Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 170/2011 04/01/2011 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE.
PL 169/2011 12/04/2011 DENOMINA PRAÇA PAULO BORGES NOGUEIRA, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA ACURUÍ E RUA CURUPÁ, BAIRRO E DISTRITO DE VILA FORMOSA, SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01754/2011 26/05/2011 TRANSMITE, POR CÓPIA, AS MANIFESTAÇÕES E OS DEMAIS ELEMENTOS OBTIDOS PERANTE OS ÓRGÃOS TÉCNICOS COMPETENTES DO EXECUTIVO RELACIONADOS AO PL 169/2011
RDS 00996/2011 29/06/2011 RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PL Nº 169/2011.
DOCREC 169/2011 04/01/2011 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE.
PL 168/2011 12/04/2011 DENOMINA PRAÇA MANUEL MARCOS SENRA AZEVEDO, O ESPAÇO LIVRE DELIMITADO PELA AVENIDA ONZE DE JUNHO E RUA HABERBECK BRANDÃO, BAIRRO/DISTRITO DE VILA MARIANA, SUBPREFEITURA VILA MARIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 168/2011 04/01/2011 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE.
PL 167/2011 12/04/2011 PROJETO INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 10.308, DE 22 DE ABRIL DE 1987 DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00335/2015 20/03/2015 Requeiro, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes Projetos de autoria do Vereador Salomão Pereira: PL 114/2011, PL 145/2011, PL 147/2011, PL 149/2011, PL 163/2011, PL 167/2011, PL 178/2011, PL 304/2011, PL 305/2011, PL 312/2011, PL 336/2011, PL 337/2011.
DOCREC 00156/2016 18/02/2016 EM RESP. A COMISSÃO DE FIN., ENCAMINHA INFOS. DA SMT SOBRE O PL Nº 167/11, DO VER. SALOMÃO PEREIRA, QUE VISA ALTERAR A LEI Nº 7.329/69, MODIFICADA PELA LEI 10.308/87, QUE ESTABEL. NORMAS PARA TRANSP. INDIV. PASSAGEIROS EM VEÍC. A TAXÍMETRO.
DOCREC 167/2011 04/01/2011 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE.
PL 166/2011 11/04/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A GRATUIDADE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO ÀS LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02082/2011 28/11/2011 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 166/2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A GRATUIDADE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO ÀS LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 166/2011 04/01/2011 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE.
PL 165/2011 11/04/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A COLETA SELETIVA DE LIXO DOMÉSTICO, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00011/2013 01/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR DAVID SOARES.
RDS 00062/2017 07/02/2017 REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSITURAS DO VEREADOR DAVID SOARES, CONFORME ELENCA.
DSP 01473/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03169/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00734/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 165/2011 04/01/2011 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE.
PL 164/2011 11/04/2011 ESTABELECE NORMAS DE SEGURANÇA AO ACESSO NAS ESCOLAS PARTICULARES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00034/2012 21/03/2012 RECURSO CONTRA DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES AO PL 164/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINHO DE SOUZA.
RDS 00134/2013 28/02/2013 Requeiro, nos termos do art.275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos de autoria do Vereador Claudinho de Souza: PL 713/2005, PL 695/2006, PL 680/2008, PL 675/2009, PL 150/2011, PDL 83/2012, PL 462/2012, PL 534/2012, PR 16/2005, PL 143/2007, PL 44/2009, PL 474/2010, PL 164/2011, PL 118/2012, PL 509/2012, PR 11/2012, PL 156/2006, PL 722/2007, PL 159/2009, PLO 4/2010, PL 250/2011, PL 119/2012, PL 531/2012, PL 213/2006, PL 333/2008, PL 237/2009, PL 47/2011, PL 338/2011, PL 213/2012, PL 532/2012, PL 306/2006, PL 480/2008, PL 541/2009, PL 139/2011, PDL 82/2012, PL 421/2012, PL 533/2012.
DSP 05618/2021 05/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 11791/2026 11/08/2026 DESPACHO
DOCREC 164/2011 04/01/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE.
PL 163/2011 11/04/2011 DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE PATRIMÔNIOS DANIFICADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00335/2015 20/03/2015 Requeiro, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes Projetos de autoria do Vereador Salomão Pereira: PL 114/2011, PL 145/2011, PL 147/2011, PL 149/2011, PL 163/2011, PL 167/2011, PL 178/2011, PL 304/2011, PL 305/2011, PL 312/2011, PL 336/2011, PL 337/2011.
DOCREC 00604/2015 14/07/2015 PARECER DA PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO E PRONUNCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES ACERCA DO PL 163/11, DO VEREADOR SALOMÃO PERREIRA, QUE DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO POR VEÍCULOS AUTOMOTORES
RDS 01285/2015 01/09/2015 Requer a coautoria no Projeto de Lei nº 163/2011, de autoria do Vereador Salomão Pereira.que dispõe sobre a indenização de patrimônios danificados por veículos automotores.
DSP 05619/2021 05/02/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 163/2011 04/01/2011 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE.
PL 162/2011 11/04/2011 DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE VEÍCULOIS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIAL - ATENDE - A TRAFEGAR PELOS CORREDORES EXCLUSIVOS DE ÔNIBUS NA CIDADE DE SÃO PAULO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00088/2013 21/02/2013 Requeiro sejam desarquivados os projetos de autoria do Vereador Dalton Silvano.
DOCREC 00325/2015 17/04/2015 ENCAMINHA OS ELEMENTOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES A RESPEITO DO PL 162/11.
RDS 00279/2017 14/03/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O DESARQUIVAMENETO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES EM ANEXO, DO VEREADOR DALTON SILVANO (DEM).
DSP 01406/2021 08/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03170/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00735/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 162/2011 04/01/2011 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE.
PL 161/2011 08/04/2011 DENOMINA A PRAÇA MARIA ANUNCIADA TORRES BATISTA A PRAÇA PÚBLICA INOMINADA, SITUADA ENTRE AS RUAS HERCULANO JOSÉ DOS SANTOS E LUIZ ELSON, PERUS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01796/2011 14/06/2011 ENCAMINHA COPIA DA MANIFESAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DESTA PREFEITURA ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 161/11
DOCREC 161/2011 04/01/2011 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE.
PL 160/2011 07/04/2011 DENOMINA PRAÇA ANSELMO LANGHI, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO EXISTENTE ENTRE OS NºS. 288 E 378 DA AVENIDA MARECHAL JUAREZ TÁVORA - SUPERQUADRA MORUMBI.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01748/2011 25/05/2011 TRANSMITE POR COPIA AS MANIFESTAÇÕES E OS ELEMENTOS PERTINENTES OBTIDOS PERANTE OS ÓRGÃOS TÉCNICOS COMPETENTES DO EXECUTIVO RELACIOADAS AO PL 160/2011

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