Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 362/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FNDE.
PL 361/2011 02/08/2011 ACRESCE O § 6º DA LEI Nº 15.003, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTABELECE DISTÂNCIA MÍNIMA DE 200 METROS DOS LOCAIS QUE ESPECIFICA COMO EXIGÊNCIA PARA CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO DE NOVOS HELIPONTOS E HELIPORTOS)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00038/2011 20/09/2011 REQUER A REDUÇÃO DO INTERSTÍCIO MÍNIMO ENTRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NECESSÁRIAS AOS PROJETOS QUE ESPECIFICA.
SUB 00001/2012 19/06/2012
DOCREC 00141/2013 24/04/2013 VETA O INCISO VII DO ARTIGO 3º, O § 1º DO ARTIGO 4º, A ALÍNEA "B" DO INCISO III DO ARTIGO 6º E O § 1º DO ARTIGO 10 DO PROJETO DE LEI Nº 361/2011.
DSP 11978/2021 23/04/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 361/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FNDE.
PL 360/2011 02/08/2011 DENOMINA PONTE JOSÉ DE PAIVA, A OBRA VIÁRIA INOMINADA, ERIGIDA SOBRE O CURSO D´ÁGUA DO CÓRREGO ARICANDUVA, ALTURA DO Nº 273 DA AVENIDA ARICANDUVA, NAS CONFLUÊNCIAS: PRAÇA ASSADOUR KASSABIAN, RUA JULIO COLAÇO E PRAÇA GENERAL JOÃO FRANCISCO, BAIRRO E DISTRITO DE VILA MATILDE, SUBPREFEITURA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 02059/2011 14/10/2011
RDS 00816/2013 13/05/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º do Regimento Interno, o desarquivamento do PL 360/2011, de autoria do então Vereador Quito Formiga - PR, e a continuidade de sua regular tramitação.
RDS 00556/2017 24/04/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 DO R.I. O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS ELENCADOS DE AUTORIA DO VEREADOR QUITO FORMIGA
DSP 01412/2021 08/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03132/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00776/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 360/2011 04/01/2011 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE.
PL 359/2011 02/08/2011 INSTITUI FÉRIAS DOCENTES E RECESSO ESCOLAR NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00039/2013 19/02/2013 Requeiro nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições do Vereador Donato.
RDS 00158/2017 15/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO DONATO
RPS 00016/2018 21/05/2018 REQUER A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI 91/2005; 274/2005; 383/2005; 681/2005; 126/2008; 743/2007; 393/2008; 432/2008; 275/2009; 576/2009; 083/2010 E 359/2011
DSP 01460/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03133/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00777/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 359/2011 04/01/2011 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE.
PL 358/2011 02/08/2011 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ATESTADO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE POSSUAM BRINQUEDOS ELETRÔNICOS, OU MECÂNICOS INSTALADOS EM SEU INTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00136/2013 28/02/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Vereador Gilson Barreto.
RDS 00459/2014 25/03/2014 Requeremos co-autoria no Projeto de Lei nº 358/2011, de autoria do Ver. Gilson Barreto.
RDS 01079/2014 11/06/2014 Requeiro a coautoria ao PL nº 358/2011, com anuência do autor Vereador Gilson Barreto.
DSP 06657/2021 15/02/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 358/2011 04/01/2011 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE.
PL 357/2011 01/08/2011 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA FINS DE LICENCIAMENTO DOS LOCAIS DE REUNIÃO QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00035/2013 05/02/2013 Requer o desarquivamento de todos os projetos de lei de autoria do Vereador Adilson Amadeu.
RDS 00065/2017 07/02/2017 REQUER, NA QUALIDADE DE LÍDER DO PTB, O DESARQUIVAMENTO DE TODAS PROPOSITURAS LEGISLATIVAS DO VEREADOR ADILSON AMADEU, CONFORME RELACIONA.
DSP 01459/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03134/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00778/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00270/2021 17/03/2021 Requer o desarquivamento de proposições de autoria do vereador Adilson Amadeu
DSP 10425/2021 18/03/2021 DESPACHO
DSP 01301/2025 13/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00464/2025 14/01/2025 A ser informada por SGP.
RDS 01916/2025 27/11/2025 Requer o desarquivamento dos Projetos listados de autoria do Vereador Adilson Amadeu.
DESARQ 02852/2025 28/11/2025 A ser informada por SGP.
DOCREC 357/2011 04/01/2011 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE.
PL 356/2011 01/08/2011 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO PORTAL DE INFORMAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO AFIXADA NAS OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00046/2013 19/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposituras do Vereador Chico Macena.
DOCREC 356/2011 04/01/2011 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE.
PL 355/2011 01/08/2011 ACRESCENTA O INC. X AO § 2º DO ART. 2º DA LEI Nº 14.049 DE 05 DE SETEMBRO DE 2005, PARA PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00046/2013 19/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposituras do Vereador Chico Macena.
DOCREC 355/2011 04/01/2011 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE.
PL 354/2011 27/07/2011 DENOMINA PRAÇA JOÃO AMARO NAZARETH, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: AVENIDA CAMPANELLA E RUA VALDOMIRO FONSECA, BAIRRO E DISTRITO DE ITAQUERA, SUBPREFEITURA DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 02020/2011 20/09/2011 ENCAMINHA RESPOSTA A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FEITO PELA CCJLP AO PL 354/11.
DOCREC 354/2011 04/01/2011 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE.
PL 353/2011 27/07/2011 DENOMINA PRAÇA JOSÉ PAVÃO DE FARIA, O LOGRADOURO INOMINADO, SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ZODÍACO, ANTONIO CARLOS MARTINS, VISCONDE DE BALSEMÃO, HENRIQUE RIBEIRO E RUA BAILIQUE, BAIRRO JARDIM TÊXTIL, DISTRITO CARRÃO, SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 02019/2011 20/09/2011 ENCAMINHA RESPOSTA A PEDIDO DE INFORMAÇÃO APROVADO PELA CCJLP AO PL 353/11.
DOCREC 00160/2013 29/04/2013 COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 353/2011.
DOCREC 353/2011 04/01/2011 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O FNDE.
PL 352/2011 27/07/2011 DENOMINA PRAÇA PAULO BORGES NOGUEIRA, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA SÃO DIOGO E TRAVESSA LAHIR DE CAMARGO NEVES, BAIRRO E DISTRITO DE CANGAÍBA, SUBPREFEITURA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 02022/2011 20/09/2011 ENCAMINHA RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO APROVADO PELA CCJLP AO PL 352/11.

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