Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 262/2011 04/01/2011 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
PL 261/2011 27/05/2011 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA DIREITOS HUMANOS NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02191/2015 16/12/2015 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI: 579/2011, 308/2012, 261/2011 E 246/2012.
DOCREC 261/2011 04/01/2011 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
PL 260/2011 27/05/2011 DISPÕE SOBRE O "TROCO MÁXIMO OBRIGATÓRIO" NO PAGAMENTO DE TARIFAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00007/2013 01/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR MARCO AURÉLIO CUNHA.
RPS 00034/2014 02/12/2014 REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 260/2011.
DOCREC 260/2011 04/01/2011 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE.
PL 259/2011 26/05/2011 FICA AUTORIZADO AO PODER EXECUTIVO POLICIAMENTO FIXO, DE GUARDA CIVIL METROPOLITANO, EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, BEM COMO EM OUTROS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00006/2015 19/01/2015 REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275 DO REGIMENTO INTERNO, O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE AUTORIA DO VEREADOR ADOLFO QUINTAS.
DOCREC 259/2011 04/01/2011 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE.
PL 258/2011 26/05/2011 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL ESPECIALIZADO NO ATENDIMENTO DE TRAUMAS DE ACIDENTES COM MOTOCICLETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00057/2013 19/02/2013 REQUEIRO O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR JATENE.
DSP 06239/2021 11/02/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 258/2011 04/01/2011 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE.
PL 257/2011 26/05/2011 INSTITUI A POLÍTICA DE REDUÇÃO DE DANOS AOS USUÁRIOS DE DROGAS NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 257/2011 04/01/2011 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE.
PL 256/2011 25/05/2011 ACRESCE O § 4º AO ART. 12 DA LEI 8.424, DE 18 DE AGOSTO DE 1976, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 10.839, DE 20 FEVEREIRO DE 1990 E LEI 11.089, DE 11 DE SETEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONCEDE ISENÇÃO DE TARIFA DE TRANSPORTE A ESTUDANTES BOLSISTAS DO PROUNI ENTRE SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO, NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DSP 06238/2021 11/02/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 256/2011 04/01/2011 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE.
PL 255/2011 25/05/2011 DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA ADVERTINDO SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE SUBSTÂNCIAS INALANTES TÓXICAS A MENORES DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 255/2011 04/01/2011 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE.
PL 254/2011 24/05/2011 DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SER CONCEDIDA PELA PARTICIPAÇÃO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA EM GRANDES EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00253/2012 21/05/2012 ENCAMINHA CÓPIA DAS MANIFESTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 254/2011.
RDS 00006/2015 19/01/2015 REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275 DO REGIMENTO INTERNO, O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE AUTORIA DO VEREADOR ADOLFO QUINTAS.
DSP 06237/2021 11/02/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 254/2011 04/01/2011 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE.
PL 253/2011 24/05/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A SAÚDE E HIGIENE DO RECÉM-NASCIDO, CRIA O AUXÍLIO PÓS-PARTO PARA O RECÉM-NASCIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00011/2013 01/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR DAVID SOARES.
DOCREC 00234/2014 31/03/2014 ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PL 253/11.
RDS 00062/2017 07/02/2017 REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSITURAS DO VEREADOR DAVID SOARES, CONFORME ELENCA.
DSP 01716/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03146/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00790/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
DESARQ 00002/2022 31/01/2022 A ser informada por SGP.
DPL 00001/2022 31/01/2022 A ser informada por SGP.
DOCREC 253/2011 04/01/2011 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE.
PL 252/2011 24/05/2011 ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA NOSSA SENHORA DO LÍBANO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO 3º DOMINGO DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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