Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00803/1995 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE PROPRIEDA- DE MUNICIPAL AO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO MALUF Ver todos os anexos do Processo
PL 00804/1995 DENOMINA PRAÇA ALVARO ALTAIR MARINELLI, O LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA PAULO LINCOLN DO VALLE PONTIN, RUA VEREADOR JOSÉ DE MOURA, RUA ALCY BORGES DOS SANTOS E RUA JAYME ROSO, NO DISTRITO DO JAÇANÃ, E Dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MARIO DIAS (DEM) Ver todos os anexos do Processo
PL 00805/1995 DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL DA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. BRUNO FEDER (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00806/1995 DENOMINA AYRTON SENNA DA SILVA A PISTA DE AUTOMODELIS MO LOCALIZADA NO CENTRO ESPORTIVO E EDUCACIONAL BRI- GADEIRO EDUARDO GOMES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00807/1995 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 11.501, DE 11 DE ABRIL DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE GEREM POLUIÇÃO SONORA ; IMPÕE PENA LIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) Ver todos os anexos do Processo
PL 00808/1995 DENOMINA DE EDSON MOTA, A RUA 94 CADLOG 67.541-5 SE- TOR 136 ENTRE - QUADRAS 150, 151 E 136 - AR/G, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00809/1995 DENOMINA DE CAROLINA NABUCO, A RUA J CADLOG 30.189-2 SETOR 160 - QUADRA 166 - AR/BT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00810/1995 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA WOLSTEIN CADLOG 19.970 -2 PARA RUA ANTONIO PRATA, VILA VERA AR/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00811/1995 DENOMINA DE KATUMI KIDA A RUA EXISTENTE CADLOG 25.676 -5 SETOR 140 - QUADRA 114 - PARQUE GUARANI AR/MP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00812/1995 DENOMINA DE ITIRO MUTO A RUA OITENTA E TRÊS, SETOR 141 - QUADRA 53 - AR/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00813/1995 [VTA05] OBRIGA À DEVOLUÇÃO DE TARIFA NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ITALO CARDOSO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00814/1995 RENUMERA O PARÁGRAFO UNICO DO ART.29 DA LEI No.10.315 DE 30 DE ABRIL DE 1987, COMO ¶ 1o. E, ACRESCENTA PARÁ GRAFO, COMO SENDO 2o. AO MESMO DISPOSITIVO, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. BRUNO FEDER (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00815/1995 INSTITUI A LEMBRANÇA DA REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932 PARA O DIA 9 DE JULHO DE CADA ANO, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00816/1995 DENOMINA DE REVOLUÇÃO 1932 A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO CO DLOG 36.450-9 - SETOR 094 - QUADRA 101 - JD. SÃO LUIZ AR/CL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00817/1995 DENOMINA DE FRANCISCO NEGRÃO DE LIMA, A RUA 95 CODLOG 67.524-5 SETOR 136 - QUADRA 152 AR/G, E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00818/1995 DENOMINA DE EUGENIO MONTALE, A RUA 64 CODLOG 72.761-0 SETOR 136 ENTRE QUADRAS 150, 153 E 154 AR/G, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00819/1995 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO DO USO E OCUPA- ÇÃO DO SOLO, NO DISTRITO DE MOEMA, E CRIA O CORREDOR VIÁRIO QUE LIGA A AV. HELIO PELEGRINO (CORREDOR FARIA LIMA) AOS BAIRROS DA VILA MARIANA/SAUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00820/1995 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CAM- PANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA DIMINUIR A VIOLÊNCIA NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00821/1995 INCLUI NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSI NO A CÁTEDRA ORIENTAÇÃO SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS. Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00822/1995 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONJUNTO OU BANDA NACIONAL ABRIR ESPETÁCULOS MUSICAIS DE CARÁTER INTER- NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ALBERTO HIAR (PSDB) Ver todos os anexos do Processo

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