As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
|
|
Tipo
|
Propositura
|
Ementa
|
Autor
|
Processo na íntegra
|
|
|
PL
|
00763/1995
|
DENOMINA ANNITA PINACCI GONÇALVES A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSÉ GIORDANO E MUSEU REAL, ARTUR ALVIM CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
 |
|
|
PL
|
00764/1995
|
DENOMINA LUIZ MARTINELI A PRAÇA ENTRE AS RUAS FORTUNA DE MINAS E COSTEIRA, AR/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
|
|
PL
|
00765/1995
|
DENOMINA RUBENS MARCHI A VIELA LOCALIZADA ENTRE A RUA NOVA JERUSALEM COM A RUA ASA BRANCA, TATUAPÉ, AR/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
|
|
PL
|
00766/1995
|
DENOMINA IRINEU COLOMBO MARTINI, TRAVESSA INOMINADA LOCALIZADA NO BAIRRO DO IPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
|
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00767/1995
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL AOS PRO- PRIETÁRIOS DE IMÓVEIS EM LOGRADOUROS PUBLICOS QUE POSSUAM FEIRAS LIVRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. LEVY RUFINO DA SILVA (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00768/1995
|
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS MUNICI- PAIS INCIDENTES SOBRE AS CONSTRUÇÕES DE TEMPLOS RELI- GIOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. LEVY RUFINO DA SILVA (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00769/1995
|
DENOMINA MANOEL PEREIRA DA SILVA O LOGRADOURO SEM DE- NOMINAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA AQUILINO VIDAL, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
|
|
PL
|
00770/1995
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOLHIMENTO DE EM- BALAGENS DESCARTÁVEIS DE PLÁSTICO, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
|
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00771/1995
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SINAL SONORO NOS SEMÁFOROS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00772/1995
|
Dá nova redação ao art.25 da Lei 10.309/1987, contole de população animais e sobre a prevenção e controle de zoonoses no Municipio de São Paulo, e dá outras providências.
|
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00773/1995
|
DENOMINA DE MARIA CÂNDIDA VIADANA A VIELA SEM DENOMI- NAÇÃO NO SETOR 80-ENTRE AS QUADRAS 87, 88, 104, 105 - AR/LA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. MARIO NODA (PTB)
|
|
|
|
PL
|
00774/1995
|
DENOMINA DE ZÉ FERREIRA, A VIELA SEM DENOMINAÇÃO NO SETOR 23-ENTRE AS QUADRAS 5 E 17- AR/LA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. MARIO NODA (PTB)
|
|
|
|
PL
|
00775/1995
|
DENOMINA DE MARIA OLGA P. MENONCELLO A VIELA SEM DENO MINAÇÃO SETOR 80 ENTRE AS QUADRAS 63, 64, 68, 69 -AR/ LA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. MARIO NODA (PTB)
|
|
|
|
PL
|
00776/1995
|
DECLARA PEQUIM, CAPITAL DA CHINA, CIDADE IRMÃ DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00777/1995
|
DENOMINA EUZÉBIO ROCHA FILHO A ESCOLA MUNICIPAL DO 1o GRAU VILA CONCEIÇÃO-RUA AMPARO DA SERRA - QUADRA E NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00778/1995
|
INSTITUI O DIA DO TINTUREIRO A SER COMEMORADO EM 06 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
|
|
|
|
PL
|
00779/1995
|
PROÍBE A VENDA DE BEBIDAS ALCOOLICAS NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00780/1995
|
DISPÕE SOBRE REPARO E CONSTRUÇÃO DE CURVAS NAS VIAS DA CIDADE DE SÃO PAULO, INDENIZAÇÃO ÀS VÍTIMAS DE ACI DENTES VIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00781/1995
|
REVOGA A LEI No. 4.961 DE 16 DE ABRIL DE 1956, QUE APROVA PLANO DE PROLONGAMENTO DA RUA Dr. FLAQUER, E A REGULARIZAÇÃO DO ALINHAMENTO PAR DA RUA AFONSO FREI- TAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00782/1995
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO HABITE-SE SER CON- CEDIDO APENAS QUANDO O EDIFÍCIO TIVER FIO-TERRA OU PROTEÇÃO DE DESCARGA ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
|
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
|
|
