As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
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Tipo
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Propositura
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Ementa
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Autor
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Processo na íntegra
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00762/2026
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Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia Municipal de Conscientização do Mieloma Múltiplo”, a ser comemorado anualmente no dia 5 de setembro, e a “Caminhada Municipal de Conscientização do Mieloma Múltiplo”, a ser realizada anualmente no último domingo do mês de março.
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Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
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PL
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00763/2026
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Institui o Programa ESG Paulistano, destinado à promoção e integração de práticas ambientais, sociais e de governança na Administração Pública Municipal, com atuação territorial das Subprefeituras, e dá outras providências.
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Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
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PL
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00764/2026
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Institui diretrizes para a implantação de Espaços de Bem-Estar e Descompressão nos órgãos, equipamentos e serviços públicos do Município de São Paulo, e dá outras providências.
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Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
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PL
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00765/2026
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Institui diretrizes para o acolhimento e o atendimento psicológico dos filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio no Município de São Paulo, e dá outras providências.
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Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
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PL
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00766/2026
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Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a “Virada ODS”, a ser realizada nos dias 11 e 12 de setembro.
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Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
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PL
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00767/2026
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Dispõe sobre a realização, manutenção, conservação e valorização de intervenções artísticas de grafite em edificações privadas no Município de São Paulo, e dá outras providências.
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Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
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PL
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00768/2026
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Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Projeto Diplomacia Fest, a ser comemorado anualmente no dia 9 de março, e dá outras providências.
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Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
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PL
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00769/2026
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Veda práticas comerciais, promocionais, publicitárias, operacionais ou de gestão que estimulem o aumento de velocidade ou a condução insegura por condutores que realizam serviços remunerados no Município de São Paulo
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Ver. RENATA FALZONI (PSB)
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PL
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00770/2026
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Dispõe sobre a obrigatoriedade que construtoras doem uma muda de árvore por apartamento em novos empreendimentos imobiliários residenciais e de uso misto no Município de São Paulo, e dá outras providências.
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Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
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PL
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00771/2026
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Institui diretrizes para a realização do Censo e Mapeamento Municipal de Cães e Gatos no Município de São Paulo.
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Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
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PL
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00772/2026
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Institui a declaração de Cidades-Irmãs entre os Municípios de São Paulo, no Brasil, e Zhuhai, na República Popular da China, e dá outras providências.
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Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
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PL
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00773/2026
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Denomina como “Praça Padre Gilberto Maria Defina” o espaço público inominado localizado nas proximidades do Condomínio Recanto dos Nobres, no Distrito de Parelheiros, e dá outras providências.
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Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
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PL
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00774/2026
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Institui a declaração de Cidades-Irmãs entre os Municípios de São Paulo, no Brasil, e Zhuhai, na República Popular da China, e dá outras providências.
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Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
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PL
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00775/2026
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Altera a Lei nº 10.919, de 21 de dezembro de 1.990, que dispõe sobre a obrigatoriedade de o Executivo Municipal dar publicidade à poda e corte de árvores.
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RICARDO NUNES
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PL
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00776/2026
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Institui a Política Paulistana de Alfabetização da Rede Municipal de Ensino.
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RICARDO NUNES
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PL
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00777/2026
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Acrescenta o art. 4º-A à Lei nº 13.637, de 4 de setembro de 2003, para dispor sobre o Núcleo Técnico de Controle Interno da Câmara Municipal de São Paulo.
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MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO
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PL
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00778/2026
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Institui a Política Municipal Patrulha do Idoso, destinada à prevenção e ao enfrentamento da violência contra a pessoa idosa no Município de São Paulo, e dá outras providências.
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Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
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PL
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00779/2026
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Dispõe sobre a exigência de renúncia e disponibilização pública do sigilo bancário, fiscal e telemático por candidatos aos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador no Município de São Paulo, no âmbito do Programa de Transparência e Integridade Pública, e dá outras providências.
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Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
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PL
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00780/2026
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Institui o Programa Municipal “Pet da Melhor Idade”, de incentivo à adoção responsável de cães e gatos idosos por pessoas idosas no Município de São Paulo, e dá outras providências.
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Ver. EDIR SALES (PSD)
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PL
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00781/2026
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Institui o Programa Municipal de Atividade Física para a Pessoa Idosa no Município de São Paulo, e dá outras providências.
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Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
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