Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 312/2011 04/01/2011 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE.
PL 311/2011 27/06/2011 ALTERA O QUADRO Nº 10 E O MAPA Nº 01 REFERIDOS NO § 2º DO ART. 145 E ANEXOS À LEI 13.885, DE 25 DE AGOSTO DE 2004, QUE ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES AO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, INSTITUI OS PLANOS REGIONAIS DAS SUBPREFEITURAS, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, DISCIPLINA E ORDENA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00038/2011 20/09/2011 REQUER A REDUÇÃO DO INTERSTÍCIO MÍNIMO ENTRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NECESSÁRIAS AOS PROJETOS QUE ESPECIFICA.
RDS 00006/2015 19/01/2015 REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275 DO REGIMENTO INTERNO, O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE AUTORIA DO VEREADOR ADOLFO QUINTAS.
DOCREC 311/2011 04/01/2011 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE.
PL 310/2011 22/06/2011 AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DA ÁREA MUNICIPAL SITUADA NA AVENIDA MORVAN DIAS DE FIGUEIREDO, Nº 2.801, À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ABADS, ATUAL DENOMINAÇÃO DA SOCIEDADE PESTALOZZI DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
SUB 00001/2011 04/07/2011
DOCREC 01920/2011 21/07/2011 VETA PARCIALMENTE O PL 310/2011, ATINGINDO O INTEIRO TEOR DO INCISO III DO ART. 3º.
DOCREC 310/2011 04/01/2011 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE.
PL 309/2011 22/06/2011 DEFINE ÁREA COM DIREITO DE PREEMPÇÃO, IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SABBADO D´ANGELO, Nº 657, NO BAIRRO ITAQUERA, DISTRITO DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 309/2011 04/01/2011 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE.
PL 308/2011 21/06/2011 SUBMETE OS CONTRATOS DE GESTÃO FIRMADOS COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE SAÚDE AO CONTROLE SOCIAL.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02200/2015 17/12/2015 Solicito o desarquivamento das seguintes proposituras de minha autoria: PL 149/2012, PL 199/2012, PL 125/2012, PL 407/2011,PL 308/2011, PL 307/2011, PL 140/2011, PL 89/2011, PL 11/2011, PL 10/2011, PL 9/2011, PL 8/2011, 386/2011, PL 385/2011, PL 327/2010, PL 489/2009, PL 28/2010.
DOCREC 308/2011 04/01/2011 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE.
PL 307/2011 21/06/2011 DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00013/2012 01/02/2012 CONTRA DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES.
RDS 02200/2015 17/12/2015 Solicito o desarquivamento das seguintes proposituras de minha autoria: PL 149/2012, PL 199/2012, PL 125/2012, PL 407/2011,PL 308/2011, PL 307/2011, PL 140/2011, PL 89/2011, PL 11/2011, PL 10/2011, PL 9/2011, PL 8/2011, 386/2011, PL 385/2011, PL 327/2010, PL 489/2009, PL 28/2010.
DOCREC 307/2011 04/01/2011 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE.
PL 306/2011 21/06/2011 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPOSIÇÃO DAS MESAS DE BARES E RESTAURANTES, DE FORMA A MANTER CORREDOR DE PASSAGEM, FACILITANDO O ACESSO DE PESSOAS DEFICIENTES E OBESAS AOS SANITÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00028/2012 21/03/2012 RECURSO CONTRA DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES AO PL 306/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR ATILLA RUSSOMANNO.
RDS 00560/2012 18/04/2012 REQUER A RETIRADA DO RECURSO 028/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO MACENA.
DOCREC 306/2011 04/01/2011 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE.
PL 305/2011 21/06/2011 DISPÕE SOBRE O PREENCHIMENTO DE VAGAS POR PERMISSIONÁRIO (TAXISTA) EM PONTOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00335/2015 20/03/2015 Requeiro, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes Projetos de autoria do Vereador Salomão Pereira: PL 114/2011, PL 145/2011, PL 147/2011, PL 149/2011, PL 163/2011, PL 167/2011, PL 178/2011, PL 304/2011, PL 305/2011, PL 312/2011, PL 336/2011, PL 337/2011.
RDS 01287/2015 01/09/2015 Requer a coautoria no Projeto de Lei nº 305/2011, de autoria do Vereador Salomão Pereira.que dispõe sobre o preenchimento de vagas por permissionários (taxista) em pontos de táxi.
DOCREC 00945/2016 12/12/2016 ENCAMINHA OFÍCIO DE VETO TOTAL AO PL 305/11, DE AUTORIA DOS VEREADORES SALOMÃO PEREIRA E RODOLFO DESPACHANTE.
DOCREC 305/2011 04/01/2011 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE.
PL 304/2011 21/06/2011 DISPÕE SOBRE LIMPEZA E HIGIENE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, FIXAÇÃO DE TABELAS DE PREÇOS DOS ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00335/2015 20/03/2015 Requeiro, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes Projetos de autoria do Vereador Salomão Pereira: PL 114/2011, PL 145/2011, PL 147/2011, PL 149/2011, PL 163/2011, PL 167/2011, PL 178/2011, PL 304/2011, PL 305/2011, PL 312/2011, PL 336/2011, PL 337/2011.
RDS 01286/2015 01/09/2015 Requer a coautoria no Projeto de Lei nº 304/2011, de autoria do Vereador Salomão Pereira.que dispõe sobre limpeza e higiene no estabelecimentos comerciais, fixaçao de tabelas de preços dos alimentos.
DOCREC 00184/2016 22/03/2016 EM RESP. A PEDIDO DA COMISSÃO DE FIN., ENCAMINHA INFOS. DAS DAS SECS. MUN. DE SAÚDE E COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS ACERCA DO PL 304/11, DOS VER. RODOLFO DESPACHANTE E SALOMÃO PEREIRA, SOBRE NORMAS DE NATUREZA SANITÁRIA A EMPRESAS.
DOCREC 304/2011 04/01/2011 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE.
PL 303/2011 20/06/2011 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
SUB 00001/2011 04/07/2011
DOCREC 303/2011 04/01/2011 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE.
PL 302/2011 20/06/2011 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA LOJAS DE ATENDIMENTO DE EMPRESAS DE TELEFONIA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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