Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 142/2011 04/01/2011 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE
PL 141/2011 05/04/2011 INSTITUI O CADASTRO ÚNICO OBRIGATÓRIO DE INTERVENÇÕES E SERVIÇOS NO SOLO E SUBSOLO URBANO DA CIDADE DE SÃO PAULO, PRESTADOS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SABESP, ELETROPAULO, COMGAS, TELEFÔNICA, CABOS DE FIBRAS ÓTICAS E OUTRAS E DÁ DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00089/2013 20/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador José Américo.
RDS 00271/2017 09/03/2017 REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS O RETORNO A TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
DSP 01491/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03175/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00740/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 141/2011 04/01/2011 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE
PL 140/2011 04/04/2011 DECLARA AS FEIRAS LIVRES DA CIDADE DE SÃO PAULO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02200/2015 17/12/2015 Solicito o desarquivamento das seguintes proposituras de minha autoria: PL 149/2012, PL 199/2012, PL 125/2012, PL 407/2011,PL 308/2011, PL 307/2011, PL 140/2011, PL 89/2011, PL 11/2011, PL 10/2011, PL 9/2011, PL 8/2011, 386/2011, PL 385/2011, PL 327/2010, PL 489/2009, PL 28/2010.
DOCREC 140/2011 04/01/2011 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE
PL 139/2011 04/04/2011 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO, OU SIMILAR, EM FARMÁCIAS E DROGARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00134/2013 28/02/2013 Requeiro, nos termos do art.275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos de autoria do Vereador Claudinho de Souza: PL 713/2005, PL 695/2006, PL 680/2008, PL 675/2009, PL 150/2011, PDL 83/2012, PL 462/2012, PL 534/2012, PR 16/2005, PL 143/2007, PL 44/2009, PL 474/2010, PL 164/2011, PL 118/2012, PL 509/2012, PR 11/2012, PL 156/2006, PL 722/2007, PL 159/2009, PLO 4/2010, PL 250/2011, PL 119/2012, PL 531/2012, PL 213/2006, PL 333/2008, PL 237/2009, PL 47/2011, PL 338/2011, PL 213/2012, PL 532/2012, PL 306/2006, PL 480/2008, PL 541/2009, PL 139/2011, PDL 82/2012, PL 421/2012, PL 533/2012.
RDS 00153/2017 14/02/2017 REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS ELENCADOS.
DSP 01470/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03176/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00741/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 139/2011 04/01/2011 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE
PL 138/2011 31/03/2011 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUOTA DE ÔNIBUS E VAGÕES DE TRENS E METRÔ PARA MULHERES NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00090/2013 21/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Alfredo Cavalcante.
SUB 00001/2016 24/08/2016
DSP 05622/2021 05/02/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 138/2011 04/01/2011 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE
PL 137/2011 30/03/2011 DISPÕE S/ OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CANTEIROS EM CASOS DE READEQUAÇÃO GEOMÉTRICA, ROTATÓRIAS, ESTREITAMENTO DE VIAS E CASOS SIMILARES, MANTENDO-SE OU ESTABELECENDO A PERMEABILIDADE DO SOLO, OU SEJA, COM A REMOÇÃO DO CAPEAMENTO ASFÁLTICO ORIGINAL, EXPONDO O SOLO ANTES DA INSTALAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00018/2013 05/02/2013 REQUEIRO O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR AURÉLIO MIGUEL.
DOCREC 137/2011 04/01/2011 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE
PL 136/2011 30/03/2011 ALTERA A LEI Nº 14887/09 (INCLUI UM REPRESENTANTE DA POLÍCIA CIVIL COMO OBSERVADOR NO CADES)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00057/2013 19/02/2013 REQUEIRO O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR JATENE.
RDS 00178/2017 16/02/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS DE AUTORIA DO VER. CELSO JATENE
RPS 00055/2017 27/09/2017 REQUER A RETIRADA DO PL 136/2011.
DOCREC 136/2011 04/01/2011 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE
PL 135/2011 30/03/2011 DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, A INSTALAR BATERIAS DE EMERGÊNCIA (NO BREAKS) NOS SEMÁFOROS DA CIDADE.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00088/2013 21/02/2013 Requeiro sejam desarquivados os projetos de autoria do Vereador Dalton Silvano.
DOCREC 00813/2014 24/10/2014 ENCAMINHAS AS INFORMAÇÕES OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIP AL DE TRANSPORTE SOBRE O PL 135/11.
RDS 00279/2017 14/03/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O DESARQUIVAMENETO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES EM ANEXO, DO VEREADOR DALTON SILVANO (DEM).
DSP 01469/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03177/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00742/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 135/2011 04/01/2011 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE
PL 134/2011 30/03/2011 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 3º E 5º DA LEI 14.660 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, EM SEUS ANEXOS, E AS TABELAS DE VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01985/2011 09/11/2011 REQUER A RETIRADA DA PAUTA DOS PROJETOS DE LEI 237/2010 E Nº 134/2011 DO SENHOR VEREADOR CLAUDIO FONSECA
DOCREC 134/2011 04/01/2011 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE
PL 133/2011 29/03/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DA MOOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00126/2013 28/02/2013 Requeiro, nos termos regimentais, que seja admitida a minha coautoria aos PL's de autoria do então Vereador Claudio Fonseca, que neste momento concorda com a coautoria dos projetos em comento:
DOCREC 00662/2017 28/09/2017 EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES SOBRE O PL 133/11.
DOCREC 00051/2020 22/01/2020
DSP 05736/2020 27/08/2020 A ser informada por SGP.
DSP 00148/2021 04/01/2021 DESPACHO
REARQ 00160/2021 08/01/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 133/2011 04/01/2011 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE
PL 132/2011 29/03/2011 DISPÕE SOBRE A DISCRIMINAÇÃO, DE FORMA TRANSPARENTE, DOS IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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