Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 19/2011 13/01/2011 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA RODOLFO PINTO RIBEIRO NA JUNÇÃO DAS RUAS ENGENHEIRO ANTONIO TOLEDO CEP 02367-010 COM RUA CARLOS CÂMARA CEP 02367-040 - JARDIM DAS PEDRAS NO BAIRRO DO TREMEMBÉ.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01771/2011 02/06/2011 TRANSMITE POR COPIA A MANIFESTAÇÃO EXARADA PELA DIVISÃO DO ARQUIVO HISTÓRICO DO DEPARTAMENTO DO PATRIMONIO HISTÓRICO RELACIONADA AO PL 19/2011
DOCREC 01942/2011 04/08/2011 TRANSMITE, POR CÓPIA, OS INFORMES FORNECIDOS PELO DEPARTAMENTO DE CADASTRO SETORIAL-CASE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO RELACIONADOS AO PL 19/11
RDS 01599/2011 26/09/2011 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PL 19/2011, DE SUA AUTORIA.
PDL 19/2011 05/04/2011 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO COMENDADOR GRÃ-CRUZ PROFº DR. DOM DAVID DOS SANTOS ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01717/2011 05/10/2011 REQUER A RETIRADA DO PDL Nº 19/2011, DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR.
DOCREC 19/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
RDP 18/2011 02/02/2011 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO BAIRRO DE PIRITUBA, A SER REALIZADA NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2011, ÀS 19h00, NA SOCIEDADE HOLANDESA CASA DE NASSAU, À AV. RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHÃES, 4.123, PIRITUBA CAPITAL.
PR 18/2011 28/09/2011 INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 70 DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00166/2015 03/03/2015 Requeiro à Douta Mesa o desarquivamento do Projeto de Resolução 18/2011.
PL 18/2011 11/01/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DE ARTESANATO DA RUA TEODORO SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00298/2012 07/03/2012
DOCREC 00534/2012 01/11/2012 ENCAMINHA CÓPIA DAS MANIFESTAÇÕES DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 18/2011.
PDL 18/2011 05/04/2011 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR EDIVALDO DEL GRANDE. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 07/11/11 ÀS 19h30 NO PLENÁRIO ***
DOCREC 18/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
RDP 17/2011 02/02/2011 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO BAIRRO DA VILA BRASILÂNDIA, A SER REALIZADA NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2011, ÀS 19h30, NA CASA DE CULTURA DA BRASILÂNDIA, NA PRAÇA BENEDICTA CAVALHEIRO, S/Nº, BRASILÂNDIA, CAPITAL.
PR 17/2011 22/09/2011 INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00036/2013 05/02/2013 Requer o desarquivamento de todos os projetos de lei de autoria do Vereador Paulo Frange.
RDS 00058/2017 07/02/2017 REQUEIRO NA QUALIDADE DE LÍDER DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB, O DESARQUIVAMENTO DE TODOS OS PROJETOS DE LEI DE MINHA AUTORIA.
DSP 12154/2020 23/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 01489/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00438/2021 13/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00089/2021 04/02/2021 Requer o desarquivamento dos Projetos de Lei de autoria do Vereador Paulo Frange.
DESARQ 00077/2021 10/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 00510/2025 08/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00067/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
RDS 00091/2025 12/02/2025 Requer, nos termos do art. 275 do Regimento Interno, o desarquivamento e retorno à tramitação de projetos do Vereador Paulo Frange.
DESARQ 02153/2025 19/02/2025 A ser informada por SGP.
PLO 17/2011 06/12/2011 ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00017/2013 05/02/2013 Requeiro o retorno à tramitação das proposições elencadas a seguir, de autoria do Vereador Antonio Carlos Rodrigues.
RDS 00248/2017 07/03/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES.
DSP 12164/2020 23/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 01160/2021 07/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00263/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 17/2011 11/01/2011 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE AOS SÍTIOS ELETRÔNICOS MANTIDOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OBSERVAREM CRITÉRIOS TÉCNICOS DE ACESSIBILIDADE DIGITAL, DA MANEIRA COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 02052/2011 07/10/2011 ENCAMINHA INFORMAÇÕES APROVADAS NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, REFERENTE O PL DE AUTORIA DA EX-VEREADORA MARA GABILLI.
RDS 00298/2012 07/03/2012
RDS 01088/2012 27/06/2012 Requer coautoria nos Projetos de Lei nºs 178/2007, 254/2007, 257/2007, 485/2007, 685/2007, 740/2007, 859/2007, 106/2008, 199/2008, 09/2009, 11/2010, 65/2010, 72/2010, 86/2010, 279/2010, 14/2011, 15/2011, 16/2011 e 17/2011.
RDS 01930/2014 28/11/2014 Requeremos a coautoria nos Projetos de Lei 15/2011, 9/2009, 257/2007, 14/2011, 17/2011, 16/2011, 279/2010, 72/2010, 65/2010, 601/2011 e 178/2007 de autoria dos Vereadores Floriano Pesaro, Marta Costa e Mara Gabrilli.
