|
|
|
Processo
|
Data de autuação
|
Ementa
|
|
|
|
REC 30/2011
|
02/08/2011
|
CONTRA O PARECER 771/2011, DE ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE EXARADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
|
|
|
|
RDP 30/2011
|
16/02/2011
|
REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DO ESPÍRITA, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DE 2011, DAS 19:00 ÀS 22:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE 8º ANDAR.
|
|
|
|
|
|
|
PL 30/2011
|
02/02/2011
|
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DO CHEVROLET CLUBE DO BRASIL DE CARROS ANTIGOS, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
PDL 30/2011
|
03/05/2011
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO SENHOR IRAN GLADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 24/10/11 ÀS 19h NO PLENÁRIO ***
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 30/2011
|
04/01/2011
|
LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
|
|
|
|
REC 29/2011
|
26/07/2011
|
INTERPOR RECURSO CONTRA PARECER ILEGALIDADE EXARADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
|
|
|
|
RDP 29/2011
|
16/02/2011
|
REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO NATURÓLOGO, A SER REALIZADA NO DIA 21 DE MARÇO DE 2011, ÀS 09h00, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA, 8º ANDAR.
|
|
|
|
PL 29/2011
|
02/02/2011
|
ALTERA O INCISO LXXXVII, DO ART. 7º, DA LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DAS AUTO MOTO ESCOLAS E DOS CENTROS FORMADORES DE CONDUTORES - CFC'S EM GERAL, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 15 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PDL 29/2011
|
27/04/2011
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. JORGE ISHIDA.
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 29/2011
|
04/01/2011
|
LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
|
|
|
|
RDP 28/2011
|
16/02/2011
|
CONVOCA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A SER REALIZADA NO DIA 17 DE MARÇO DE 2011, ÀS 15:00 HORAS , NO PLENÁRO 1º DE MAIO.
|
|
|
|
PL 28/2011
|
02/02/2011
|
REGULAMENTA A DISPOSIÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO POSICIONADAS NA PARTE DA FRENTE DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS VERTICAIS OU HORIZONTAIS, ADJACENTES AO PASSEIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PDL 28/2011
|
27/04/2011
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. RAJA EL KHOURI. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 08/11/11 ÀS 19h NO SALÃO NOBRE ***
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 28/2011
|
04/01/2011
|
LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
|
|
|
|
RDP 27/2011
|
16/02/2011
|
CONVOCA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO PRÊMIO "CORONEL HÉLIO BARBOSA CALDAS", AOS BOMBEIROS QUE MAIS SE DESTACARAM POR ATOS HERÓICOS À POPULAÇÃO DE SÃO PAULO, A SER REALIZADA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2011, ÀS 19h00, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA, 8º ANDAR. * * * * * SESSÃO SOLENE OCORREU EM 14/03/2011 * * * * *
|
|
|
|
PL 27/2011
|
01/02/2011
|
TORNA OBRIGATÓRIO NOS SEPULTAMENTOS EM URNAS, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A PRÁTICA DE TRATAMENTO QUE VISEM RETER O LIQUAME DA COLIQUAÇÃO (NECROCHORUME).
|
|
|
|
|
|
|
PDL 27/2011
|
27/04/2011
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO JORNALISTA JOSÉ TRAJANO REIS QUINHÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
DOCREC 27/2011
|
04/01/2011
|
LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
|
|
|
|
REC 26/2011
|
18/05/2011
|
INTERPÕE RECURSO CONTRA A VOTAÇÃO DO PL 496/2007.
|
|
|
|
RDP 26/2011
|
16/02/2011
|
REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, PARA AVERIGUAR E APURAR EVENTUAL DEFICIÊNCIA NO DESEMPENHO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM OS PRECEITOS DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO - LDB (LEI FEDERAL Nº 9.394./96, E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (LOM). * MATÉRIA INCLUÍDA NO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE. AGUARDANDO LEITURA E APROVAÇÃO. ARQUIVADA POR TÉRMINO DE LEGISLATURA.
|
