Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 162/2011 04/01/2011 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE.
PL 161/2011 08/04/2011 DENOMINA A PRAÇA MARIA ANUNCIADA TORRES BATISTA A PRAÇA PÚBLICA INOMINADA, SITUADA ENTRE AS RUAS HERCULANO JOSÉ DOS SANTOS E LUIZ ELSON, PERUS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01796/2011 14/06/2011 ENCAMINHA COPIA DA MANIFESAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DESTA PREFEITURA ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 161/11
DOCREC 161/2011 04/01/2011 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE.
PL 160/2011 07/04/2011 DENOMINA PRAÇA ANSELMO LANGHI, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO EXISTENTE ENTRE OS NºS. 288 E 378 DA AVENIDA MARECHAL JUAREZ TÁVORA - SUPERQUADRA MORUMBI.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01748/2011 25/05/2011 TRANSMITE POR COPIA AS MANIFESTAÇÕES E OS ELEMENTOS PERTINENTES OBTIDOS PERANTE OS ÓRGÃOS TÉCNICOS COMPETENTES DO EXECUTIVO RELACIOADAS AO PL 160/2011
DOCREC 160/2011 04/01/2011 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE
PL 159/2011 07/04/2011 ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA NELA INCLUIR O DIA DE LUTA CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 5 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 159/2011 04/01/2011 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE
PL 158/2011 12/04/2011 DENOMINA RUA CIDADE DE FUKUSHIMA O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO NO JARDIM DAS CAMÉLIAS - ZONA LESTE, SITUADO ENTRE A AVENIDA JACU PÊSSEGO E O CÓRREGO DO LIMOEIRO, DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00502/2011 04/05/2011 REQUER À DOUTA MESA A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 158/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR AURÉLIO NOMURA.
DOCREC 158/2011 04/01/2011 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE
PL 157/2011 12/04/2011 DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE ÔNIBUS E VANS ESCOLARES DEVIDAMENTE IDENTIFICADAS A TRAFEGAR PELOS CORREDORES EXCLUSIVOS DE ÔNIBUS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00088/2013 21/02/2013 Requeiro sejam desarquivados os projetos de autoria do Vereador Dalton Silvano.
DOCREC 00483/2013 01/08/2013 ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PL 157/2011.
DOCREC 00759/2014 09/10/2014 EM ATENDIMENTO PEDIDO SUBSIDIOS DA COMISSAO FINANCAS ENCAMIN HA MANIFESTAÇOES DA SECRETARIA DE TRANSORTES ACERCA PL 157/11 AUTORIA VER. DANTON SILVANO QUE DISPOE SOBRE PERMISSA O DE ONIBUS E VANS ESCOLARES A TRAFEGAR NOS CORREDORES
RDS 01051/2016 20/06/2016 REQUEIRO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO A COAUTORIA DO PROJETO DE LEI Nº 157/2011 QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE ÔNIBUS E VANS ESCOLARES DEVIDAMENTE IDENTIFICADAS A TRAFEGAR PELOS CORREDORES EXCLUSIVOS DE ÔNIBUS DE AUTORIA DO NOBRE PARLAMENTAR DALTON SILVANO - DEM.
RDS 00279/2017 14/03/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O DESARQUIVAMENETO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES EM ANEXO, DO VEREADOR DALTON SILVANO (DEM).
DSP 01472/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03171/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00736/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 157/2011 04/01/2011 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE
PL 156/2011 12/04/2011 FICA CRIADO O "PROGRAMA INTERNET PARA TODOS", NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00135/2013 28/02/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Verador Aurélio Nomura.
RDS 02371/2013 05/12/2013 Requeremos,nos termos regimentais, a coautoria do Projeto de Lei 156/2011, "Fica criado o "Programa Internet Para Todos", no município de São Paulo, e dá outras providências.
RDS 00129/2017 13/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS ELENCADOS DE AUTORIA DO VEREADOR AURELIO MIGUEL.
RDS 00132/2017 14/02/2017 REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275, §2º, DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
DSP 01512/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03172/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00737/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00134/2021 11/02/2021 Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos listados de autoria do Vereador Aurélio Nomura.
DESARQ 00635/2021 19/02/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00005/2025 08/01/2025 Solicita o desarquivamento de projetos de autoria do Vereador Toninho Vespoli
DSP 01306/2025 13/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00428/2025 14/01/2025 A ser informada por SGP.
RDS 00077/2025 07/02/2025 Requer o retorno à tramitação de projetos do Vereador Nabil Bonduki.
DESARQ 00936/2025 13/02/2025 A ser informada por SGP.
DOCREC 156/2011 04/01/2011 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE
PL 155/2011 12/04/2011 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SER DESTINADO LOCAL EXCLUSIVO NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO PARA DEFICIENTES, IDOSOS E GESTANTES EM CENTROS COMERCIAIS, ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, SHOPPING CENTERS, HIPERMERCADOS E SUPERMERCADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00034/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria da Vereadora Noemi Nonato.
DSP 05620/2021 05/02/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 155/2011 04/01/2011 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE
PL 154/2011 12/04/2011 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO, COM BASE NA ABNT NBR 9050 DE 2004, DE PLANOS E MAPAS TÁTEIS COM INFORMAÇÕES EM BRAILE E EM RELEVO E A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TÁTIL HORIZONTAL, VERTICAL, EM CORRIMÃOS E EM PORTAS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, PARQUES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ÁREAS DE LAZER LOCALIZADAS EM ÁREAS PÚBLICAS DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00034/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria da Vereadora Noemi Nonato.
RDS 00272/2017 09/03/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 275§ 2o. O RETORNO A TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
DSP 01471/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03173/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00738/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 154/2011 04/01/2011 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE
PL 153/2011 12/04/2011 DISPÕE QUE BOATES, DANCETERIAS, CASAS NOTURNAS E AFINS, DISPONIBILIZEM TERMINAIS GRATUITOS DE CONSULTAS A SEUS CLIENTES PARA CONTROLE GRADATIVO, DE SUAS RESPECTIVAS DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00033/2012 21/03/2012 RECURSO CONTRA DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES AO PL 153/2011, DE AUTORIA DA VEREADORA NOEMI NONATO.
RDS 00034/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria da Vereadora Noemi Nonato.
RDS 00272/2017 09/03/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 275§ 2o. O RETORNO A TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
DSP 01513/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03174/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00739/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 153/2011 04/01/2011 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE
PL 152/2011 12/04/2011 RESERVA VAGAS EM CRECHES PARA CRIANÇAS EM IDADE COMPATÍVEL, FILHAS (OS) DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA E/OU SEXUAL.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 02159/2011 01/12/2011 ENCAMINHA SUBSÍDIOS AO PL 152/11, COM PRONUNCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCLUINDO PELA INVIABILIDADE DA PROPOSITURA.
DOCREC 00198/2013 10/05/2013 OFÍCIO DE VETO INTEGRAL AO PL 152/2011.
DSP 14542/2021 17/06/2021 A ser informada por SGP.
DSP 07737/2025 20/03/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 02001/2025 27/03/2025 A ser informada por SGP.

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