Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 282/2011 04/01/2011 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE.
PL 281/2011 03/06/2011 DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES OFICIAIS SOBRE ZONEAMENTO URBANO EM FORMATO DIGITAL PARA PUBLICAÇÃO EM MEIOS DIGITAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 02081/2011 01/11/2011 ENCAMINHA INFORMAÇÕES PEDIDAS PELA CCJLP SOBRE O PL 281/11.
DOCREC 281/2011 04/01/2011 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE.
PL 280/2011 03/06/2011 ESTABELECE NORMA GERAL NO ÂMBITO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02005/2011 10/11/2011 REQUER A RETIRADA DA PROPOSITURA, PROJETO DE LEI 280/2011.
DOCREC 280/2011 04/01/2011 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE.
PL 279/2011 02/06/2011 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 279/2011 04/01/2011 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE.
PL 278/2011 01/06/2011 ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O EVENTO "LIMPA BRASIL - LET´S DO IT - SÃO PAULO", NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A SER REALIZADO ANUALMENTE EM 04 - QUATRO FINAIS DE SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00010/2013 01/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DA VEREADORA MARTA COSTA.
DOCREC 00118/2013 18/04/2013 COMUNICA QUE CABERÁ A CMSP A PROMULGAÇÃO DO PL 278/2011.
DOCREC 278/2011 04/01/2011 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE.
PL 277/2011 01/06/2011 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS URBANO ELÉTRICO-HÍBRIDO NO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, RENOVAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 02068/2011 20/10/2011 ENCAMINHA INFORMAÇÃO PEDIDA PELA CCJLP SOBRE PL 277/11.
RDS 00011/2013 01/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR DAVID SOARES.
DOCREC 00539/2013 29/08/2013 ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PL 277/2011.
RDS 00062/2017 07/02/2017 REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSITURAS DO VEREADOR DAVID SOARES, CONFORME ELENCA.
DSP 01717/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03144/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00788/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 277/2011 04/01/2011 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE.
PL 276/2011 01/06/2011 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DE VARGEM GRANDE (05 DE JUNHO).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00012/2013 01/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR GOULART.
DOCREC 00124/2013 18/04/2013 COMUNICA QUE CABERÁ A CMSP A PROMULGAÇÃO DO PL 276/11
DOCREC 276/2011 04/01/2011 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE.
PL 275/2011 01/06/2011 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE GUARDA-VOLUMES, DE FORMA GRATUITA, EM SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00411/2012 10/08/2012 ENCAMINHA CÓPIA DA MANIFESTAÇÃODO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 275/2011.
DOCREC 275/2011 04/01/2011 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE.
PL 274/2011 01/06/2011 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA INSTITUTO IVES OTA - O MENSAGEIRO DA PAZ", O LOCAL INOMINADO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS AURIVERDE, AIDA E ROBERTO KOCH - SUBPREFEITURA DO IPIRANGA.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00423/2012 20/08/2012 ENCAMINHA CÓPIA DAS MANIFESTAÇÕES DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA PREFEITURA A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 274/2011.
DOCREC 274/2011 04/01/2011 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE.
PL 273/2011 31/05/2011 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE MICROCHIP JUNTO ÀS CAÇAMBAS QUE TRABALHAM NA COLETA DE ENTULHOS E OUTROS MATERIAIS, COM A FINALIDADE DE SEREM FISCALIZADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00006/2015 19/01/2015 REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275 DO REGIMENTO INTERNO, O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE AUTORIA DO VEREADOR ADOLFO QUINTAS.
DOCREC 00819/2016 04/11/2016 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SEC.MUN.SERVI ÇOS EM ATENÇÃO REQ. DA COM.FINANÇAS A RESPEITO DO PL 273/11 DO VER.ADOLFO QUINTAS QUE DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE IN STAÇÃO MICROCHIP NAS CAÇAMBAS DE COLETA DE ENTULHO E OUTROS.
DOCREC 273/2011 04/01/2011 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE.
PL 272/2011 31/05/2011 INSTITUI PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FRALDAS DESCARTÁVEIS NAS UBS DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00164/2017 15/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDINHO
REC 00027/2018 10/07/2018 REQUER A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 272/2011, DE MINHA AUTORIA, QUE OBTEVE PARECER PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE EXARADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA EM 06/06/2018.
DSP 01409/2021 08/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03145/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00789/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 01166/2021 31/08/2021 Requer o desarquivamento dos PL nº 272/2011 e PL nº 808/2013, de autoria do Vereador Alfredinho.
DESARQ 01274/2021 03/09/2021 A ser informada por SGP.
DSP 01295/2025 13/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00426/2025 14/01/2025 A ser informada por SGP.

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