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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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PDL 105/2011
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08/12/2011
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM EM FORMA DE HONRARIA "SALVA DE PRATA" PELOS 40 ANOS DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM FORMA DE AUTARQUIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE HONRARIA REALIZADA EM 25/05/2012 ÀS 19h NO SALÃO NOBRE ***
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DOCREC 105/2011
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04/01/2011
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INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE
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RDP 104/2011
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30/09/2011
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INDICA A PERMUTA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO CUNHA, ATUALMENTE NA VAGA DO DEM NA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COM O VEREADOR MILTON LEITE, ATUALMENTE NA VAGA DO DEM NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
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PL 104/2011
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16/03/2011
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DENOMINA ANNA MARIA DEL BALZO - IRMÃ AGOSTINA, A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA NA RUA LUCIANO FELÍCIO BIONDO, EM FRENTE AO Nº 224 - JARDIM CRISTAL - SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO.
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PDL 104/2011
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06/12/2011
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OUTORGA A RODRIGO ALCAZAR FARO A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 15/08/2012 ÀS 19h30 NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA ***
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DOCREC 104/2011
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04/01/2011
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INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE.
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RDP 103/2011
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28/09/2011
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Requeiro, nos termos do § 2º, inciso II e § 3º do artigo 91 do Regimento Inteno desta Câmara Municipal, seja submetida à votação do Plenário a instalação imediata e excepcional da CPI do Hospital Sorocabana, objeto do requerimento nº 84/2011, de autoria do vereador Carlos Neder.
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PL 103/2011
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16/03/2011
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ENXADRISMO COMO ATIVIDADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 103/2011
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30/11/2011
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DISPÕE SOBRE A CON CESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A MARCELO ODEBRECHT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 02/08/2012 ÀS 19h NO SALÃO NOBRE ***
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DOCREC 103/2011
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04/01/2011
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INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
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RDP 102/2011
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20/09/2011
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REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR IRREGULARIDADES NO LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS INSTALADOS EM ÁREAS CONTAMINADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. *** MATÉRIA INCLUÍDA NO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE PARA APROVAÇÃO. ARQUIVADA POR TÉRMINO DE LEGISLATURA.***
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PL 102/2011
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16/03/2011
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O EVENTO CARNAVAL DE RUA DE PERUS, A SER REALIZADO ANUALMEN- TE NA TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 102/2011
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08/12/2011
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. LUIZ RICARDO PEREIRA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .
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DOCREC 102/2011
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04/01/2011
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INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
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RDP 101/2011
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05/09/2011
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REQUER A NÃO CONVOCAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2011, A FIM DE PERMITIR A REALIZAÇÃO, ÀS 15H, NO RECINTO DO PLENÁRIO 1º DE MAIO, DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PÚBLICA SOBRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA E PARLAMENTAR ATÉ O ENCERRAMENTO DO MÊS DE AGOSTO DE 2011.
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PL 101/2011
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15/03/2011
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DISPÕE SOBRE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA NOS ESTACIONAMENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, INSTITUI O VALE ESTACIONAMENTO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 101/2011
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08/12/2011
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO "SENHOR YASUNORI YONAMINE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** HONRARIA RETIRADA EM 17/01/2012 PARA SER ENTREGUE EM EVENTO FORA DA CASA ***
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DOCREC 101/2011
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04/01/2011
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INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
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RDP 100/2011
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01/09/2011
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REQUER A NÃO CONVOCAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 06 DE SETEMBRO DE 2011, A FIM DE PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO 1° DE MAIO, ÀS 15H, PARA O COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS RELATIVAS AO ORÇAMENTO 2012 REALIZADAS DIA 31 DE AGOSTO EM TODAS AS SUBPREFEITURAS.
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PL 100/2011
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15/03/2011
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DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS E ISENÇÕES PARA CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E EMPRESAS, MEDIANTE A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUAS PLUVIAIS.
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