Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 392/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FNDE.
PL 391/2011 15/08/2011 DENOMINA "PRAÇA BIAGI VITÓRIO D´AMBROS" O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA ESTEVÃO DE LORETO E RUA DIVINOLÂNDIA DE MINAS, NO DISTRITO DE SAPOPEMBA.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 02054/2011 07/10/2011 ENCAMINHA INFORMAÇÕES APROVADA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CÓPIAS REFERENTE AO PL DO VEREADOR GILSON BARRETO.
DOCREC 391/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FNDE.
PL 390/2011 15/08/2011 VEDA A COMERCIALIZAÇÃO, EM UM RAIO DE 500 (QUINHENTOS) METROS DE DISTÂNCIA DE ESTABELECIMENTOS ESCOLARES, DE COLAS, CUJOS COMPONENTES POSSAM CAUSAR DEPENDÊNCIA FÍSICA OU PSÍQUICA AINDA QUE POR UTILIZAÇÃO INDEVIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00069/2013 20/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições de autoria do Vereador Gilberto Natalini.
DOCREC 390/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FNDE.
PL 389/2011 12/08/2011 INSTITUI CARTÃO ELETRÔNICO DE TRANSPORTE DAS CRIANÇAS CETCI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00006/2015 19/01/2015 REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275 DO REGIMENTO INTERNO, O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE AUTORIA DO VEREADOR ADOLFO QUINTAS.
DOCREC 00578/2015 02/07/2015 INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E PELA SPTRANS ACERCA DO PL 389/11, DE AUTORIA DO VEREADOR ADOLFO QUINTAS, QUE OBJETIVA INSTITUIR O CARTÃO ELETRÔNICO DE TRANSPORTES DAS CRIANÇAS
DOCREC 389/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FNDE.
PL 388/2011 11/08/2011 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR O DIA DO EVENTO SOCIAL CULTURAL DO IMIRIM A SER REALIZADO ANUALMENTE, NO SÁBADO ANTERIOR AO DA SEMANA DOS FESTEJOS DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00176/2012 10/04/2012 COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 388/2011, TENDO-LHE SIDO RESERVADO O NÚMERO 15.565.
DOCREC 388/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FNDE.
PL 387/2011 11/08/2011 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O FESTIVAL DE INVERNO DA MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00089/2012 15/02/2012 COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL Nº387/2011, QUE ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19/07/2007, PARA INCLUIR O FESTIVAL DE INVERNO DA MOOCA.
DOCREC 387/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FNDE.
PL 386/2011 11/08/2011 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "PONTE DA CASA VERDE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERA O NOME PARA "PONTE DA CASA VERDE - JORNALISTA WALTER ABRAHÃO", VIA SITUADA NO BAIRRO DE CASA VERDE, PERTENCENTE À SUBPREFEITURA CASA VERDE/CACHOEIRINHA)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 02109/2011 10/11/2011 ENCAMINHA CÓPIAS DAS MANIFESTAÇÕES DO ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES ACERCA DO PL 386/11.
RDS 00007/2013 01/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR MARCO AURÉLIO CUNHA.
RDS 02200/2015 17/12/2015 Solicito o desarquivamento das seguintes proposituras de minha autoria: PL 149/2012, PL 199/2012, PL 125/2012, PL 407/2011,PL 308/2011, PL 307/2011, PL 140/2011, PL 89/2011, PL 11/2011, PL 10/2011, PL 9/2011, PL 8/2011, 386/2011, PL 385/2011, PL 327/2010, PL 489/2009, PL 28/2010.
DOCREC 386/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FNDE.
PL 385/2011 11/08/2011 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00036/2013 05/02/2013 Requer o desarquivamento de todos os projetos de lei de autoria do Vereador Paulo Frange.
RDS 02200/2015 17/12/2015 Solicito o desarquivamento das seguintes proposituras de minha autoria: PL 149/2012, PL 199/2012, PL 125/2012, PL 407/2011,PL 308/2011, PL 307/2011, PL 140/2011, PL 89/2011, PL 11/2011, PL 10/2011, PL 9/2011, PL 8/2011, 386/2011, PL 385/2011, PL 327/2010, PL 489/2009, PL 28/2010.
EME 00001/2016 22/06/2016
DOCREC 385/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FNDE.
PL 384/2011 11/08/2011 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO A "CORRIDA E CAMINHADA PELA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM", A SER REALIZADA ANUALMENTE, NO PRIMEIRO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00036/2013 05/02/2013 Requer o desarquivamento de todos os projetos de lei de autoria do Vereador Paulo Frange.
DOCREC 00548/2013 03/09/2013 RESERVA O Nº 15.848 PARA A PROMULGAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DA LEI RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 384/2011.
DOCREC 384/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FNDE.
PL 383/2011 11/08/2011 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A "SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NA SEMANA QUE ANTECEDE O DIA DOS PAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00036/2013 05/02/2013 Requer o desarquivamento de todos os projetos de lei de autoria do Vereador Paulo Frange.
RDS 00058/2017 07/02/2017 REQUEIRO NA QUALIDADE DE LÍDER DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB, O DESARQUIVAMENTO DE TODOS OS PROJETOS DE LEI DE MINHA AUTORIA.
DOCREC 383/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FNDE.
PL 382/2011 11/08/2011 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "DIA DO BAIRRO DO TEOTÔNIO VILELA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 26 DE SETEMBRO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00019/2012 05/01/2012 COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA A PROMULGAÇÃODA LEI RELATIVA AO PROJETO DE LEI 382/11, QUE ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO BAIRRO DO TEOTÔNIO VILELA,

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