Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 111/2011 04/01/2011 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE
PL 110/2011 18/03/2011 DENOMINA PRAÇA OXUM IPONDÁ O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO À ALTURA DO Nº 145 DA RUA ARARIMA.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01782/2011 08/06/2011 TRANSMITE POR COPIA OS PRONUNCIAMENTOS E DEMAIS ELEMENTOS INFORMATIVOS OBTIDOS NOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO EXECUTIVO RELACIONADAS À DENOMINAÇÃO CONTEMPLADA NO PROJETO DE LEI 110/11
DOCREC 00039/2015 08/01/2015 Informa que caberá à CMSP a promulgação da lei relativa ao PL 110/2011, tendo-lhe sido reservado o número de lei 16.100.
PDL 110/2011 13/12/2011 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À SRA. CHULAMIT TEREPINS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DSP 05227/2026 10/04/2026 A ser informada por SGP.
DOCREC 110/2011 04/01/2011 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE
PL 109/2011 18/03/2011 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTACIONAMENTO PARA CARROS E MOTOCICLETA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00090/2013 21/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Alfredo Cavalcante.
RDS 00164/2017 15/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDINHO
DSP 01425/2021 08/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03179/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00744/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
PDL 109/2011 13/12/2011 SUSTA EM TODOS OS SEUS TERMOS, O DECRETO Nº 52.821, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011. (REF. A PRESERVAÇÃO DO BOLSÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE NA PRAÇA SALIM FARAH, EM SANTO AMARO).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00089/2013 20/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador José Américo.
DOCREC 00442/2013 22/07/2013 ENCAMINHA, EM RESPOSTA AO OFÍCIO SGP 12 Nº 145/2013, RELATIVO A PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PDL 109/2011 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AMÉRICO.
RDS 00271/2017 09/03/2017 REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS O RETORNO A TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
DSP 11603/2020 15/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 01072/2021 07/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00189/2021 08/01/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 109/2011 04/01/2011 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE
PL 108/2011 18/03/2011 DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS PELAS COMPANHIAS AÉREAS COM ATUAÇÃO NA CIDADE DE SÃO PAULO, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00011/2013 01/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR DAVID SOARES.
DSP 05624/2021 05/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 11789/2026 11/08/2026 DESPACHO
PDL 108/2011 12/12/2011 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. VANDERLAN CRAVO RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00061/2016 27/01/2016 SOLICITA, NOS TERMOS DOS ARTS. 193 E 194 DO REGIMENTO INTERNO, CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2016, A PARTIR DAS 19H, NO SALÃO NOBRE PRESIDENTE JOÃO BRASIL VITA, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A VANDERLAN CRAVO RAMOS, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 11 DE ABRIL DE 2012.
DOCREC 108/2011 04/01/2011 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE
RDP 107/2011 09/11/2011 REQUER A NÃO CONVOCAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2011, PARA A REALIZAÇÃO NO PLENÁRIO 1º DE MAIO, DAS ATIVIDADES PREPARATÓRIAS DO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - EDIÇÃO 2011.
PL 107/2011 18/03/2011 INSTITUI O DIA DE PARAISÓPOLIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDL 107/2011 12/12/2011 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. ALBERTINO ALVES NOBRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 24/08/2012 ÀS 19h30 NO AUDITÓRIO DA UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL UNICSUL, AV. DR. USSIEL CIRILO, 93, SÃO MIGUEL PAULISTA ***
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01133/2012 06/07/2012 Requer a convocação de Sessão Solene para entrega do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Albertino Alves Nobre,de acordo com o Decreto Legislativo 42/2012.
DOCREC 107/2011 04/01/2011 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE
RDP 106/2011 27/10/2011 REQUER A NÃO-CONVOCAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIO PARA O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2011, PARA A REALIZAÇÃO DE AMPLO DEBATE, ATRAVÉS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE A OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA FARIA LIMA, A PROPÓSITO DO PROJETO DE LEI º 425/2011.
PL 106/2011 17/03/2011 ALTERA A LEI Nº 11.733, DE 27 DE MARÇO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS EM USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00046/2013 19/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposituras do Vereador Chico Macena.
PDL 106/2011 08/12/2011 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO SR. LUIZ GONZAGA KEDI AYRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 17/04/2012 ÀS 19h NO SALÃO NOBRE ***
DOCREC 106/2011 04/01/2011 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE
RDP 105/2011 27/10/2011 REQUER NÃO-CONVOCAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2011, PARA A REALIZAÇÃO DE AMPLO DIÁLOGO COM OS CONSELHEIROS TUTELARES EMPOSSADOS EM 18 DE OUTUBRO.
PL 105/2011 16/03/2011 ALTERA A LEI 13.278, DE 07 DE JANEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DETERMINA QUE TODO PROCESSO LICITATÓRIO PARA OBRAS E SERVIÇOS, INICIADO MEDIANTE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, SEJA OBRIGATORIAMENTE PRECEDIDO DE PROJETO BÁSICO).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00039/2013 19/02/2013 Requeiro nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições do Vereador Donato.
RDS 00158/2017 15/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO DONATO
DSP 01476/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03180/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00745/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00112/2021 09/02/2021 Requer, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições de autoria do vereador Antônio Donato
DESARQ 00258/2021 11/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 01303/2025 13/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00354/2025 14/01/2025 A ser informada por SGP.

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