Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PDL 100/2011 24/11/2011 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. ERNST WOLFGANG HAMBURGUER. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 02/12/13 ÀS 19h NO SALÃO NOBRE ***
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01868/2013 18/09/2013 Convocação de Sessão Solene, no dia 2 de dezembro de 2013, a partir das 19:00 horas, no Salão Nobre - 8º andar, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano ao Dr. Ernst Wolfgang Hamburguer, conforme Decreto Legislativo nº 9/2012.
DOCREC 100/2011 04/01/2011 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
RDP 99/2011 25/08/2011 DESCONVOCA A SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 31 DE AGOSTO, EM FUNÇÃO DA CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EM TODAS AS SUBPREFEITURAS NESTE DIA PARA DISCUSSÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2012, TAL COMO DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL 52.560/2011.
PL 99/2011 15/03/2011 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUAS PLUVIAIS EM PRÉDIO PÚBLICO ADMINISTRADO PELA PREFEITURA DE SÃO PAULO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00126/2013 28/02/2013 Requeiro, nos termos regimentais, que seja admitida a minha coautoria aos PL's de autoria do então Vereador Claudio Fonseca, que neste momento concorda com a coautoria dos projetos em comento:
PDL 99/2011 22/11/2011 DISPÕE SOBRE O OUTORGA DA "MEDALHA ANCHIETA" EM HOMENAGEM AOS ATLETAS DE SÃO PAULO QUE REPRESENTARAM O BRASIL NO PANAMERICANO DE GUADALAJARA 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
EME 00001/2011 09/12/2011
DOCREC 99/2011 04/01/2011 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
PL 98/2011 15/03/2011 INSTITTUI O PROGRAMA HOSPITAL DOMICILIAR DE ATENDIMENTO E INTERNAÇÃO DOMICILIAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PROHDOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDL 98/2011 09/11/2011 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A JUVÂNDIA MOREIRA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 27/08/2012 ÀS 19h NA QUADRA DOS BANCÁRIOS, RUA TABATINGUERA, 192, CENTRO SÃO PAULO - SP ***
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01113/2012 03/07/2012 Requer a convocaçãode Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadã Paulistana a Senhora JUVANDIA MOREIRA LEITE, PRESIDENTA DO SINDICATO DOS BANCÁRIOS E FINANCIÁRIOS DE SÃO PAULO, OSASCO E REGIÃO, a realizar-se no dia 27 de agosto de 2012, às 19 horas na Quadra dos Bancários, na Rua Rua Tabatinguera, 192. Cachoeirinha.
DOCREC 98/2011 04/01/2011 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
RDP 97/2011 28/06/2011 CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO NO PERÍODO DE 1º A 10 DE JULHO DE 2011, TODOS OS DIAS COM CINCO SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS A PARTIR DAS 10H, PARA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS EM PAUTA.
PL 97/2011 15/03/2011 INSTITUI O PROGRAMA DE OBESIDADE ZERO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00036/2013 05/02/2013 Requer o desarquivamento de todos os projetos de lei de autoria do Vereador Paulo Frange.
DOCREC 00664/2013 08/10/2013 ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 97/2011.
SUB 00001/2015 21/12/2015
PDL 97/2011 08/11/2011 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VALDIR GARCIA VIDAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01116/2012 25/07/2012 Requer a convocação para o dia 17 de agosto de 2012, das 19h às 22hs, de Sessão Solene para Entrega da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo, ao Ilustríssimo Senhor VALDIR GARCIA VIDAL, a ser realizada no Salão Nobre desta Edilidade.
DOCREC 97/2011 04/01/2011 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
RDP 96/2011 22/06/2011 REQUER CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAR DAS REUNIÕES PRELIMINARES DE ORGANIZAÇÃO DO EVENTO "DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - RIO + 20", A REALIZAR-SE EM 2012.
