Pesquisa - Composição do Processo

Filtro
/

Total: 50661«« « ... 901 902 903 904 905 906 907 908 909 910 ... » »»


Selecionar Todos

Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 370/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FNDE.
PL 369/2011 04/08/2011 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00041/2013 19/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições da Vereadora Juliana Cardoso.
DOCREC 00143/2013 24/04/2013 VETA NA ÍNTEGRA O PROJETO DE LEI Nº 369/2011.
DSP 12230/2021 30/04/2021 A ser informada por SGP.
DSP 07739/2025 20/03/2025 A ser informada por SGP.
ARQ 02922/2025 27/03/2025 A ser informada por SGP.
DOCREC 369/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FNDE.
PL 368/2011 04/08/2011 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DSP 06394/2021 12/02/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00680/2021 28/05/2021 Requer a coautoria no PL nº 368/2011, autoria da Vereadora SANDRA TADEU (DEM).
RDS 00585/2023 12/04/2023 Requer coautoria no PL 368/2011.
DOCREC 368/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FNDE.
PL 367/2011 04/08/2011 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DOS ARMÁRIOS DENOMINADOS GUARDA VOLUME NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00136/2013 28/02/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Vereador Gilson Barreto.
DSP 06395/2021 12/02/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 367/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FNDE.
PL 366/2011 03/08/2011 DENOMINA TRAVESSA SEBASTIANA MARTINS DA CUNHA A TRAVESSA DA RUA MARIA FRANCISCA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO DE VILA FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 02015/2011 19/09/2011 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES ACERCA DO PL Nº366/11 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA CARDOSO.
RDS 00041/2013 19/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições da Vereadora Juliana Cardoso.
DOCREC 00806/2013 19/11/2013 ENCAMINHA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PL 366/11.
RDS 00160/2017 15/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA CARDOSO
DOCREC 00367/2018 10/05/2018 EM ATENÇÃO AO PEDIDO DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SOBRE O PL 366/2011.
RDS 00179/2019 08/03/2019 REQUEIRO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 366/2011, DE MINHA AUTORIA.
DOCREC 366/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FNDE.
PL 365/2011 03/08/2011 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE CADEIRAS DE RODAS EM EDIFÍCIOS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS MULTIFAMILIARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00530/2015 16/04/2015 Requeiro o retorno à tramitação das proposições elencadadas a seguir: PL 57/2011; PL 87/2010; 170/201; 202/2012; PL 211/2010; PL 320/2009; PL 354/2009; PL 365/2011; PL 408/2012; PL 418/2011; PL 427/2011; PL 428/2012; PL 429/2012; PL 507/2009; PL 514/2009; PL 515/2010; PL 516/2010; PL 554/2011; PL 588/2005; PL 589/2005; PL 595/2005; PL 626/2005; PL 750/2009; PL 13/2009.
DOCREC 00904/2015 05/11/2015 INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA SAÚDE E DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS ACERCA DO PL 365/11, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE CADEIRAS DE RODAS EM EDIFÍCIOS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS MULTIFAMILIARES
REC 00011/2016 03/03/2016 REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 82 DO REGIMENTO INTERNO, QUE O PL 365/11, "QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE CADEIRAS DE RODAS EM EDIFÍCIOS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS MULTIFAMILIARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR QUITO FORMIGA, SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO.
RDS 00556/2017 24/04/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 DO R.I. O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS ELENCADOS DE AUTORIA DO VEREADOR QUITO FORMIGA
DSP 01461/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03131/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
ARQ 00634/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 365/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FNDE.
PL 364/2011 03/08/2011 ESTABELECE DIRETRIZES PARA O CADASTRO E MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00136/2013 28/02/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Vereador Gilson Barreto.
DOCREC 364/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FNDE.
PL 363/2011 03/08/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE LEITE MATERNO "QUEM DOA LEITE MATERNO DOA VIDA", E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00011/2013 01/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR DAVID SOARES.
RDS 01994/2014 09/12/2014 Requeiro seja admitida minha coautoria ao PL nº 363/2011.
SUB 00001/2014 09/12/2014
DOCREC 363/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FNDE.
PL 362/2011 03/08/2011 ACRESCENTA OS ITENS 9.3.1.2 E 9.3.1.3 À SEÇÃO 9.3 - "INSTALAÇÕES PREDIAIS", DO ANEXO I DA LEI Nº 11.228, DE 25 DE JUNHO DE 1992 (CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTABELECE QUE PARA OBTER O HABITE-SE AS NOVAS EDIFICAÇÕES CONDOMINIAIS VERTICAIS DEVERÃO POSSUIR RESERVATÓRIOS PARA CAPTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL PARA USO NÃO POTÁVEL)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00033/2013 06/02/2013 Requeiro o retorno à tramitação das proposições citadas.
DSP 06396/2021 12/02/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 362/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FNDE.
PL 361/2011 02/08/2011 ACRESCE O § 6º DA LEI Nº 15.003, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTABELECE DISTÂNCIA MÍNIMA DE 200 METROS DOS LOCAIS QUE ESPECIFICA COMO EXIGÊNCIA PARA CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO DE NOVOS HELIPONTOS E HELIPORTOS)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00038/2011 20/09/2011 REQUER A REDUÇÃO DO INTERSTÍCIO MÍNIMO ENTRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NECESSÁRIAS AOS PROJETOS QUE ESPECIFICA.
SUB 00001/2012 19/06/2012
DOCREC 00141/2013 24/04/2013 VETA O INCISO VII DO ARTIGO 3º, O § 1º DO ARTIGO 4º, A ALÍNEA "B" DO INCISO III DO ARTIGO 6º E O § 1º DO ARTIGO 10 DO PROJETO DE LEI Nº 361/2011.
DSP 11978/2021 23/04/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 361/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FNDE.
PL 360/2011 02/08/2011 DENOMINA PONTE JOSÉ DE PAIVA, A OBRA VIÁRIA INOMINADA, ERIGIDA SOBRE O CURSO D´ÁGUA DO CÓRREGO ARICANDUVA, ALTURA DO Nº 273 DA AVENIDA ARICANDUVA, NAS CONFLUÊNCIAS: PRAÇA ASSADOUR KASSABIAN, RUA JULIO COLAÇO E PRAÇA GENERAL JOÃO FRANCISCO, BAIRRO E DISTRITO DE VILA MATILDE, SUBPREFEITURA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 02059/2011 14/10/2011
RDS 00816/2013 13/05/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º do Regimento Interno, o desarquivamento do PL 360/2011, de autoria do então Vereador Quito Formiga - PR, e a continuidade de sua regular tramitação.
RDS 00556/2017 24/04/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 DO R.I. O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS ELENCADOS DE AUTORIA DO VEREADOR QUITO FORMIGA
DSP 01412/2021 08/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03132/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00776/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.

Total: 50661«« « ... 901 902 903 904 905 906 907 908 909 910 ... » »»