Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 232/2011 04/01/2011 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE.
PL 231/2011 11/05/2011 INSTITUI O SISTEMA A MULHER NA POLÍTICA, DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA ATIVIDADE POLÍTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00006/2015 19/01/2015 REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275 DO REGIMENTO INTERNO, O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE AUTORIA DO VEREADOR ADOLFO QUINTAS.
DOCREC 00517/2015 12/06/2015 INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI N° 231/11, DO VEREADOR ADOLFO QUINTAS, QUE DISPÕES MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA ATIVIDADE POLÍTICA
DOCREC 231/2011 04/01/2011 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE.
PL 230/2011 11/05/2011 DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 230/2011 04/01/2011 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE.
PL 229/2011 11/05/2011 DENOMINA PRAÇA IRMÃ MARGARETE ALVES COSTA RODRIGUES O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ESTRELA MIL, CORAÇÃO PAULISTA E A RUA EUGÊNIO GRIECO EM FRENTE AO Nº 425, FAZENDA ITAIM, SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01025/2012 18/06/2012 Requer que seja retirado o PL nº 229/2011, e remetido ao arquivo.
DOCREC 229/2011 04/01/2011 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE.
PL 228/2011 11/05/2011 DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INFORMANDO A EXISTÊNCIA DE FAIXAS DE PEDESTRES NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00136/2013 28/02/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Vereador Gilson Barreto.
DOCREC 228/2011 04/01/2011 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE.
PL 227/2011 11/05/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE ÀS CRECHES E ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00136/2013 28/02/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Vereador Gilson Barreto.
RDS 01141/2013 06/08/2013 Requeremos na forma regimental, a coautoria do Projeto de Lei nº 227/2011, que dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente às creches e escolas de ensino fundamental e médio e dá outras providências, de autoria do Vereador Gilson Barreto.
RDS 01907/2014 26/11/2014 Requeiro a coautoria do Projeto de Lei nº 227/2011.
RDS 01999/2014 10/12/2014 Requeiro a coautoria do Projeto de Lei nº 227/2011.
DOCREC 00943/2016 12/12/2016 OFÍCIO DE VETO TOTAL AO PL 227/11, DE AUTORIA DOS VEREADORES GILSON BARRETO, AURÉLIO NOMURA, CORONEL TELHADA E FLORIANO PESARO.
DSP 08115/2021 23/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 08587/2025 27/03/2025 A ser informada por SGP.
DSP 13849/2025 19/05/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 02091/2025 27/05/2025 A ser informada por SGP.
DOCREC 227/2011 04/01/2011 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE.
PL 226/2011 10/05/2011 ESTABELECE DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PARA A PUBLICAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EM FORMATO ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
PL 00301/2011 03/08/2011 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DADOS ABERTOS E ACESSO À INFORMAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, NO TRIBUNAL DE CONTAS, E NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REQUERIMENTO DE COAUTORIA RDS 848/2011 - APROVADO.)
RDS 01679/2013 03/09/2013 REQUER COAUTORIA DO PL 226/2011, DE INCIATIVA DO VEREADOR TIÃO FARIAS.
DOCREC 00584/2014 07/08/2014 Encaminha veto parcial ao PL 226/2011 de autoria dos vereadores Floriano Pesaro e Tião Farias.
DOCREC 226/2011 04/01/2011 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE.
PL 225/2011 10/05/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR QUE NOS PARQUES E PRAÇAS SEJA PÚBLICO OU PRIVADO, QUE O LAZER E A RECREAÇÃO SEJA COM BRINQUEDOS COM ACESSIBILIDADE TOTAL PARA CRIANÇAS COM E SEM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00011/2013 01/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR DAVID SOARES.
RDS 02125/2015 15/12/2015 REQUER A COAUTORIA NO PROJETO DE LEI 225/2011 DE AUTORIA DO VEREADOR DAVID SOARES QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NOS PARQUES E PRAÇAS SEJA PÚBLICO OU PRIVADO, QUE O LAZER E A RECREAÇÃO SEJAM COM BRINQUEDOS DE ACESSIBILIDADE TOTAL PARA CRIANÇAS COM E SEM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COM A DEVIDA ANUÊNCIA DO AUTOR.
DOCREC 00111/2016 04/02/2016 ENCAMINHAMENTO DE VETO PARCIAL AO PL 225/11 PARA OS ART. 3º E 4º, DE AUTORIA DO VER. DAVID SOARES E TONINHO PAIVA, QUE DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS A CRIANCAS COM E SEM DEFIC. EM PARQUE INFANTIL
DOCREC 225/2011 04/01/2011 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE.
PL 224/2011 10/05/2011 ALTERA O PLANO DE MELHORAMENTOS, CONSISTENTE EM ABERTURA DE VIAS NO DISTRITO DE SANTO AMARO, APROVADO PELA LEI Nº 10.560, DE 20 DE JUNHO 1988.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01849/2011 28/06/2011 SOLICITA QUE O PL 224/11 PASSE A TRAMITAR EM REGIME DE URGÊNCIA.
REC 00053/2011 18/10/2011 RECURSO CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE E INCONSTITUCINALIDADE EMITIDO PELA CCJLP AO PL 224/11.
DOCREC 00066/2012 01/02/2012 SOLICITA A RETIRADA E O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DO PL Nº224/2011.
DOCREC 224/2011 04/01/2011 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE.
PL 223/2011 09/05/2011 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO ENSINO TÉCNICO INDUSTRIAL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00513/2012 15/10/2012 COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 223/2011, SENDO-LHE RESERVADO O NÚMERO 15.646.
DOCREC 223/2011 04/01/2011 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE.
PL 222/2011 09/05/2011 ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE RECLAMAÇÕES E DENÚNCIAS NO SITE DA PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00055/2013 19/02/2013 REQUEIRO O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ATÍLIO FRANCISCO.
RDS 00182/2013 07/03/2013 Requeiro à Douta Mesa, na forma regimental, para que voltem à tramitação normal os projetos de minha autoria.
DOCREC 00569/2013 10/09/2013 ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PL 222/2011.
RDS 00183/2017 17/02/2017 REQUEIRO À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE VOLTEM À TRAMITAÇÃO OS PROJETOS CONFORME O ART. 275, DO REGIMENTO INTERNO
DSP 01501/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03156/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00761/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00132/2021 11/02/2021 Requer o desarquivamento dos Projetos de Lei de autoria do Vereador Atílio Francisco.
DESARQ 00523/2021 16/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 18223/2021 03/09/2021 A ser informada por SGP.
REGTAQ 00086/2021 17/09/2021 A ser informada por SGP.
DSP 18898/2021 17/09/2021 A ser informada por SGP.
DSP 18972/2021 20/09/2021 A ser informada por SGP.
REGTAQ 00211/2021 27/09/2021 A ser informada por SGP.
DSP 19404/2021 27/09/2021 A ser informada por SGP.
DSP 20883/2021 20/10/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01732/2021 25/11/2021 A ser informada por SGP.

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