntegra
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01303/1995
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INSTITUI NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, A SEMANA DA MODA VERÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
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01304/1995
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ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3o. DA LEI No. 10.929, DE 11 DE JANEIRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PAULO MALUF
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PL
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01305/1995
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OBRIGA AS FÁBRICAS DE CIGARROS, SITUADAS NO MUN.DE S. P.,A COLOCAREM NA PARTE FRONTAL DOS MAÇOS DE CIGARROS INFORMAÇÕES CORRETAS AO CONSUMIDOR SOBRE A QUANTIDADE EXISTENTE DE NICOTINA E ALCATRÃO,BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE OS MALES CAUSADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
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PL
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01306/1995
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS HOSPITA LARES E CASAS DE SHOWS, QUE COBRAM ESTACIONAMENTO DE SEUS FREQUENTADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. COSME LOPES (PPB)
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PL
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01307/1995
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DENOMINA PRAÇA TENENTE CORO NEL FABIO SOLANO PEREIRA O ESPAÇO INOMINADO SITUADO NO JARDIM ROSA MARIA BUTAN TÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. ZENAS PIRES (MDB)
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PL
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01308/1995
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DENOMINA DE GEORGE AURIC, A RUA G LOCALIZADA NO SETOR 197 QUADRA 006 CONJUNTO HABITACIONAL ÁGUA BRANCA AR/ LA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. MARIO NODA (PTB)
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PL
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01309/1995
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DENOMINA DE MONUEL SCORZA, A TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO SETOR 023 QUADRA 021 AR/LA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. MARIO NODA (PTB)
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PL
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01310/1995
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DENOMINA DE ORÍGENES LESSA, A VIELA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO SETOR 012 QUADRAS 013 e 014 AR/LA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. MARIO NODA (PTB)
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PL
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01311/1995
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DENOMINA DE CARY GRANT, A TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO SETOR 080 QUADRA 146 AR/LA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. MARIO NODA (PTB)
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PL
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01312/1995
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OBRIGA AS FÁBRICAS DE CIGARROS, SITUADAS NO MUNIC. DE SP., A CONSTRUIR E MANTER EM PLENO FUNCIONAMENTO HOS- PITAIS DESTINADOS A PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS CAUSADAS PELO TABAGISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
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PL
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01313/1995
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DENOMINA PRAÇA JOSE MARIA CUSTODIO PINTO, A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA ADOLFO KURT BOEHN COM A RUA ELLA KRAUSE BOEHN, NA FREGUESIA DO Ó, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
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PL
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01314/1995
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INSTITUI O DIA DO JARDIM ARICANDUVA, A SER COMEMORA- DO EM NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
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PL
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01315/1995
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO NAS RUAS GABRIEL MONTEIRO DA SILVA NO TRECHO ENTRE AV. BRASIL E ESTA- DOS UNIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
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PL
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01316/1995
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[VTA05] NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PU- BLICOS PARA A ADMINSSÃO DE SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS E EMPREGADOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM ORGÃOS PUBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETAS E INDIRETAS, AUTARQUIAS E DE E- CONOMIA MISTA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
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PL
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01317/1995
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CRIA, JUNTO AO GABINETE DO SECRETÁRIO DE GOVERNO MUNI CIPAL, A OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. SERGIO RICARDO SILVA ROSA (PT)
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PL
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01318/1995
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TARIFA NO SISTEMA DE TRANS- PORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO AOS ESTUDAN- TES DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. ARSELINO TATTO (PT)
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PL
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01319/1995
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA DO MUNI- CIPIO DE SÃO PAULO IMPLANTAR CENTROS REGIONAIS PARA A PRÁTICA DE FUTEBOL DE VÁRZEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
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Ver. BRUNO FEDER (PPB)
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PL
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01320/1995
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ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM 9.5.1 DA SEÇÃO 9.5 DO CAPÍTU LO 9 DO ANEXO I DA LEI 11.228 de 25 DE JUNHO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
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PL
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01321/1995
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Fica denominado de Mary Astor a viela Dezesseis,loca- lizada no setor 082,quadra 161, e dá outras providen- cias.
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Ver. MARIO NODA (PTB)
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PL
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01322/1995
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DENOMINA DE JOSEPH LOSEY A VIELA SEM DENOMINAÇÃO, LO- CALIZADA NO SETOR 104 ENTRE QUADRAS 150 e 171 AR/FO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. MARIO NODA (PTB)
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