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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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PDL 41/2011
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09/06/2011
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR PLÍNIO TOMAZ. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 29/09/2011 ÀS 19h NO SALÃO NOBRE ***
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DOCREC 41/2011
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04/01/2011
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LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
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RDP 40/2011
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22/02/2011
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REQUER LICENÇA PARA REPRESENTAR A CÂMRA MUNICIPAL DE SÃO PAULO JUNTO À PREFEITURA, INTERMEDIANDO O DIÁLOGO ENTRE LIDERANÇAS ESTUDANTIS , A RESPEITO DA REVISÃO DO VALOR DAS TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
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PL 40/2011
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03/02/2011
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DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU DETERIORADOS AOS ESTABELECIMENTOS QUE OS COMERCIALIZAM E SUA CORRETA DESTINAÇÃO FINAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 40/2011
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31/05/2011
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PASTOR CESAR CASTELLANOS DOMINGUEZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 40/2011
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04/01/2011
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LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
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RDP 39/2011
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22/02/2011
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COMUNICA LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, PELO PERÍODO DE 01 (UM) DIA.
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PL 39/2011
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03/02/2011
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INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO, DENOMINADO IPTU VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 39/2011
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25/05/2011
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE HONRARIAS REALIZADA EM 21/05/2012 ÀS 19h30 NO PLENÁRIO ***
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DOCREC 39/2011
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04/01/2011
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LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
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RDP 38/2011
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22/02/2011
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COMUNICA LICENÇA NO PERIODO DE 22 A 24 DE FEVEREIRO DE 2011, COM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS.
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PL 38/2011
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03/02/2011
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPREENDIMENTOS EMISSORES DE POLUENTES LÍQUIDOS INSTALAREM CAIXA DE INSPEÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 38/2011
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19/05/2011
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SUSTA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O DECRETO Nº 51.300, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010. (REVOGA DECRETO QUE ENQUADRA OS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE FOMENTO AO TEATRO E À DANÇA NA MODALIDADE DE CONVÊNIO)
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DOCREC 38/2011
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04/01/2011
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LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
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RDP 37/2011
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22/02/2011
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 150 ANOS DA UNIFICAÇÃO DA ITÁLIA, A SER REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO DE 2011, ÀS 19h00, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA, 8º ANDAR.
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PL 37/2011
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03/02/2011
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES URBANÍSTICAS DO LOTE NA GUIA DE IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 37/2011
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17/05/2011
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE HONRARIAS REALIZADA EM 21/05/2012 ÀS 19h30 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO ***
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DOCREC 37/2011
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04/01/2011
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LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
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RDP 36/2011
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22/02/2011
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR LAIR RIBEIRO, A SER REALIZADA NO DIA 19 DE MAIO DE 2011, DAS 19h00 ÀS 22h00, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA, 8º ANDAR.
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PL 36/2011
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03/02/2011
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DENOMINA PRAÇA JOSÉ RIBEIRO RAMOS O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS DESEMBARGADOR SILVIO BARBOSA E A RUA DESEMBARGADOR OSVALDO ARANHA BANDEIRA DE MELLO - CIDADE KEMEL, SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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