Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 122/2011 04/01/2011 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE
PL 121/2011 23/03/2011 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO INC.I, DO ART. 1º, ACRESCENTA O § 2º AO ART. 1º, E ALTERA A REDAÇÃO DO INC.III DO ART. 2º, DA LEI Nº 11.325/92, SOBRE A CRIAÇÃO DE CASA DE CULTURA POR DISTRITO NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00046/2013 19/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposituras do Vereador Chico Macena.
DOCREC 121/2011 04/01/2011 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE
PL 120/2011 23/03/2011 PROÍBE A INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS DA REDE BANCÁRIA EM HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E EM POSTOS DE ABASTECIMENTO E REVENDA DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00012/2013 01/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR GOULART.
DOCREC 120/2011 04/01/2011 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE
PL 119/2011 23/03/2011 DENOMINA TRAVESSA JOÃO PAULO RODRIGUES A TRAVESSA INOMINADA LOCALIZADA À RUA CARLOS FACCHINA, ALTURA DO Nº 526 - AMERICANÓPOLIS - SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01747/2011 25/05/2011 TRANSMITE POR COPIA AS MANIFESTAÇÕES E OS ELEMENTOS PERTINENTES OBTIDOS PERANTE OS ÓRGÃOS TÉCNICOS COMPETENTES DO EXECUTIVO REFERENTE AO PL 119/2011
DOCREC 119/2011 04/01/2011 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE
PL 118/2011 22/03/2011 DISPÕE SOBRE O TRITURADOR DE RESÍDUOS ORGÂNICOS, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00011/2013 01/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR DAVID SOARES.
RDS 00062/2017 07/02/2017 REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSITURAS DO VEREADOR DAVID SOARES, CONFORME ELENCA.
DOCREC 00228/2017 15/05/2017 POR MEIO DO PRESENTE OFÍCIO SÃO DEMONSTRADAS AS RAZÕES QUE IMPEDEM A SANÇÃO DO PL 118/11 QUE VISA OBRIGAR A INSTALAÇÃO DE TRITURADOR DE RESÍDUOS ORGÂNICOS NAS EDIFICAÇÕES
DOCREC 118/2011 04/01/2011 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE
PL 117/2011 22/03/2011 ESTABELECE MEDIDAS DE EMERGÊNCIA A SEREM ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CASO DE INTERDIÇÃO DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO DO ALUGUEL SOCIAL E AUXÍLIO RECOMEÇAR.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00045/2013 19/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposituras do Vereador Italo Cardoso.
DOCREC 00284/2014 23/04/2014 ENCAMINHA RESPOSTAS AO REQUERIMENTO APROVADO NA COMISSÃO DE SAÚDE, REFERENTE AO "ALUGUEL SOCIAL" E AUXILIO RECOMEÇAR.
DOCREC 00467/2016 29/06/2016 EM RESP. A REQ. DA COM. DE FINANÇAS, ENCAMINHA INFO. DO PL 117/11, DO VER. ÍTALO CARDOSO, E INFORMA QUE FOI SOLICITADO POSICIONAMENTO DA SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SOBRE O ASSUNTO.
DOCREC 00682/2016 12/08/2016 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ACERCA DO PL 117/11, DE AUTORIA DO VEREADOR ÍTALO CARDOSO, EM RESPOSTA A PEDIDO DE INFORMAÇÕES DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
DOCREC 117/2011 04/01/2011 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE
PL 116/2011 22/03/2011 ACRESCENTA O INCISO III DO ARTIGO 57 DA LEI 14.887/2009 E INSTITUI O PROGRAMA PARA A VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00045/2013 19/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposituras do Vereador Italo Cardoso.
DOCREC 00400/2013 11/07/2013 ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PL 116/11.
DOCREC 116/2011 04/01/2011 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE
PL 115/2011 22/03/2011 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE LAREIRAS EM TODOS OS HOTÉIS, MOTÉIS OU SIMILARES QUE FUNCIONAM NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
DOCREC 115/2011 04/01/2011 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE
PL 114/2011 22/03/2011 DISPÕE SOBRE BAIXA DE PONTUAÇÃO NA CNH AOS DOADORES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00335/2015 20/03/2015 Requeiro, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes Projetos de autoria do Vereador Salomão Pereira: PL 114/2011, PL 145/2011, PL 147/2011, PL 149/2011, PL 163/2011, PL 167/2011, PL 178/2011, PL 304/2011, PL 305/2011, PL 312/2011, PL 336/2011, PL 337/2011.
RDS 01280/2015 01/09/2015 Requer a coautoria no Projeto de Lei nº 114/2011, de autoria do Vereador Salomão Pereira.que dispoe sobre baixa pontuação na CNH aos doadores de sangue de São Paulo.
DOCREC 00666/2016 09/08/2016 EM RESP. A REQ. DA COM. FIN., ENCAMINHA INFO DA SEC. MUN. DE TRANSPORTE E DE SAÚDE SOBRE O PL 114/11, DOS VER. RODOLFO DESPACHANTE E SALOMÃO PEREIRA.
DOCREC 114/2011 04/01/2011 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE
PL 113/2011 22/03/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E NO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO.
DOCREC 113/2011 04/01/2011 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE
PL 112/2011 22/03/2011 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO ENQUADRAMENTO DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO I, PREVISTO NA LEI Nº 14.591, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007. ********LIDO PARECER DE JUST ADM E FIN NA 202 SE******
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01784/2011 08/06/2011 TRANSMITE POR CÓPIA O PRONCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-SEMPLA ACERCA DO QUANTO REQUERIDO RELATIVAMENTE AO PROJETO DE LEI 112/2011
DOCREC 01844/2011 28/06/2011 SOLICITA QUE O PL 112/11 PASSE A TRAMITAR EM REGIME DE URGÊNCIA
SUB 00001/2012 28/03/2012

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