Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 422/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FNDE.
PL 421/2011 24/08/2011 ALTERA A LEI 14.660 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INCLUIR NA COMPETÊNCIA DO CONSELHO DE ESCOLA A TRANSFERÊNCIA COMPULSÓRIA DE ALUNOS PARA OUTRA UNIDADE ESCOLAR DA REGIÃO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DSP 06434/2021 12/02/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 421/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FNDE.
PL 420/2011 24/08/2011 DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO ACESSO A INFORMAÇÃO E A PESQUISA PARA FINS NÃO COMERCIAIS AO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00046/2013 19/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposituras do Vereador Chico Macena.
DOCREC 420/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FNDE.
PL 419/2011 23/08/2011 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO COMO ZONA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - ZEPAM (LEI 13.885, DE 25 DE AGOSTO DE 2004) O PARQUE ITAGUAÇU DA CANTAREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 02172/2011 02/12/2011 ENCAMINHA SUBSÍDIOS À COM DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ACERCA DO PL Nº419/2011 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO COMO ZONA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - ZEPAM - O PARQUE ITAGUAÇU DA CANTAREIRA.
DOCREC 419/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FNDE.
PL 418/2011 23/08/2011 DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00530/2015 16/04/2015 Requeiro o retorno à tramitação das proposições elencadadas a seguir: PL 57/2011; PL 87/2010; 170/201; 202/2012; PL 211/2010; PL 320/2009; PL 354/2009; PL 365/2011; PL 408/2012; PL 418/2011; PL 427/2011; PL 428/2012; PL 429/2012; PL 507/2009; PL 514/2009; PL 515/2010; PL 516/2010; PL 554/2011; PL 588/2005; PL 589/2005; PL 595/2005; PL 626/2005; PL 750/2009; PL 13/2009.
DOCREC 00921/2016 09/12/2016 EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, ENCAMINHA CÓPIA DAS MANIFESTAÇÕES OFERECIDAS PELA SECRETARIAS MUNICIPAIS DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA E DE EDUCAÇÃO SOBRE O PL 418/11.
RDS 00556/2017 24/04/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 DO R.I. O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS ELENCADOS DE AUTORIA DO VEREADOR QUITO FORMIGA
DOCREC 00342/2018 10/05/2018 EM ATENÇÃO AO PEDIDO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA E DE EDUCAÇÃO QUANTO À INVIABILIDADE DO PL 418/2011.
DSP 01405/2021 08/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03121/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00814/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 418/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FNDE.
PL 417/2011 23/08/2011 DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE INFORMAÇÃO NA NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO OU DE INSENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU, ACERCA DA EXISTÊNCIA DO TOMBAMENTO OU PROCESSO DE TOMBAMENTO EM TRAMITAÇÃO PERANTE O CONSELHO MUN. DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SP - CONPRESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00046/2013 19/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposituras do Vereador Chico Macena.
DOCREC 417/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FNDE.
PL 416/2011 23/08/2011 ALTERA DENOMINAÇÃO DA ATUAL ESTRADA DO PORTO, NO BAIRRO DO GRAJAÚ, PARA RUA JOSÉ GOMES.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 02033/2011 26/09/2011 ENCAMINHA INFORMAÇÃO PEDIDA PELA CCJLP SOBRE PL 416/11.
DOCREC 00450/2018 07/06/2018 VETO TOTAL AO PL 416/11 DO VER. ADILSON AMADEU QUE DENOMINA A RUA JOSÉ GOMES A ESTRADA DO PORTO , BAIRRO DO GRAJAÚ.
DSP 07004/2021 17/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 05451/2025 10/03/2025 A ser informada por SGP.
ARQ 02761/2025 17/03/2025 A ser informada por SGP.
DOCREC 416/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FNDE.
PL 415/2011 23/08/2011 ACRESCENTA O § 6º AO ART. 29 E REVOGA O § 2º DO ART. 40, AMBOS DA LEI 14.713, DE 4 DE ABRIL DE 2008; AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DA LEI 10.793, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989, DE PROFISSIONAIS PARA O DESEMPENHO DA FUNÇÃO CORRESPONDENTE AO EMPREGO DE ESPECIALISTA EM SAÚDE - MÉDICO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
DOCREC 415/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FNDE.
PL 414/2011 23/08/2011 DISPÕE SOBRE O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E RESPECTIVO RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIV/RIVI.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01300/2012 29/08/2012 Solicita juntada ao Projeto de Lei 414/11 dos documentos a ele relacionados, apresentados em audiência pública, nos termos do art. 223, VII, do Regimento Interno.
DOCREC 00576/2017 24/08/2017 SOLICITO A RETIRADA E O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS 414/2011, 312/2012 E 471/2016
DOCREC 414/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FNDE.
PL 413/2011 23/08/2011 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE DEMOLIÇÃO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DSP 06903/2021 16/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 11798/2026 11/08/2026 DESPACHO
DOCREC 413/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FNDE.
PL 412/2011 23/08/2011 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA POR USO DE BANHEIRO PÚBLICO INSTALADOS EM SHOPPING CENTERS E OUTROS LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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