Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 01143/1995 DENOMINA DE MICHEL FOUCAULT, A VIELA DEZESSEIS, LOCA- LIZADA NO SETOR 187 QUADRA 240 AR/PR, E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01144/1995 DENOMINA DE ROBERT MULLKEN, A VIELA TREZE, LOCALIZADA NO SETOR 187 QUADRA 248 AR/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01145/1995 DENOMINA DE LEE STRASBERG A VIELA NOVE, LOCALIZADA NO SETOR 187 QUADRA 242 AR/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01146/1995 DENOMINA DE LILIAN LEMMERTZ, A VIELA ONZE, LOCALIZADA NO SETOR 187 QUADRA 242 AR/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI AS. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01147/1995 DENOMINA DE JAMES RAINWATER, A VIELA DOZE, LOCALIZADA NO SETOR 187 ENTRE QUADRAS 67, 243 e 245 AR/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01148/1995 DENOMINA DE HERMAN KAHN, A VIELA QUINZE, LOCALIZADA NO SETOR 187 ENTRE QUADRAS 059 e 234 AR/PR, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01149/1995 DENOMINA DE PIERRE BALMAIN, VIELA SEM DENOMINAÇÃO, LO CALIZADA NO SETOR 187 QUADRA 074 AR/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01150/1995 DENOMINA DE ARTHUR KOESTLER, A VIELA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO SETOR 187 QUADRA 039 AR/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01151/1995 DENOMINA DE FRANÇOIS TRUFFAUT, A VIELA SEM DENOMINA- ÇÃO, LOCALIZADA NO SETOR 187 QUADRA 063 AR/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01152/1995 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS BIBLIOTE- CAS MUNICIPAIS RAMAIS PARA ATENDIMENTO AO PUBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MARCOS CINTRA (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 01153/1995 PROÍBE E PERMITE O TABAGISMO NOS LOCAIS QUE ESPECIFI- CA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 01154/1995 DENOMINA DE NAGIB CHOHFI, A TRAVESSA INOMINADA, QUE INICÍA NA RUA FELICIO CIACCIO E TEM SEU TÉRMINO NA PÇ Dr. JOSÉ AUGUSTO CÉSAR, EM SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVI DÊNCIAS. Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 01155/1995 OS AMBULATÓRIOS MÉDICOS E SERVIÇOS DE PRONTO SOCORRO INSTALADOS EM SHOPPING CENTERS, CENTROS COMERCIAIS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, DEVERÃO OBRIGATORIAMENTE DISPOR DE CADEIRAS DE RODAS E MACAS, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. BRUNO FEDER (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01156/1995 DISPÕE SOBRE O DEVER DO EXECUTIVO INDENIZAR O SERVI- DOR MUNICIPAL PELO NÃO CUMPRIMENTO DO PRAZO DISPOSTO NO ARTIGO 101 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ODILON GUEDES (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 01157/1995 INSTITUI, JUNTO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO, OS PROGRA MAS PREVENÇÃO CONTRA DOENÇAS CONTAGIOSAS E DROGAS-ES TUDOS E PREVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 01158/1995 INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA DO LIDER COMUNITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 01159/1995 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PUBLICO MUNI- CIPAL PRESTAR ATENDIMENTO À PESSOA DA 3a. IDADE NO MU NICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 01160/1995 [VTA06] SOBRE O ENCAMINHAMENTO DE DEMONSTRATIVOS RELA- TIVOS A GASTOS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO EN SINO E RECEITAS PROVENIENTES DE IMPOSTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MAURICIO FARIA (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 01161/1995 VIABILIZA A CONCESSÃO DE CRÉDITO A PEQUENOS E MICRO EMPREENDEDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCAS. Ver. SERGIO RICARDO SILVA ROSA (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 01162/1995 DENOMINA DE LUIZ ANTONIO RODRIGUES DE FARIA, A VIELA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NA AV. MONTEMAGNO, BAIRRO DE VILA FORMOSA, CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo

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