Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 222/2011 04/01/2011 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE.
PL 221/2011 09/05/2011 ACRESCE A SUBSEÇÃO 9.2.5 À SEÇÃO 9.2 DO CAPÍTULO 9 DO ANEXO I À LEI Nº 11.228, DE 25 DE JUNHO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTABELECE PREVISÃO DE COMPONENTES BÁSICOS PARA ISOLAMENTO E CONDICIONAMENTO ACÚSTICO, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DA NBR E ABNT, SALÕES DE FESTAS, DE JOGOS E LAZER, ACADEMIAS DE GINÁSTICA, TEMPLOS RELIGIOSAS, BUFFETS, ENTRE OUTROS)
DOCREC 221/2011 04/01/2011 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE.
PL 220/2011 05/05/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NA CONFLUÊNCIA E FAZ A LIGAÇÃO VIÁRIA DAS AVENIDAS BRIGADEIRO FARIA LIMA, RUA DOS PINHEIROS, TEODORO SAMPAIO, CARDEAL ARCOVERDE, BALTAZAR CARRASCO, MARTIN CARRASCO E CHOPIN TAVARES DE LIMA, NO BAIRRO DE PINHEIROS, NESTE MUNICÍPIO. (PASSA A DENOMINAR-SE LARGO DA BATATA).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00227/2012 14/05/2012 ENCAMINHA CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO EXARADA PELO DEPARTAMENTO DE CADASRO SETORIAL - CASE/SEHAB A RESPEITO DO PROJETO DE LEI 220/2011.
EME 00001/2012 14/06/2012
DOCREC 220/2011 04/01/2011 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE.
PL 219/2011 05/05/2011 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE PAGAMENTO DE TAXA PARA A REGULARIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO IRREGULAR, EM DECORRÊNCIA DA FALTA DE CARTÃO ZONA AZUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00090/2013 21/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Alfredo Cavalcante.
RDS 00164/2017 15/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDINHO
DSP 01500/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03157/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00762/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 219/2011 04/01/2011 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE.
PL 218/2011 04/05/2011 ALTERA DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA SARANDI, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA, PARA RUA ÁLVARO MOREIRA.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00956/2011 28/06/2011 REQUER QUE SEJA ARQUIVADO O PROJETO DE LEI 218/2011, DE MINHA AUTORIA, UMA VEZ QUE SERÁ APRESENTADO UM NOVO PROJETO SIMILAR, TAMBÉM DE MINHA AUTORIA.
DOCREC 218/2011 04/01/2011 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE.
PL 217/2011 03/05/2011 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL PARA CRIAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO JD. NOSSA SENHORA DO CARMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00041/2013 19/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições da Vereadora Juliana Cardoso.
DOCREC 00535/2014 22/07/2014 ENCAMINHA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PL 217/11.
RDS 00160/2017 15/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA CARDOSO
DSP 01499/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03158/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00763/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00204/2021 01/03/2021 REQUEIRO, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 252/97, 567/98, 278/99, 526/99, 330/00, 296/01, 636/02, 714/02, 006/03, 135/03, 087/04, 236/07, 280/07, 806/07, 006/08, 034/08, 079/08, 273/08, 614/08, 674/08, 690/08, 124/11, 217/11, 459/11, 501/11, 200/12, 421/12, 467/12, 497/12, 281/15, 353/15, 600/15, 461/16, 464/17, 405/18, 216/19, 356/19, 392/19, 019/20, 151/20, 205/20, 233/20, 321/20, 328/20, 393/20, 394/20, 395/20, 396/20, 436/20, 532/20, 548/20, 677/20,
 718/20, 739/20, 551/20, PR 005/97 (Carlos Neder), 018/07, 001/11, PLO 005/07 todos de autoria da vereadora Juliana Cardoso.
DESARQ 00872/2021 03/03/2021 A ser informada por SGP.
DSP 01309/2025 13/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00436/2025 14/01/2025 A ser informada por SGP.
DOCREC 217/2011 04/01/2011 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE.
PL 216/2011 03/05/2011 ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR A "VIRADA GASTRONÔMICA PAULISTANA", A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 216/2011 04/01/2011 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE.
PL 215/2011 03/05/2011 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, AOS MOTORISTAS, COBRADORES, FUNCIONÁRIOS DA MANUTENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO, QUE JÁ SE ENCONTRAM APOSENTADOS E QUE SE APOSENTAREM PERANTE O SISTEMA ESTRUTURAL OU LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00087/2013 20/02/2013 Requeiro sejam desarquivados os projetos de autoria do Vereador Abou Anni.
DOCREC 00065/2014 14/01/2014
DOCREC 215/2011 04/01/2011 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE.
PL 214/2011 03/05/2011 OBRIGA O PODER EXECUTIVO A MANTER DESFIBRILADORES EM TODAS AS AMBULÂNCIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DSP 06535/2021 15/02/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 214/2011 04/01/2011 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE.
PL 213/2011 29/04/2011 INSTITUI "O DIA DO GCM - GUARDA CIVIL METROPOLITANA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00514/2012 15/10/2012 COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 213/2011, SENDO-LHE RESERVADO O NÚMERO 15.647.
DOCREC 213/2011 04/01/2011 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE.
PL 212/2011 29/04/2011 DENOMINA "PRAÇA DOS PAIS - PAULINO FERRARI" O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS DESEMBARGADOR OTAVIO GONZAGA JUNIOR E A RUA DESEMBARGADOR OSVALDO ARANHA BANDEIRA DE MELLO - CIDADE KEMEL, SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00142/2012 21/03/2012 ENCAMINHA À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº212/2011.

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