Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00683/1995 Dispoe sobre a alteração de normas de uso e ocupação do solo, e dá outras providências. Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00684/1995 Dispoe sobre a alteração de normas de uso e ocupação do solo da Zona de uso Z1022,e dá outras providências . Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00685/1995 Dispoe sobre o transporte de produtos perecíveis, gelados e congelados, no Municipio de São Paulo,e dá outras providências. Ver. NELO RODOLFO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00686/1995 Denomina Alvaro Sanção à Viela situada na Av.24 de Fevereiro altura do no.251,situada na Vila Rui Barbo- sa, cangaiba, e dá outras providências. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00687/1995 Denomina Maria Tereza Soares de Brito à pça sem deno- minação , localizada entre as ruas alcides jorge e José Balangio- Cohab.1 Pe.José de Anchieta, Artur Al- vim, e dá outras providências. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00688/1995 Institui o Bingo Beneficente no Municipio de São Pau- lo, e dá outras providências. Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00689/1995 Institui o Dia da Vila Marieta, e dá outras providên- cias. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00690/1995 Dispoe sobre dosção de sangue por parte do servidor publico municipal, e dá outras providências. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00691/1995 Institui o Museu de Astrologia Contemporânea, e dá outras providências. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00692/1995 Dispoe sobre a moradia dos Zeladores de Edificios no Municipio de São Paulo, e dá outras providências. Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00693/1995 Institui a Semana de Combate ao Alcoolismo,Tabagismo e outros Tóxicos na rede municipal de Ensino,nos cen- tros de Juventude,nos Centros Esportivos, nos Balnea- rios e Mini-Balnearios do Municipio de São Paulo, e dá outras providências. Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00694/1995 Obriga a instalação de sanitarios nos supermercados do Municipio de São Paulo, e dá outras providências. Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00695/1995 Revoga a Lei 10.991/91 de 13 de junho de 1991, que dispoe sobre a instalação de novas farmácias e droga- rias, e dá outras providências. Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00696/1995 Denomina Domingos Scombate a travessa inominada loca- lizada na altura do no.200 da Rua Padre Otto Maria, na Vila Diva, Distrito de Vila Formosa, e dá outras providências. Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00697/1995 Denomina de Josip Broz a viela 2, setor 187, quadra 211- Distrito de perus, e dá outras providências. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00698/1995 Dispoe sobre a obrigatoriedade de manter durante o horario das aulas Plantão Médico nas escolas Publicas e privadas de 1. e 2. graus,com numero superior a150 (centro e cinquenta)alunos,e dá outras providências. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00699/1995 Dispoe sobre a proibição de Bancos de Fibra ou qual- quer material rigido nos ônibus que realizam o transporte coletivo municipal de passageiro e da outras providências. Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B) Ver todos os anexos do Processo
PL 00700/1995 INSTITUI LIGAS DESPORTIVAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. VICENTE VISCOME (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00701/1995 DENOMINA PRAÇA DANIEL JOSÉ TEIXEIRA O ESPAÇO LIVRE, SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NO JARDIM COLONIAL SÍTIO DAS JABUTICABEIRAS AR- CAPELA DO SOCORRO, E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS. Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00702/1995 DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, NO DISTRITO DE CACHOEIRINHA, E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo

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