Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 253/2011 04/01/2011 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE.
PL 252/2011 24/05/2011 ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA NOSSA SENHORA DO LÍBANO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO 3º DOMINGO DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 252/2011 04/01/2011 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE.
PL 251/2011 24/05/2011 DEFINE ÁREA COM DIREITO DE PREEMPÇÃO, IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA LINEU DE PAULA MACHADO, Nº 1263, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, DISTRITO DE BUTANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 251/2011 04/01/2011 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE.
PL 250/2011 23/05/2011 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "ESTUDOS DE RECUPERAÇÃO" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00134/2013 28/02/2013 Requeiro, nos termos do art.275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos de autoria do Vereador Claudinho de Souza: PL 713/2005, PL 695/2006, PL 680/2008, PL 675/2009, PL 150/2011, PDL 83/2012, PL 462/2012, PL 534/2012, PR 16/2005, PL 143/2007, PL 44/2009, PL 474/2010, PL 164/2011, PL 118/2012, PL 509/2012, PR 11/2012, PL 156/2006, PL 722/2007, PL 159/2009, PLO 4/2010, PL 250/2011, PL 119/2012, PL 531/2012, PL 213/2006, PL 333/2008, PL 237/2009, PL 47/2011, PL 338/2011, PL 213/2012, PL 532/2012, PL 306/2006, PL 480/2008, PL 541/2009, PL 139/2011, PDL 82/2012, PL 421/2012, PL 533/2012.
RDS 00153/2017 14/02/2017 REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS ELENCADOS.
DSP 01715/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03147/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00791/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 250/2011 04/01/2011 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE.
PL 249/2011 23/05/2011 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS PARA TODAS AS ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, SUJEITOS A LICENCIAMENTO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00135/2013 28/02/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Verador Aurélio Nomura.
RDS 00129/2017 13/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS ELENCADOS DE AUTORIA DO VEREADOR AURELIO MIGUEL.
DSP 01714/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03148/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00792/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00134/2021 11/02/2021 Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos listados de autoria do Vereador Aurélio Nomura.
DESARQ 00650/2021 19/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 01294/2025 13/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00434/2025 14/01/2025 A ser informada por SGP.
DOCREC 249/2011 04/01/2011 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE.
PL 248/2011 19/05/2011 ALTERA A REDAÇÃO DOS CAPUTS DOS ARTS. 40 E 41 DA LEI 14.223, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. A LICENÇA DE ANÚNCIOS PARA PEQUENOS E MÉDIOS COMÉRCIOS)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00018/2013 05/02/2013 REQUEIRO O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR AURÉLIO MIGUEL.
DOCREC 00222/2015 09/03/2015 ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA PROJETO DE LEI Nº 248/2011.
REC 00043/2015 18/08/2015 Requer que o Projeto de lei 248/2011, de autoria do Vereador Aurélio Miguel, seja submetido à apreciação do Plenário.
DOCREC 248/2011 04/01/2011 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE.
PL 247/2011 19/05/2011 ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O EVENTO "VIRADA CULTURAL", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, EM UM DOS FINAIS DE SEMANA DO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00072/2013 21/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições de minha autoria.
RDS 00315/2013 27/03/2013 Requeiro, nos termos regimentais a coautoria no Projeto de Lei nº 247/11 que Altera a lei 14.485,de 19 de julho de 2007 para incluir no Calendário do Município o evento "Virada Cultural", a ser comemorado anualmente, em um dos finais de semana do mês de maio, e dá outras providências.
DOCREC 00278/2013 03/06/2013 COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 247/2011.
DOCREC 247/2011 04/01/2011 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE.
PL 246/2011 19/05/2011 DISPÕE SOBRE O ESTUDO E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA / RIMA) NOS PROJETOS DE EDIFICAÇÕES ACIMA DE 2000 M², E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00386/2012 27/07/2012 ENCAMINHA INFORMAÇOES A COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA
RDS 00135/2013 28/02/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Verador Aurélio Nomura.
DOCREC 00785/2013 12/11/2013 ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE O PL 246/2011.
DOCREC 00580/2016 22/07/2016 EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA CFO, ENCAMINHA CÓPIA DE INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SMDU ACERCA DO PL 246/11, QUE DISPÕE DOBRE O ESTUDO E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL EIA/RIMA.
RDS 00129/2017 13/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS ELENCADOS DE AUTORIA DO VEREADOR AURELIO MIGUEL.
DSP 01713/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03149/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00754/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00134/2021 11/02/2021 Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos listados de autoria do Vereador Aurélio Nomura.
DESARQ 00648/2021 19/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 01293/2025 13/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00433/2025 14/01/2025 A ser informada por SGP.
DOCREC 246/2011 04/01/2011 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE.
PL 245/2011 18/05/2011 ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 14.621, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007. (REF. A INSTALAÇÃO DE APARELHO DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO (DEA) EM TODOS OS ÔNIBUS E VANS UTILIZADOS COMO TRANSPORTE COLETIVO NA CIDADE DE SÃO PAULO.)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00091/2013 21/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Arselino Tatto.
RDS 00159/2017 15/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADOS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ARSELINO TATO
DOCREC 00418/2017 06/07/2017 ENCAMINHA CÓPIA DAS MANIFESTAÇÕES OFERECIDAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES A RESPEITO DO PL 245/11, DE AUTORIA DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
DSP 01408/2021 08/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03150/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00755/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 245/2011 04/01/2011 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE.
PL 244/2011 17/05/2011 DENOMINA TRAVESSA IZABEL FERREIRA RUFINO A TRAVESSA QUE SAI DA RUA JOSÉ NARCISO DE MENEZES, SITUADA NO BAIRRO DE SAPOPEMBA, SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA/VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 02009/2011 14/09/2011 INFORMAÇÕES ENVIADAS PELA PMSP SOBRE PL 244/11-PEDIDO DE INFORMAÇÕES APROVADO PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA
DOCREC 244/2011 04/01/2011 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE.
PL 243/2011 17/05/2011 DENOMINA RUA FLOR DO PÊSSEGO, O LOGRADOURO INOMINADO, SITUADO NO JARDIM DAS CAMÉLIAS, DISTRITO VILA JACUÍ, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. (LOCALIZADO NO INÍCIO DA AV. JACU PÊSSEGO, ENTRE O CÓRREGO DO LIMOEIRO E A AV. LARANJA DA CHINA, QUADRA 427 DO SETOR 140).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01911/2011 20/07/2011 ENCAMINHA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, SOLICITADAS PELO VER. AURÉLIO NOMURA.
RDS 00135/2013 28/02/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Verador Aurélio Nomura.
RDS 00129/2017 13/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS ELENCADOS DE AUTORIA DO VEREADOR AURELIO MIGUEL.
DSP 01483/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03151/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00756/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00134/2021 11/02/2021 Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos listados de autoria do Vereador Aurélio Nomura.
DESARQ 00647/2021 19/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 01312/2025 13/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00432/2025 14/01/2025 A ser informada por SGP.

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