Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

Tipo	Propositura	Ementa	Autor
PL	00722/2026	Institui o Programa de Cooperação no âmbito do Município de São Paulo e estabelece incentivo fiscal mediante crédito tributário compensatório a pessoas jurídicas cooperantes	Ver. GABRIEL ABREU (PODE)
PL	00723/2026	Institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde Mental no Esporte no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências.	Ver. RUTE COSTA (PL)
PL	00724/2026	Dispõe sobre a acessibilidade da sinalização baseada em cores nos equipamentos públicos municipais, para pessoas com daltonismo, e dá outras providências.	Ver. RUTE COSTA (PL)
PL	00725/2026	Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Daltonismo, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 6 de setembro, e dispõe sobre a realização de triagem da percepção das cores na Rede Municipal de Ensino de São Paulo, e dá outras providências.	Ver. RUTE COSTA (PL)
PL	00726/2026	Dispõe sobre a instituição de incentivo fiscal, sob a forma de redução parcial do Imposto Predial e Territorial Urbano — IPTU, aos contribuintes titulares de unidades autônomas integrantes de condomínios edilícios residenciais e comerciais que comprovem certificação ISO 14001 válida.	Ver. RUTE COSTA (PL)