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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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PDL 4/2011
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02/02/2011
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CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. SÍLVIO GARCIA. *** HONRARIA RETIRADA PELO VEREADOR EM 23/11/11 PARA SER ENTREGUE FORA DA CASA ***
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DOCREC 4/2011
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04/01/2011
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LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
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RSC 3/2011
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04/04/2011
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REQUER A CRIAÇÃO DE SUBCOMISSÃO "PARA ANALISAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS CONVÊNIOS FIRMADOS PELA MUNICIPALIDADE COM O TERCEIRO SETOR NA ÁREA DA SAÚDE", NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
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RPP 3/2011
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28/04/2011
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REQUER CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS PARA ANALISAR A REGULARIDADE DO FUNCIONAMENTO DOS PARQUES DE DIVERSÃO E DOS BUFFETS INFANTIS, BEM COMO DA FUNCIONALIDADE DESSES BRINQUEDOS. *** MATÉRIA INCLUÍDA NO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE PARA APROVAÇÃO. ARQUIVADA POR TÉRMINO DE LEGISLATURA.***
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RDP 3/2011
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01/02/2011
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JUSTIFICA FALTA NOS DIAS 01 E 02 DE FEVEREIRO DE 2011, PARA PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE POSSE DOS DEPUTADOS ELEITOS PARA A 54ª LEGISLATURA, NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
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PR 3/2011
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29/03/2011
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INSTITUI O PRÊMIO CHICO MENDES DE BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PLO 3/2011
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16/02/2011
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INSERE INCISO VIII NO ART. 83 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PL 3/2011
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15/12/2010
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 14.430, DE 12 DE JUNHO DE 2007, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE À PROLIFERAÇÃO DE RATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 3/2011
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01/02/2011
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO HOSPITAL SANTA MARCELINA, PELOS SEUS 50 ANOS DE ATUAÇÃO NA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 3/2011
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04/01/2011
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LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
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RSC 2/2011
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26/05/2011
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REQUER A CONSTITUIÇÃO DE SUBCOMISSÃO DE GASTRONOMIA, LAZER E TURISMO, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE TRANSITO, TRANSPORTE, ATIVIDADE ECONÔMICA, TURISMO, LAZER E GASTRONOMIA.
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RPP 2/2011
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28/03/2011
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REQUER QUE SEJAM OFICIADOS O EXMO. SR. PREFEITO GILBERTO KASSAB, BEM COMO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. JANUÁRIO MONTONE, PARA QUE PRESTEM INFORMAÇÕES SOBRE REPASSES E ACORDOS EVENTUALMENTE FIRMADOS ENTRE A PMSP, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAIS SOROCABANA, ENVOLVENDO O HOSPITAL CENTRAL SOROCABANA, NO PERÍODO DE 2003 A 2011. *MATÉRIA INCLUÍDA NO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE PARA APROVAÇÃO. ARQUIVADA POR TÉRMINO DE LEGISLATURA*
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RDP 2/2011
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01/02/2011
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COMUNICA LICENÇA PELO PERIODO DE 02 DIAS, EM VIRTUDE DE SUA PRESENÇA NA POSSE DO DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE LEITE DA SILVA.
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PR 2/2011
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24/03/2011
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INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR SOBRE MEDICALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO.
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PLO 2/2011
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10/02/2011
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ALTERA O ARTIGO 178 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. (Prevê que as tarifas do serviço público de transporte sejam definidas por Lei proposta pelo Executivo e aprovada pelo Legislativo)
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PL 2/2011
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15/12/2010
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DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO E DESCARTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 2/2011
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01/02/2011
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À DRA. MÁRCIA MASCARENHAS DE REZENDE CAMARGOS.
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DOCREC 2/2011
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04/01/2011
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LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
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RSC 1/2011
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26/05/2011
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REQUER CRIAÇÃO DE SUBCOMISSÃO, NO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE DE TRÂNSITO REFERENTE A COPA DAS CONFEDERAÇÕES E COPA DO MUNDO, A SEREM REALIZADAS RESPECTIVAMENTE EM 2013 E 2014. .
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RPP 1/2011
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02/02/2011
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REQUER A CONVOCAÇÃO DO ILMO.SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES PARA PRESTAR ESCLERECIMENTOS SOBRE O ÚLTIMO REAJUSTE DO VALOR DA TARIFA DE ÔNIBUS NA CIDADE DE SÃO PAULO.
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