PL 96/2011 15/03/2011 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 14.889/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. AOS VENCIMENTOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS, SALÁRIOS, SALÁRIO-FAMÍLIA E SALÁRIO-ESPOSA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01681/2011 26/04/2011 COMUNICA NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 42, PARÁGRAFO 7º DA LEI ORGANICA CABERA A ESSA E.CAMARA A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 96/11, QUE DISPOE S/ A APLICAÇÃO DO ART.1 DA LEI 14889/2009-Nº 15.369.
RDS 00293/2013 26/03/2013 Requeiro à Douta Mesa, com fundamentos no artigo 275, § 2º, da Resolução nº 2, de 26 de abril de 1991, Regimento Interno desta Casa, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Vereador Eliseu Gabriel para o devido prosseguimento de suas tramitações.
PDL 96/2011 08/11/2011 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E ENTREGA DO PRÊMIO DOROTHY STANG DE HUMANIDADE, TECNOLOGIA E NATUREZA, NA CATEGORIA NATUREZA, À ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO GARÇA VERMELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 05/06/2012 ÀS 19h NO SALÃO NOBRE ***
DOCREC 96/2011 04/01/2011 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
RDP 95/2011 21/06/2011 REQUER INSTAURAÇÃO DE CMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO A SER INTEGRADA POR 9 MEMBROS, COM PRAZO DE 120 DIAS, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR O EVENTUAL USO INDEVIDO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA MUNICIPALIDADE NA CAPTAÇÃO E FILIAÇÃO DE ELEITORES JUNTO AO PSD.
PL 95/2011 14/03/2011 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL POR MEIO DO PROGRAMA INCLUI, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 51.778, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00318/2013 28/03/2013 Requeiro à Douta Mesa, na forma regimental, com fundamento no Art. 223, VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo,seja o presente requerimento juntado ao projeto de lei nº 95/2011, de minha autoria, bem como a sugestão de substitutivo, em anexo, aprimorando a proposta original, para a apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa.
RDS 00443/2013 17/04/2013 Requeiro o retorno à tramitação das proposições de minha autoria: PL 95/2011 e PL 44/2012.
RDS 01836/2014 11/11/2014 Requeiro a coautoria nos Projetos de Lei 497/2014, 95/2011, 147/2013, 293/2011 e 292/2014 de autoria do Vereador Floriano Pesaro.
RDS 01900/2014 25/11/2014 Requeiro coautoria nos Projetos de Lei nºs 470/2014, 497/2014, 1/2012, 95/2011, 109/2014, 309/2014, 472/2013, 602/2013, 293/2011, PLO 10/2010, PL 496/2010, 377/2010, 497/2009, 55/2012, 265/2010, 390/2009 de autoria do Vereador Floriano Pesaro.
RDS 01933/2014 28/11/2014 Requeiro a coautoria nos Projetos de Lei nº 389/2009, 390/2009, 55/5012, 265/2010, 147/2013, 272/2014, 95/2011, 109/2014, 602/2013 de autoria do Vereador Floriano Pesaro.
RDS 00129/2017 13/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS ELENCADOS DE AUTORIA DO VEREADOR AURELIO MIGUEL.
RDS 00364/2017 22/03/2017 REQUER A RETIFICAÇÃO DO RDS Nº 129/2017, TORNANDO SEM EFEITO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE AUTORIA DO VEREADOR AURÉLIO NOMURA QUE ESPECIFICA.
RDS 00506/2017 12/04/2017 REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275 DO REGIMENTO INTERNO, O DESARQUIVAMENTO DO PL 95/2011.
RDS 00507/2017 12/04/2017 SOLICITA A INCLUSÃO DO VEREADOR FABIO RIVA COMO COAUTOR DO PL 95/2011.
RPS 00021/2017 22/08/2017 REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, O ARQUIVAMENTO DO PL 95/2011 DE AUTORIA DO VEREADOR FLORIANO PESARO.
PDL 95/2011 08/11/2011 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E ENTREGA DO PRÊMIO DOROTHY STANG DE HUMANIDADE, TECNOLOGIA E NATUREZA, NA CATEGORIA TECNOLOGIA, AO SENHOR DAVID CARLOS ANTONIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 05/06/2012 ÀS 19h NO SALÃO NOBRE ***

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