As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
|
|
Tipo
|
Propositura
|
Ementa
|
Autor
|
Processo na íntegra
|
|
|
PL
|
00223/1995
|
Acrescenta parágrafo único ao art. 1o. da Lei 11720, de 16 de Janeiro de 1995, e dá outras providências.
|
Ver. COSME LOPES (PPB)
|
 |
|
|
PL
|
00224/1995
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de seguro de vida aos motoristas, cobradores de ônibus e funcionarios da área de manutenção, e dá outras providências.
|
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00225/1995
|
Denomina travessa Eduardo,veja a travessa sem nome localizada no Jardim Colonial entre a Rua Antonio Egídio Martins e Rua José Francisco de Morais-Regio- nal Capela do Socorro, e dá outras providências.
|
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00226/1995
|
Altera o nome da Rua Turiassú para Rua Palestra Ita- lia, no trecho compreendido entre a pça Marrey Júnior e a Avenida Pompeia, e dá outras providências.
|
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
|
|
|
|
PL
|
00227/1995
|
Dispõe sobre a limpeza da Cidade de São Paulo, e dá outras providências.
|
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00228/1995
|
Denomina as Ruas que especifica do Loteaamento Capela da Lagoa no Distrito de Jaraguá- AR- PJ, E dá outras providências.
|
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00229/1995
|
Obriga a fixação de placas indicativas de orientação aos consumidores nos postos de abastecimento de com- bustiveis, e dá outras providências.
|
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00230/1995
|
Denomina Agripino da Silva Filho, a Pça inominada existente no final da Rua Jacinto Pereira com Rua Liberato Luiz Tavares, no Parque Panamericano,Dis- trito do Jaraguá, e dá outras providências.
|
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00231/1995
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM SERVIÇO DE AGENTES DE CONTRÔLE DE FREQUÊNCIA DO TRABALHO MÉDICO NA REDE MU- NICIPAL DE SAUDE, BEM COMO DE UM EQUIPAMENTO DISQUE_- DENUNCIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. COSME LOPES (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00232/1995
|
OS POSTOS DE GAZOLINA DA CIDADE DE SÃO PAULO DEVERÃO FIXAR, NAS SUAS DEPENDÊNCIAS, EM LOCAL DE FÁCIL ACES- SO E BOA ILUMINAÇÃO MAPA DA REGIÃO DE VIZINHAÇA COR- RESPONDENTE, A FIM DE FACILITAR A LOCALIZAÇÃO DOS MO- TORISTAS E POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
|
|
|
|
PL
|
00233/1995
|
Denomina pça Antônio Henrique Jeremias logradouro público situado na Vila Rio Branco- Agua Rassa, e dá outras providências.
|
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00234/1995
|
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS E VIAS PUBLICAS LO CALIZADAS JUNTO A HOSPITAIS E CLINICAS MÉDICAS PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DOS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
|
|
|
|
PL
|
00235/1995
|
Denomina Antonio Hirohisa Ishi à Pça sem denominação, localizada entre as Ruas,Ede da Silva Galo e Paulino Rafael Cohab Pe. José de Anchieta- Artur Alvim, e dá outras providências.
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
|
|
PL
|
00236/1995
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL PARA AS EMPRESAS QUE POSSUAM MAIS DE 30% DE SEUS EMPREGADOS COM IDADE SUPERIOS A 40 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI- AS.
|
Ver. MARIO NODA (PTB)
|
|
|
|
PL
|
00237/1995
|
DENOMINA TRAVESSA ÁLVARO COSTA LOGRADOURO PUBLICO SI- TUADO NA MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00238/1995
|
CRIA O SERVIÇO MÓVEL DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA ODONTO LÓGICA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00239/1995
|
DENOMINA PRAÇA DOUTOR RUBENS VUONO DE BRITO O ESPAÇO LIVRE EXISTENTE NA VILA DALVA, DISTRITO DO RIO PEQUE- NO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00240/1995
|
Dispõe sobre a circulação de automoveis de uso parti- cular na área urbana do Municipio de São Paulo, e dá outras providências.
|
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00241/1995
|
Cria o ASILO para Idoso do Municipío de São Paulo, e dá outras providências.
|
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
|
|
|
|
PL
|
00242/1995
|
Cria o Programa Saude para a 3a.Idade no âmbito da Prefeitura Municipal de São Paulo, e dá outras provi- dências.
|
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
|
|
