As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
|
|
Tipo
|
Propositura
|
Ementa
|
Autor
|
Processo na íntegra
|
|
|
PL
|
01283/1995
|
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MUDANÇA DE LOCALIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
 |
|
|
PL
|
01284/1995
|
DENOMINA DE JAMES MASON A TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO SETOR 080 QUADRA 108 AR/LA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. MARIO NODA (PTB)
|
|
|
|
PL
|
01285/1995
|
DENOMINA DE GEORGE CUKOR, A VIELA SEM DENOMINAÇÃO, LO CALIZADA NO SETOR 080 QUADRA 151 AR/PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. MARIO NODA (PTB)
|
|
|
|
PL
|
01286/1995
|
DENOMINA DE MAURO MOTA, A VIELA SEM DENOMINAÇÃO, LOCA LIZADA NO SETOR 080 QUADRAS 085/103 AR/LA, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. MARIO NODA (PTB)
|
|
|
|
PL
|
01287/1995
|
DENOMINA DE DINARTE MARIZ, A VIELA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO SETOR 012 QUADRA 143 AR/LA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. MARIO NODA (PTB)
|
|
|
|
PL
|
01288/1995
|
DENOMINA DE JOÃO GODOY A RUA B LOCALIZADA NO SETOR 197 QUADRA 006 CONJUNTO HABITACIONAL ÁGUA BRANCA AR/ LA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. MARIO NODA (PTB)
|
|
|
|
PL
|
01289/1995
|
[VTA06] SOBRE AS CONDIÇÕES PARA PREENCHIMENTO E EXERCÍ CIO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DE CARGOS DE DIREÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA MUNICIPAL E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. JOSE MENTOR (PT)
|
|
|
|
PL
|
01290/1995
|
TORNA-SE OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DA DEMANDA ATENDIDA E POTENCIAL (NÃO ATENDIDA), BEM COMO O ÍNDICE DE EVA- SÃO, REPETÊNCIA E APROVAÇÃO DE ALUNOS, NAS ESCOLAS MU NICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEIS) E ESCOLAS MUN. DE 1o. GRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
|
|
|
|
PL
|
01291/1995
|
TORNA-SE OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DOS DEVERES DA P.M. S.P. CONCERNENTES À EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI- AS.
|
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
|
|
|
|
PL
|
01292/1995
|
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DAS QUANTIDADES DE SERVIÇOS, NOS CONTRATOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI- AS.
|
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
|
|
|
|
PL
|
01293/1995
|
DENOMINA PRAÇA ARQUIPÉLAGO DOS AÇORES O ESPAÇO LIVRE, SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NA VILA SUZANA, SUBDISTRITO DO MORUMBI, AR/BUTANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
|
|
|
|
PL
|
01294/1995
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MÊS DA GASTRONOMINA NA CIDA DE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO, PARTIDO DOS TRABALHADORES, PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO, PARTIDO VERDE
|
|
|
|
PL
|
01295/1995
|
DENOMINA RENALDO LAPORTA À VIELA SEM DENOMINAÇÃO LOCA LIZADA NA RUA CAMPO COMPRIDO COM AV. ENG. CAETANO AL- VARES, NO BAIRRO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
|
|
PL
|
01296/1995
|
INSTITUI A FESTA DAS NAÇÕES NO CALENDÁRIO TURÍTICO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
|
|
|
|
PL
|
01297/1995
|
DENOMINA DE FERDINAND CORI A TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO SETOR 080 QUADRA 148 AR/LA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. MARIO NODA (PTB)
|
|
|
|
PL
|
01298/1995
|
DENOMINA DE RAUL BOPP, A TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO, LO CALIZADA NO SETOR 080 QUADRA 124 AR/PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. MARIO NODA (PTB)
|
|
|
|
PL
|
01299/1995
|
DENOMINA DE STANLEY ROUS, A TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO SETOR 080 QUADRA 098 AR/LA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. MARIO NODA (PTB)
|
|
|
|
PL
|
01300/1995
|
DENOMINA DE FRANCISCO LANDI A VIELA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO SETOR 024 QUADRA 006 AR/LA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. MARIO NODA (PTB)
|
|
|
|
PL
|
01301/1995
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO FISCAL NAS HIPÓTESES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
01302/1995
|
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A SEMANA DA MODA INVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
|
|
