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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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PDL 27/2011
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27/04/2011
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO JORNALISTA JOSÉ TRAJANO REIS QUINHÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 27/2011
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04/01/2011
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LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
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REC 26/2011
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18/05/2011
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INTERPÕE RECURSO CONTRA A VOTAÇÃO DO PL 496/2007.
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RDP 26/2011
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16/02/2011
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REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, PARA AVERIGUAR E APURAR EVENTUAL DEFICIÊNCIA NO DESEMPENHO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM OS PRECEITOS DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO - LDB (LEI FEDERAL Nº 9.394./96, E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (LOM). * MATÉRIA INCLUÍDA NO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE. AGUARDANDO LEITURA E APROVAÇÃO. ARQUIVADA POR TÉRMINO DE LEGISLATURA.
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PL 26/2011
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01/02/2011
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O "DIA DO CORRETOR DE SEGUROS MUNICIPAL", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 12 DE OUTUBRO DE CADA ANO.
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PDL 26/2011
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27/04/2011
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR MIGUEL EDUARDO TORRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 02/12/11 ÀS 19h NO PLENÁRIO ***
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DOCREC 26/2011
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04/01/2011
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LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
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REC 25/2011
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28/06/2011
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REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 82 DO REGIMENTO INTERNO QUE O PROJETO DE LEI 178/10 QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE FAIXA EXCLUSIVA PARA MOTOCILISTAS NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO.
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RDP 25/2011
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02/02/2011
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO JUDÔ, A SER REALIZADA NO DIA 18 DE ABRIL DE 2011, ÀS 19H00, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO. *** DATA ALTERADA PARA 23/05/2011 *** (RDS 206/2011)
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PR 25/2011
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08/12/2011
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO DE DECORO E ÉTICA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
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PL 25/2011
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01/02/2011
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MODIFICA PARCIALMENTE OS MELHORAMENTOS VIÁRIOS APROVADOS PELO ARTIGO 28 DA LEI Nº 13.260, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001. (ADIn 0001252-24.2012.8.26.0000)
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PDL 25/2011
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27/04/2011
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA A PARÓQUIA SÃO LUIZ GONZAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** HONRARIA RETIRADA PELO VEREADOR PARA SER ENTREGUE FORA DA CASA ***
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DOCREC 25/2011
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04/01/2011
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LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
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REC 24/2011
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28/01/2011
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INTERPÕE RECURSO CONTRA O PARECER 585/2011 DA DOUTA COMISSÃO DE CONSTITUÇÃO, JUSTIÇA LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA QUE SE MANIFESTOU PELA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE AO PROJETO DE LEI 459/2010.
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RDP 24/2011
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02/02/2011
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COMUNICA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, PELO PERIODO DE 02 DIAS, A PARTIR DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2011.
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PR 24/2011
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18/11/2011
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FÓRUM SUPRAPARTIDÁRIO POR UMA SÃO PAULO SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL.
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PL 24/2011
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31/01/2011
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REVOGA A LEI Nº 7.750, DE 29 DE JUNHO DE 1972, QUE APROVOU TRAÇADO DE FAIXA DE TERRENO NO DISTRITO DE SANTO AMARO.
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PDL 24/2011
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19/04/2011
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO SR. ANTONIO MENEGHETTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 24/2011
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04/01/2011
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LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
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RDP 23/2011
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02/02/2011
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REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, NO PERIODO DE 11 A 14 DE FEVEREIRO DE 2011.
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