Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 95/2011 04/01/2011 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
PL 94/2011 14/03/2011 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 14.891/09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. AOS VENCIMENTOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS, SALÁRIOS, SALÁRIO-FAMÍLIA E SALÁRIO-ESPOSA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01682/2011 26/04/2011 COMUN ICA NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART.42 PARAGRAFO 7 DA LOM CABERA A E.CAMARA A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 94/11, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ART.1 LEI 14891/09-Nº 15.370.
PDL 94/2011 08/11/2011 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E ENTREGA DO PRÊMIO DOROTHY STANG DE HUMANIDADE, TECNOLOGIA E NATUREZA, NA CATEGORIA HUMANIDADE, AO COMITÊ DA CIDADE DE SÃO PAULO DO MOVIMENTO NACIONAL DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 05/06/2012 ÀS 19h NO SALÃO NOBRE ***
DOCREC 94/2011 04/01/2011 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
RDP 93/2011 15/06/2011 REQUER CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, PARA AVERIGUAR E APURAR EVENTUAL IRREGULARIDADE NO USO DO DINHEIRO PÚBLICO, ESPECIFICAMENTE NO QUE TANGE À NÃO REALIZAÇÃO DO CRONOGRAMA DE OBRAS NO MERCADO MUNICIPAL, BEM COMO NA DESCONFIGURAÇÃO DE SEU USO. *** MATÉRIA INCLUÍDA NO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE PARA APROVAÇÃO. ARQUIVADA POR TÉRMINO DE LEGISLATURA.***
PL 93/2011 14/03/2011 DENOMINA PRAÇA ANTONIO FAGUNDES, O ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO NA AVENIDA FRANCISCO MONT'ALVERNE, NO BAIRRO JARDIM DAS ESMERALDAS, DISTRITO DE BUTANTÃ.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01736/2011 23/05/2011 TRANSMITE POR COPIA AS MANIFESTAÇÕES DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA PREFEITURA RELATIVO AO PL 93/2001
DSP 05626/2021 05/02/2021 A ser informada por SGP.
PDL 93/2011 26/10/2011 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA SALVA DE PRATA A EMEI GUIA LOPES *** HONRARIA RETIRADA PELO VEREADOR PARA SER ENTREGUE FORA DA CASA ***
DOCREC 93/2011 04/01/2011 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
RDP 92/2011 19/05/2011 REQUER INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS GERADOS PELA SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ESTUDAR BEM COMO AVALIAR A FORMALIZAÇÃO E DESDOBRAMENTOS ACERCA DA GUARDA PROVISÓRIA DADA PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO, DO IMÓVEL INSCRITO NO CADASTRO FISCAL IMOBILIÁRIO SOB O Nº 002.017.0072-7, CONHECIDO COMO PÁTIO DO PARI.
PL 92/2011 10/03/2011 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETINS COM A FINALIDADE DE PROPAGANDA NA CIDADE DE SÃO PAULO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00135/2013 28/02/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Verador Aurélio Nomura.
RDS 00129/2017 13/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS ELENCADOS DE AUTORIA DO VEREADOR AURELIO MIGUEL.
DSP 01480/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03182/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00747/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00134/2021 11/02/2021 Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos listados de autoria do Vereador Aurélio Nomura.
DESARQ 00609/2021 18/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 01322/2025 13/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00359/2025 14/01/2025 A ser informada por SGP.
PDL 92/2011 25/10/2011 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DA OBRA SOCIAL DOM BOSCO EM ITAQUERA. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 25/11/11 ÀS 19h30 NO CENTRO DE FORMAÇÃO E CULTURA DOM BOSCO/CSC, AVENIDA DO CONTORNO S/N, ITAQUERA - SP ***
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02010/2011 11/11/2011 REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DA HONRARIA SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DA OBRA SOCIAL DOM BOSCO EM ITAQUERA. REQUER QUE SEJA REALIZADA FORA DESTA EDILIDADE, NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2011, ÀS 19:30 HORAS, NO CENTRO DE FORMAÇÃO E CULTURA DOM BOSCO/CSC, LOCALIZADO À AV DO CONTORNO, S/N, ITAQUERA.AO LADO DO METRÔ ITAQUERA.
DOCREC 92/2011 04/01/2011 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
RDP 91/2011 05/05/2011 REQUER COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DE VEREADORES DESTA CASA PARA PARTICIPAREM DA XIV MARCHA À BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, PROMOVIDA PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS E UNIÃO BRASILEIRA DE VEREADORES NOS DIAS 9 A 12 DE MAIO DE 2011. - TEMA: "REFORMA POLÍTICA".
PL 91/2011 10/03/2011 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES SOCIAIS E ASSOCIAÇÕES PARA ZELAR DE PRAÇAS E ÁREAS VERDES.
PDL 91/2011 25/10/2011 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. ODED GRAJEW, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 02/10/2012 ÀS 19h NO SALÃO NOBRE DA CMSP ***
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01243/2012 24/08/2012 Solicito a convocação de Sessão Solene, no dia 2 de outubro de 2012, a partir das 19h00, no Salão Nobre, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano ao sr. Oded Grajew, conforme Decreto Legislativo nº 91/2011.
DOCREC 91/2011 04/01/2011 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
RDP 90/2011 28/04/2011 REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA APURAR DENÚNCIAS DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES E ILEGALIDADES NA FISCALIZAÇÃO ATINENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXÍMETRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. *** MATÉRIA INCLUÍDA NO PROLONGAMENTO DO EXPEDINETE PARA APROVAÇÃO. ARQUIVADA POR TÉRMINO DE LEGISLATURA.***
PL 90/2011 03/03/2011 DENOMINA RUA JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DO PARQUE DO CARMO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01757/2011 26/05/2011 TRANSMITE POR COPIA AS MANIFESTAÇÕES E OS ELEMENTOS PERTINENTES OBTIDOS PERANTE OS ÓRGÃOS TÉCNICOS COMPETENTES DO EXECUTIVO RELACIONADOS AO PL 90/2011
RDS 01458/2011 13/09/2011 REQUER QUE SEJA JUNTADO AO PROJETO DE LEI 090/2011, DE AUTORIA DESTE VEREADOR, A CÓPIA DO OFÍCIO 24º GV/N.319/2011, A FIM DE INSTRUIR A PROPOSITURA PARA O SEU REGULAR ANDAMENTO PERANTE AS COMISSÕES COMPETENTES.
RDS 00087/2013 20/02/2013 Requeiro sejam desarquivados os projetos de autoria do Vereador Abou Anni.
DOCREC 00927/2015 13/11/2015 Veto Total ao PL 90/2011
PDL 90/2011 19/10/2011 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. EDUARDO AUGUSTO ALVES VERA-CRUZ PINTO. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO REALIZADA EM 23/02/2012 ÀS 19h, NO SALÃO NOBRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO ***
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00001/2012 18/01/2012 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR EDUARDO AUGUSTO ALVES VERA-CRUZ PINTO, QUE OCORRERÁ NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2012, ÀS 19HORAS, NO SALÃO NOBRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
DOCREC 90/2011 04/01/2011 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.

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