As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
|
|
Tipo
|
Propositura
|
Ementa
|
Autor
|
Processo na íntegra
|
|
|
PL
|
00463/1995
|
Denomina Rua Armando Violante,a viela sem denominação localizada na Rua Maria Marcolina, entre a Rua Parai- ba e a pça Republica da Coreia, e distrito do Pari, e dá outras providências.
|
Ver. MARIO DIAS (DEM)
|
 |
|
|
PL
|
00464/1995
|
Dispoe sobre concessão de prazo para aquisição de passes escolares, e dá outras providências.
|
Ver. MARIO NODA (PTB)
|
|
|
|
PL
|
00465/1995
|
Oficializa no âmbito Municipal o Dia do Contabilista para 25 de abril, e dá outras providências.
|
Ver. MARIO NODA (PTB)
|
|
|
|
PL
|
00466/1995
|
Dispoe sobre proibição de utilização de fone de ouvi- do na direção do veiculo, e dá outras providências.
|
Ver. MARIO NODA (PTB)
|
|
|
|
PL
|
00467/1995
|
Dispoe sobre a instituição do Programa de garantia de Renda Familiar Minima Municipal,PGRFMM,na cidade de São Paulo, e dá outras providências.
|
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00468/1995
|
Dispoe sobre a ordenação dos elementos na formação da paisagem do Municipio destacando em especial os anun- cios, e dá outras providências.
|
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00469/1995
|
Obriga as academias de judô sediadas no Municipio a apresentar documento de habilitação expedido pela respectiva Federação Paulista de judo para obtenção e renovação de alvara e funcionamento, e dá outras providências.
|
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
|
|
|
|
PL
|
00470/1995
|
Obriga as academias de luta de contato, a apresentar documento de habilitação expedido pela respectiva Fe- deração Paulista para obtenção e renovação de alvara de funcionamento, e dá outras providências.
|
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
|
|
|
|
PL
|
00471/1995
|
Obriga as academias de Karate sediadas no Municipio a apresentar documento de habilitação expedido pela Federação Paulista de Karate para obtenção e renova- ção de alvara de funcionamento, e dá outras providên- cias.
|
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
|
|
|
|
PL
|
00472/1995
|
Obriga as academias de capoeira sediadas no Municipio a apresentar documento de habilitação expedido pela respectiva Federação para obtenção e renovação de alvara de funcionamento, e dá outras providências.
|
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
|
|
|
|
PL
|
00473/1995
|
Obriga as academias de tae Kwon do sediadas no Muni- cipio a apresentar documento de habilitação expedido pela respectiva Federação Paulista de Tae Kwon do para obtenção e renovação de alvara de funcionamento e dá outras providências.
|
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
|
|
|
|
PL
|
00474/1995
|
Obriga as academias de Kung fu,sediadas no Municipio a apresentar documento de habilitação expedido pela respectiva Federação Paulista de Kung fu para obten- ção e renovação de alvara de funcionamento,e dá outra providências.
|
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
|
|
|
|
PL
|
00475/1995
|
Dispoe sobre a alteração de denominação de logradouro publico, situado bo bairro jardim nadir,de estrada de campo limpo(cadlog 346829-9),para Av.Matias Machline, e dá outras providências.
|
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00476/1995
|
Dispoe sobre a gestão das receitas provenientes da utilização do Estádio Doutor Paulo Machado de Carva- lho- Pacaembu, e dá outras providências.
|
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
|
|
|
|
PL
|
00477/1995
|
Dispoe sobre a obrigatoriedade do uso da caixa reten- tora de areia, oleo e graxa pelos estabelicimentos de lava-rapidos, e dá outras providências.
|
Ver. MARIO NODA (PTB)
|
|
|
|
PL
|
00478/1995
|
Dispoe sobre padronização de numeração caracteristica do endereço de imoveis, e dá outras providências.
|
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
|
|
|
|
PL
|
00479/1995
|
Denomina Antonio Alves de Oliveira a pça localizada na Av.Tarumã, Rua Alto Turi e Rua Brejo Novo, vila Rui Barbosa, nesta Capital, e dá outras providências.
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
|
|
PL
|
00480/1995
|
Torna-se obrigatorio o teste do aparelho de ar alveo- lar (Bafometro), para a compravação de embriagues de condutor de veiculo, e dá outras providências.
|
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00481/1995
|
Denomina pça Franz Jagersbacher o espaço livre inomi- nado localizado na confluência da Rua Iru com a Av. xavier Pinheiro, no Distrito de Vila Formosa, e dá outras providências.
|
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00482/1995
|
Acrescenta inciso VI ao artigo 13 da Lei 10.072,de 09 de junho de 1986, e dá outras providências.
|
PAULO MALUF
|
|
