Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 432/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FNDE.
PL 431/2011 30/08/2011 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UBS/AMA JARDIM CASTRO ALVES, LOCALIZADA NA RUA JOÃO PAULO BARRETO PARA UBS/AMA JARDIM CASTRO ALVES - DRA. MARIA CRISTINA FARIA DA SILVA CURY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00595/2014 08/08/2014 COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 431/11.
DOCREC 431/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FNDE.
PL 430/2011 30/08/2011 ESTABELECE DIRETRIZES PARA ACOMPANHAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DA TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA E PARA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00045/2013 19/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposituras do Vereador Italo Cardoso.
DOCREC 00502/2013 12/08/2013 ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PL 430/11.
DOCREC 430/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FNDE.
PL 429/2011 29/08/2011 DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÕES DE VAGAS DE EMPREGO CADASTRADAS NO SISTEMA DE INFORMÁTICA E NOS CENTROS DE APOIO AO TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO TRABALHO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00310/2012 18/06/2012 ENCAMINHA CÓPIA DAS MANIFESTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO TRABALHO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 429/2011.
RDS 00138/2013 05/03/2013 Requeiro, nos termos regimentais, que seja admitida a minha coautoria aos PL's elencados, de autoria do então Vereador Cláudio Prado, que neste momento concorda com a coautoria do projetos em comento.
RDS 01794/2013 10/09/2013 Requer o desarquivamento das proposições de autoria do vereador José Police Neto, conforme planilha anexa.
DOCREC 429/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FNDE.
PL 428/2011 29/08/2011 ACRESCENTA O § 2º AO ART. 1º E § 5º AO ART. 6º DA LEI Nº 10.205, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1986, QUE DISCIPLINA A EXPEDIÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO COM REDAÇÃO ALTERADA PELA LEI Nº 11.785, DE 26 DE MAIO DE 1995, E PELA LEI Nº 13.537, DE 19 DE MARÇO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00045/2013 19/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposituras do Vereador Italo Cardoso.
REC 00030/2014 25/08/2014 Recurso contra deliberação pelas Comissões Permanentes.
DOCREC 428/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FNDE.
PL 427/2011 25/08/2011 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA EVENTOS BENEFICENTES DECORRENTES DE INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00530/2015 16/04/2015 Requeiro o retorno à tramitação das proposições elencadadas a seguir: PL 57/2011; PL 87/2010; 170/201; 202/2012; PL 211/2010; PL 320/2009; PL 354/2009; PL 365/2011; PL 408/2012; PL 418/2011; PL 427/2011; PL 428/2012; PL 429/2012; PL 507/2009; PL 514/2009; PL 515/2010; PL 516/2010; PL 554/2011; PL 588/2005; PL 589/2005; PL 595/2005; PL 626/2005; PL 750/2009; PL 13/2009.
RDS 00556/2017 24/04/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 DO R.I. O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS ELENCADOS DE AUTORIA DO VEREADOR QUITO FORMIGA
DOCREC 00821/2017 28/11/2017 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 427/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR QUITO FORMIGA.
DSP 06432/2021 12/02/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 427/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FNDE.
PL 426/2011 25/08/2011 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA OUVIR MELHOR - PROJETO COCLEAR, DESTINADO A PROMOVER A MELHORIA DA AUDIÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA ATRAVÉS DO IMPLANTE COCLEAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 426/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FNDE.
PL 425/2011 25/08/2011 DÁ NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ARTIGO 8º DA LEI 13.769, DE 26 DE JANEIRO DE 2004, QUE APROVA A OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA FARIA LIMA, RENUMERA SEU PARÁGRAFO ÚNICO COMO § 1º E ACRESCE-LHE O § 2º.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00038/2011 20/09/2011 REQUER A REDUÇÃO DO INTERSTÍCIO MÍNIMO ENTRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NECESSÁRIAS AOS PROJETOS QUE ESPECIFICA.
DOCREC 02078/2011 26/10/2011 ENCAMINHA INFORMAÇÕES APROVADAS NO ÂMBITO DA COMISSAO DE JUSTIÇA REFERENTE AO PROJETO 425/2011 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE O OBJETIVO É INTRODUZIR ALTERAÇÕES N A LEI 13.769/04 .
DOCREC 425/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FNDE.
PL 424/2011 25/08/2011 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA, A TÍTULO NÃO ONEROSO, A COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB-SP DA PROPRIEDADE DE IMÓVEIS MUNICIPAIS QUE INTEGRARÃO O FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DOCREC 424/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FNDE.
PL 423/2011 25/08/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O MUSEU DE HISTÓRIA NATURAL DE SÃO PAULO, INSTITUI A SEMANA DE HISTÓRIA NATURAL, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00564/2012 26/11/2012 ENCAMINHA CÓPIA DAS MANIFESTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 423/2011.
RDS 00011/2013 01/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR DAVID SOARES.
DOCREC 00018/2014 06/01/2014
DOCREC 423/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FNDE.
PL 422/2011 24/08/2011 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL PARA CRIAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO NA RUA MAX PLANCK Nº 100 - JARDIM COIMBRA)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00041/2013 19/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições da Vereadora Juliana Cardoso.
RDS 00160/2017 15/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA CARDOSO
RDS 00821/2017 14/06/2017 REQUEIRO COAUTORIA NO PL 422/2011 DA VEREADORA JULIANA CARDOSO (PT) QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL PARA CRIAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO .
DSP 06433/2021 12/02/2021 A ser informada por SGP.

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