RDS 01979/2014 03/12/2014 Requeiro a coautoria nos Projetos de Lei nºs 15/2011, 9/2009, 16/2011, 65/2010, 859/2007, 14/2011, 17/2011, 601/2011 e 639/2007, de autoria dos Vereadores Floriano Pesaro , Marta Costa e Mara Gabrilli.
RDS 00129/2017 13/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS ELENCADOS DE AUTORIA DO VEREADOR AURELIO MIGUEL.
RDS 00135/2017 14/02/2017 REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275 DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
DSP 00755/2021 06/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03201/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00725/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00134/2021 11/02/2021 Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos listados de autoria do Vereador Aurélio Nomura.
DESARQ 00578/2021 18/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 01316/2025 13/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00362/2025 14/01/2025 A ser informada por SGP.
PDL 17/2011 31/03/2011 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PROFº DR. ANTRANIK MANISSADJIAN. *** HONRARIA RETIRADA PELO VEREADOR EM 04/10/11 PARA SER ENTREGUE EM EVENTO FORA DA CASA ***
DOCREC 17/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
REC 16/2011 08/06/2011 RECURSO CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
RDP 16/2011 02/02/2011 JUSTIFICA FALTA NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2011.
PR 16/2011 21/09/2011 CRIA O PRÊMIO "HELEIETH SAFFIOTI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02194/2011 12/12/2011 REQUER A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES JUNTO AO PR 16/2011 DE MINHA AUTORIA, QUE VISA INSTITUIR O PRÊMIO HELEIETH SAFFIOTI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
PLO 16/2011 10/11/2011 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 88 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERA ART. 88 DA LOM, ESTENDENDO AS ATRIBUIÇÕES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, BEM COMO CONCEDENDO APOSENTADORIA ESPECIAL, SIMILAR À DA POLÍCIA MILITAR DE SP)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00470/2012 10/04/2012 REQUER QUE SEJA CONFERIDA COAUTORIA À VEREADORA EDIR SALES NO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 16/2011, DE MINHA AUTORIA, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.88 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RDS 00008/2013 01/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DA VEREADORA EDIR SALES. .
RDS 00087/2013 20/02/2013 Requeiro sejam desarquivados os projetos de autoria do Vereador Abou Anni.
EME 00001/2013 11/12/2013
PL 16/2011 11/01/2011 ASSEGURA A OBSERVÂNCIA, PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA A REABILITAÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00298/2012 07/03/2012
RDS 01088/2012 27/06/2012 Requer coautoria nos Projetos de Lei nºs 178/2007, 254/2007, 257/2007, 485/2007, 685/2007, 740/2007, 859/2007, 106/2008, 199/2008, 09/2009, 11/2010, 65/2010, 72/2010, 86/2010, 279/2010, 14/2011, 15/2011, 16/2011 e 17/2011.
RDS 00010/2013 01/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DA VEREADORA MARTA COSTA.
RDS 00072/2013 21/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições de minha autoria.
RDS 01901/2014 25/11/2014 Requeiro a coautoria nos Projetos de Lei nºs 15/2011, 9/2009, 16/2011, 72/2010, 65/2010, 178/2007 e 859/2007 de autoria dos Vereadores Floriano Pesaro, Marta Costa e Mara Gabrilli.
RDS 01930/2014 28/11/2014 Requeremos a coautoria nos Projetos de Lei 15/2011, 9/2009, 257/2007, 14/2011, 17/2011, 16/2011, 279/2010, 72/2010, 65/2010, 601/2011 e 178/2007 de autoria dos Vereadores Floriano Pesaro, Marta Costa e Mara Gabrilli.
RDS 01979/2014 03/12/2014 Requeiro a coautoria nos Projetos de Lei nºs 15/2011, 9/2009, 16/2011, 65/2010, 859/2007, 14/2011, 17/2011, 601/2011 e 639/2007, de autoria dos Vereadores Floriano Pesaro , Marta Costa e Mara Gabrilli.
RDS 00024/2017 01/02/2017 REQUER COAUTORIA NO PL 16/2011, DE AUTORIA DA VEREADORA MARA GABRILLI - PSDB (LEGISLATURA 2007/2011).
RDS 00135/2017 14/02/2017 REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275 DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
DSP 00764/2021 06/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 04971/2021 29/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01359/2021 29/01/2021 A ser informada por SGP.
PDL 16/2011 30/03/2011 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PRÊMIO ESCOTISTA MÁRIO COVAS JÚNIOR DE AÇÃO VOLUNTÁRIA DO ANO DE 2011, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 02/2003. *** SESSÃO SOLENE REALIZADA 23/04/2012 ÀS 19h NO SALÃO NOBRE ***
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00011/2012 30/01/2012 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR LUIZ GONZAGA KEDI AYRÃO, A SER REALIZADA NO DIA 17 DE ABRIL DE 2012, ÀS 19 H,NO SALÃO NOBRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

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