As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
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Tipo
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Propositura
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Ementa
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Autor
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Processo na íntegra
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PL
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01203/1995
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Dispoe sobre a concessão de abono aos Servidores Municipal que especifica, fixa a menor remuneração dos Servidores Municipais, e dá outras providências.
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PAULO MALUF
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PL
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01204/1995
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DENOMINA DE CELSO LUIZ TAFURI À PRAÇA LOCALIZADA EN- TRE A RUA MARCELO CARBONE, VILA SALETE, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. TONINHO PAIVA (PL)
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PL
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01205/1995
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ALTERA PARCIALMENTE O PLANO DE MELHORAMENTO APROVADO PELA LEI 10.552, de 13 de JUNHO DE 1988, NO DISTRITO DE VILA ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PAULO MALUF
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PL
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01206/1995
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DISPÕE SOBRE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE POSTOS DE COM- BUSTIVEL NO MUNCIPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
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Ver. TONINHO PAIVA (PL)
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PL
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01207/1995
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DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE GARRAFAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. TONINHO PAIVA (PL)
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PL
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01208/1995
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[VTA07] AUTORIZAÇÃO PARA QUE AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES POSSAM EXPLORAR CANTINAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. GILSON BARRETO (MDB)
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PL
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01209/1995
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE APOIO À POPULAÇÃO CARENTE CASA DO NORDESTINO, E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS.
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Ver. GILSON BARRETO (MDB)
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PL
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01210/1995
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ACRESCENTA PARÁGRAFO UNICO AO ARTIGO 1o.DA LEI 10.950 DE 24 DE JANEIRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. DALMO PESSOA (MDB)
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PL
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01211/1995
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DENOMINA PRAÇA BERNARDO AKERMAN O ESPAÇO COMPREENDIDO ENTRE AVENIDA DIOGO GOMES CARNEIRO, RUA JOAQUIM DA CUNHA E RUA OCTAVIO MODOLIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
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PL
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01212/1995
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DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS (GP L) NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI- AS.
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Ver. NELO RODOLFO (MDB)
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PL
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01213/1995
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1o. DA LEI 11.608, de 13 DE JULHO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
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PL
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01214/1995
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Dispoe sobre a conversão da frota de onibus do Siste- ma de transporte de passageiro, modalidade comum, de diesel para gás natural, e dá outras providências.
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Ver. SERGIO RICARDO SILVA ROSA (PT)
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PL
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01215/1995
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DENOMINA DE FEDERICO FELLINI A TRAVESSA SEM DENOMINA- ÇÃO, LOCALIZADA NA ALTURA DO No. 260 DA RUA TRAIPU SE TOR 020 QUADRA 068 AR/SÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. MARIO NODA (PTB)
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PL
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01216/1995
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DENOMINA DE PRAÇA JOÃO ROTHSCHILD ESPAÇO LIVRE INOMI- NADO SITUADO NO DISTRITO DO MORUMBI, E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS.
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Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
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PL
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01217/1995
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Disciplina a Inscricao junto ao Cadastro de contri- buintes Mobiliarios CCM, da Secretaria Municipal de Financas, e dá outras providências.
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Ver. GABRIEL ORTEGA (PSDB)
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PL
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01218/1995
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DENOMINA PRAÇA DOMINGOS DITANO O ESPAÇO LIVRE SEM DE- NOMINAÇÃO QUADRAS 242, 260 e 261 SITUADO NO SETOR 055 DISTRITO DE VILA FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
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PL
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01219/1995
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Dispoe sobre a publicacao trimestral, no DOM, da exe- cucao orcamentaria do Municipio,e dá outras providên- cias.
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Ver. ODILON GUEDES (PT)
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PL
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01220/1995
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DENOMINA DE PRAÇA CIDADE DE LISBOA O ESPAÇO LIVRE,SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NO JARDIM COLOMBO, SUBDISTRITO DO MORUMBI AR/BUTANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. DALMO PESSOA (MDB)
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PL
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01221/1995
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DENOMINA DE PRAÇA CIDADE DE LEIRIA O ESPAÇO LIVRE,SEM DENOMINAÇÂO, SITUADO NA VILA SUZANA, SUBDISTRITO DO MORUMBI AR/BUTANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. DALMO PESSOA (MDB)
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PL
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01222/1995
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DENOMINA DE PRAÇA CIDADE DO PORTO O ESPAÇO LIVRE, SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NA VILA SUZANA, SUBDISTRITO DO MORUMBI AR/BUTANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. DALMO PESSOA (MDB)
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