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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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REC 22/2011
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21/06/2011
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INTERPÕE RECURSO CONTRA PARECER Nº 494/2011 PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA.
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RDP 22/2011
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02/02/2011
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ACUPUNTURISTA, MASSOTERAPEUTA, NATUROPATA, TERAPEUTA NATURAL E QUIROPRAXISTA, A SER REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2011, ÀS 08 HORAS, NO SALÃO NOBRE, 8º ANDAR.
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PR 22/2011
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09/11/2011
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DE VEREADORES PARA A 16ª LEGISLATURA 2013-2016, NOS TERMOS DO ART. 14, INCISO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 29, INCISO VI, ALÍNEA "F" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 22/2011
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31/01/2011
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EXTINGUE A FUNDAÇÃO CATAVENTO E REVOGA A LEI Nº 14.130, DE 11 DE JANEIRO DE 2006.
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PDL 22/2011
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13/04/2011
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM A GUARDA CIVIL METROPOLITANA DA CIDADE DE SÃO PAULO. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 14/09/2011 ÀS 19h NO SALÃO NOBRE ***
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DOCREC 22/2011
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04/01/2011
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LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
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REC 21/2011
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21/06/2011
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INTERPÕE RECURSO CONTRA PARECER Nº 492/2011 PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LAGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
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RDP 21/2011
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02/02/2011
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A ARQUITETOS E URBANISTAS LATINOS AMERICANOS QUE MUITO CONTRIBUIRAM NA CONSTRUÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, OS SENHORES MARIO FIGUEROA (CHILE), HÉCTOR VIGLIECCA (URUGUAI), A SER REALIZADA NO DIA 31 DE MARÇO DE 2011, ÀS 19h00, NO SALÃO NOBRE, 8º ANDAR.
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PR 21/2011
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20/10/2011
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ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991, QUE INSTITUIU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 21/2011
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28/01/2011
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O ENCONTRO DE CULTURA E ARTE DAS COMUNIDADES DE RAÍZES ESTRANGEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 21/2011
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13/04/2011
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR VANDERLEI BAILONI,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 19/08/2011 ÀS 19:30h ***
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DOCREC 21/2011
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04/01/2011
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LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
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REC 20/2011
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15/06/2011
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CONTRA PARECER PELA ILEGALIDADE EXARADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA.
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RDP 20/2011
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08/02/2011
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REQUER LICENÇA PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SÃO PAULO NO FÓRUM SOCIAL MUNDIAL 2011, A SER REALIZADO NO CAMPUS DA UNIVERSIDADE CHEIKH ANTA DIOUP, NA CIDADE DE DAKAR NO SENEGAL, NO PERÍODO DE 06 A 11 DE FEVEREIRO DE 2011, SEM ÔNUS PARA A EDILIDADE.
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PR 20/2011
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05/10/2011
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃ PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR RIO+20, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 20/2011
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14/01/2011
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DE CERA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 20/2011
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06/04/2011
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SUSTA OS EFEITOS, EM TODOS OS SEUS TERMOS, DO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 52.066, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. RENOVAÇÃO OU TRANSFERÊNCIA DE ALVARÁS DE TAXISTAS AUTÔNOMOS).
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DOCREC 20/2011
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04/01/2011
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LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
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RDP 19/2011
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03/02/2011
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JUSTIFICA FALTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2011, POR MOTIVO DE LICENÇA MÉDICA.
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PR 19/2011
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05/10/2011
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INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO O TÍTULO GUNNAR VINGREN E DANIEL BERG A AUTORIDADES E PERSONALIDADES RELIGIOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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