Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 302/2011 04/01/2011 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE.
PL 301/2011 20/06/2011 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DADOS ABERTOS E ACESSO À INFORMAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, NO TRIBUNAL DE CONTAS, E NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REQUERIMENTO DE COAUTORIA RDS 848/2011 - APROVADO.)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00848/2011 20/06/2011 INCLUSÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO COMO COAUTORES DO PL 301/2011, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DADOS ABERTOS E ACESSO À INFORMAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO, NO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E NA CMSP.
DOCREC 301/2011 04/01/2011 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE.
PL 300/2011 17/06/2011 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE CULTURAL E DESPORTIVA, A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DAS CARREIRAS QUE ESPECIFICA; DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE SOCIAL, INCLUÍDA PELA LEI Nº 15.159, DE 14 DE MAIO DE 2010, E DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 15.364, DE 25 DE MARÇO DE 2011, AOS SERVIDORES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA QUE ESPECIFICA.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01865/2011 28/06/2011 SOLICITA QUE O PL 300/11 PASSE A TRAMITAR EM REGIME DE URGÊNCIA.
DOCREC 300/2011 04/01/2011 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE.
PL 299/2011 17/06/2011 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO TRIMESTRAL DE FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE DO AR NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 299/2011 04/01/2011 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE.
PL 298/2011 17/06/2011 FIXA O VALOR DA MENOR REMUNERAÇÃO BRUTA MENSAL A SER PAGA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01864/2011 28/06/2011 SOLICITA QUE O PL 298/11 PASSE A TRAMITAR EM REGIME DE URGÊNCIA.
DOCREC 298/2011 04/01/2011 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE.
PL 297/2011 16/06/2011 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BÔNUS DESTINADO A "INSPEÇÃO VEICULAR AMBIENTAL", COMO INCENTIVO À REDUÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00039/2015 10/02/2015 Na qualidade de Líder do PSDB, solicito o desarquivamento das proposituras a seguir relacionadas, de autoria do Nobre Vereador Aníbal de Freitas: PL 16/2012, 33/2012, 39/2012, 161/2012, 297/2011, 431/2012, 432/2012, 505/2011, 510/2012, 574/2011, 588/2011, 589/2011 e 607/2011.
DOCREC 297/2011 04/01/2011 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE.
PL 296/2011 15/06/2011 OBRIGA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A REALIZAÇÃO DO EXAME DE ECOCARDIOGRAFIA FETAL NAS GESTANTES ATENDIDAS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00445/2013 17/04/2013 Requeiro o desarquivamento dos Projetos de autoria do Vereador Eliseu Gabriel para o devido prosseguimento de suas tramitações.
DOCREC 00892/2013 10/12/2013 ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PL 296/11.
RDS 00081/2017 08/02/2017 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DO VEREADOR ELISEU GABRIEL, CONFORME ELENCA.
DSP 06390/2021 12/02/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 296/2011 04/01/2011 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE.
PL 295/2011 15/06/2011 ALTERA A LEI 11.250, DE 01 DE OUTUBRO DE 1992, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PESSOAS COM OUTRAS DEFICIÊNCIAS QUE NÃO ESTÃO INCLUSAS NA REFERIDA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. À CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFA NAS LINHAS URBANAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00011/2013 01/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR DAVID SOARES.
RDS 02049/2013 10/10/2013 Requeiro, nos termos regimentais, a inclusão do nome da nobre vereadora marta costa como co-autora do projeto de lei nº 295/2011 que altera a lei nº 11.250, de 01 de outubro de 1992, com a finalidade de incluir pessoas com outras deficiências que não estão inclusas na referida lei, e dá outras providências.
DOCREC 00147/2014 25/02/2014 ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PL 295/2011.
RDS 01069/2015 11/08/2015 Requeiro coautoria no Projeto de Lei 295/2011 de autoria dos Vereadores David Soares e Marta Costa.
RDS 00062/2017 07/02/2017 REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSITURAS DO VEREADOR DAVID SOARES, CONFORME ELENCA.
RDS 00166/2017 15/02/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 175 DO RI O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
DSP 01719/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03142/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00786/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 295/2011 04/01/2011 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE.
PL 294/2011 14/06/2011 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL COM GRADUAL E PROGRESSIVA AMPLIAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00126/2013 28/02/2013 Requeiro, nos termos regimentais, que seja admitida a minha coautoria aos PL's de autoria do então Vereador Claudio Fonseca, que neste momento concorda com a coautoria dos projetos em comento:
RDS 01237/2015 21/08/2015 Solicito o desarquivamento das proposituras de minha autoria, conforme relatório em anexo.
DOCREC 294/2011 04/01/2011 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE.
PL 293/2011 14/06/2011 INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ART. 1º DA LEI Nº 13.278, DE 07 DE JULHO DE 1969, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOMA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL AOS PRINCÍPIOS NORTEADORES NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EFETUADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00072/2013 21/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições de minha autoria.
RDS 01836/2014 11/11/2014 Requeiro a coautoria nos Projetos de Lei 497/2014, 95/2011, 147/2013, 293/2011 e 292/2014 de autoria do Vereador Floriano Pesaro.
RDS 01900/2014 25/11/2014 Requeiro coautoria nos Projetos de Lei nºs 470/2014, 497/2014, 1/2012, 95/2011, 109/2014, 309/2014, 472/2013, 602/2013, 293/2011, PLO 10/2010, PL 496/2010, 377/2010, 497/2009, 55/2012, 265/2010, 390/2009 de autoria do Vereador Floriano Pesaro.
RDS 01905/2014 26/11/2014 Requeiro a coautoria nos Projetos de Lei nºs 470/2014, 487/2014, 497/2014, 385/2014, 1/2012, 647/2013, 309/2014, 472/2013, 293/2011, 292/2014, 112/2009, 235/2010, 496/2010, 377/2010, 497/2009, 387/2009, 44/2012, 730/2013, 134/2010, 56/2012, PLO 2/2009, PLO 10/2010 de autoria do Vereador Floriano Pesaro.
DOCREC 293/2011 04/01/2011 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE.
PL 292/2011 14/06/2011 INSTITUI A POLÍTICA DE QUALIDADE NA GESTÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00072/2013 21/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições de minha autoria.
DSP 06391/2021 12/02/2021 A ser informada por SGP.

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