Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00660/1991 Institui o dia de Santana, a ser comemorado anualmente, no dia 26 de julho. Ver. ANTONIO SAMPAIO (PPR) Ver todos os anexos do Processo
PL 00661/1991 Institui a Semana dos Direitos Humanos na Rede Pública Municipal de Ensino. Ver. PAULO FRATESCHI (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00662/1991 Dispõe sobre a realização de avaliações básicas de saúde nos alunos da rede municipal de ensino, e dá outras providências. LUIZA ERUNDINA Ver todos os anexos do Processo
PL 00663/1991 Cria o Fundo Municipal de Turismo FUTUR, e dá outras providências. LUIZA ERUNDINA Ver todos os anexos do Processo
PL 00664/1991 Dispõe sobre tratamento de esgoto hospitalar. Ver. BRUNO FEDER (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00665/1991 Autoriza o Executivo Municipal a denominar de Av. Dr. Bernardino Brito Fonseca de Carvalho, a marginal do Córrego Gamelinha Vila Matilde. Ver. JOAO APARECIDO DE PAULA (PFL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00666/1991 Denomina Coronel Gerson Borges a praça inominada, existente na confluência da Av. Vicente Rao com a Rua Dr. Ademar Queiroz de Morais, no Jardim Petrópolis. Ver. NELSON GUERRA (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00667/1991 Autoriza entidades filantrópicas declaradas de utilidade pública pelo Município a procederem a coleta seletiva de lixo em regiões previamente demarcadas, e dá outras providências. Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00668/1991 Dispõe sobre a obrigatoriedade da coleta seletiva de lixo em to dos os órgãos da Administação Direta e Indireta do Município, e dá outras providências. Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00669/1991 Passa a denominar-se Rua Dr. Oswaldo Dal Bello a Rua sem nome localizada entre a Av. Queiroz filho e Rua Profa. Helena Moura La cerda, no bairro da Lapa, CADLOG 23075.8. Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00670/1991 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar visando a complementação de recursos necessários ao atendimento de despesas de pessoal e reflexos, do Tribunalde Contas do Município de São Paulo TCMSP. LUIZA ERUNDINA Ver todos os anexos do Processo
PL 00671/1991 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar objetivando reforçar dotação orçamentária da Secretaria Municipal da Habitação e Desenvolvimento Urbano SEHAB. LUIZA ERUNDINA Ver todos os anexos do Processo
PL 00672/1991 Aprova traçado de faixa de terreno em Capela do Socorro, e dá outras providências. LUIZA ERUNDINA Ver todos os anexos do Processo
PL 00673/1991 Dispõe sobre isenção de 50% do valor cobrado a título de Imposto Predial e TerritorialUrbano I.P.T.U., de bem de família, cujo titular seja aposentado pelo Instituto Nacional de Seguridade Social I.N.S.S.. Ver. BRUNO FEDER (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00674/1991 Denomina Praça Alípia Cabral Silveira, a Praça inominada, situada no entroncamento das Ruas Maestro Alfredo Bevilacqua, Japacuá e Cel. Paulo Mariano, em forma triangular, no Jardim Popular. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00675/1991 Denomina Praça Maria Costa Oliveira localizada entre as Ruas Cirilo Machado e Visconde do Rio Grande. Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00676/1991 Denomina Creche Municipal Antonio Alves Olival, a creche inominada localizada entre as Ruas São Pedro de Nova Friburgo, do Bruma do e São José Bento Cotolengo, Jardim das Imbuias. Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00677/1991 Denomina Praça José Alves dos Reis localizada entre as ruas São Pedro de Nova Friburgo e São José Bento Cotolengo. Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00678/1991 Altera denominação do trecho da Rua Dr. Tomaz de Lima, localizado no Bairro da Liberdade, 2. subdistrito. Ver. PAULO KOBAYASHI (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00679/1991 Dispõe sobre a destinação de cães apreendidos pela Prefeitura Municipal. Ver. IREDE CARDOSO (MDB) Ver todos os anexos do Processo

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