Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 443/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FNDE.
PL 442/2011 13/09/2011 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA ÉDIPO FELICIANO, PARA RUA SANTA LUZIA SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00906/2015 06/11/2015 VETO TOTAL AO PL 442/11, DO VEREADOR ADOLFO QUINTAS, QUE OBJETIVA ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA RUA ÉDIPO FELICIANO PARA RUA SANTA LUZIA
DOCREC 442/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FNDE.
PL 441/2011 13/09/2011 DENOMINA "TRAVESSA NELSON GONÇALVES" O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MARIQUITA ARTACHO CODLOG 13535-6 E A RUA MANUEL ARTACHO CODLOG 12628-4 - JARDIM PIRATININGA, SUBPREFEITURA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 02084/2011 03/11/2011 ENCAMINHA INFORMAÇÃO SOBRE PL 441/2011, PEDIDO APROVADO PELA CCJLP.
RDS 00699/2012 16/05/2012 Requer a retirada do Projeto de Lei nº 441/2011.
DOCREC 441/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FNDE.
PL 440/2011 08/09/2011 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA CRIAR O "DIA DO CÍRCULO DE ORAÇÃO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 06 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 440/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FNDE.
PL 439/2011 06/09/2011 ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, O PAGODE DA 27, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO ÚLTIMO DOMINGO DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDEÊNCIAS.
DOCREC 439/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FNDE.
PL 438/2011 05/09/2011 ALTERA O ART. 2º DA LEI 8.383 DE 19 DE ABRIL DE 1976, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI 11.172 DE 07 DE ABRIL DE 1992. (AMPLIA A RELAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES DO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO QUE PODEM SER OUTORGADAS A PARTICULARES, MEDIANTE LICITAÇÃO)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00018/2013 05/02/2013 REQUEIRO O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR AURÉLIO MIGUEL.
DOCREC 00661/2016 09/08/2016 EM RESP. A REQ. DA COM. FIN., ENCAMINHA MANIFESTAÇÃO DA SEC. MUN. DE SERVIÇOS SOBRE O PL 438/11, DO VER. AURÉLIO MIGUEL, QUE ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 8.383/1976, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 11.172/1992.
DOCREC 438/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FNDE.
PL 437/2011 02/09/2011 ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CASA VERDE PARA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CASA VERDE - WALTER ABRAHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO NA RUA BRAZELISA ALVES DE CARVALHO, 500, DISTRITO DA CASA VERDE).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00161/2013 29/04/2013 COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 437/2011.
DOCREC 437/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
PL 436/2011 02/09/2011 OBRIGA A REALIZAÇÃO DO EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO EM TODOS OS RECÉM NASCIDOS NOS BERÇÁRIOS DAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00054/2013 21/02/2013 ENCAMINHA CÓPIA DAS MANIFESTAÇÕES DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA PREFEITURA ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 436/2011.
RDS 00293/2013 26/03/2013 Requeiro à Douta Mesa, com fundamentos no artigo 275, § 2º, da Resolução nº 2, de 26 de abril de 1991, Regimento Interno desta Casa, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Vereador Eliseu Gabriel para o devido prosseguimento de suas tramitações.
DOCREC 00613/2016 26/07/2016 VETA PARCIALMENTE O PL 436/11, QUE OBRIGA AS MATERNIDADES E HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS A REALIZAREM O EXAME DE OXIMETRIA NOS MEMBROS SUPERIORES E INFERIORES DE TODOS OS RECÉM-NASCIDOS.
DOCREC 436/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FNDE.
PL 435/2011 01/09/2011 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO VIELA B, LOCALIZADA NA ALTURA DO Nº 115, DA RUA DONA SEBASTIANA ALVES, NO BAIRRO DO JARAGUÁ. (PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA FABIANO TADEU DE SOUZA).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00181/2012 12/04/2012 Encaminha informçoes ao PL 435/11.
RDS 00293/2013 26/03/2013 Requeiro à Douta Mesa, com fundamentos no artigo 275, § 2º, da Resolução nº 2, de 26 de abril de 1991, Regimento Interno desta Casa, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Vereador Eliseu Gabriel para o devido prosseguimento de suas tramitações.
RDS 00161/2021 22/02/2021 Requer, nos termos regimentais, o desarquivamento dos projetos de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que foram arquivados por término de legislatura.
DSP 09980/2021 12/03/2021 A ser informada por SGP.
DSP 09983/2021 12/03/2021 DESPACHO
DSP 10068/2021 15/03/2021 A ser informada por SGP.
DSP 11131/2021 07/04/2021 A ser informada por SGP.
DSP 13763/2021 03/06/2021 A ser informada por SGP.
DSP 13903/2021 08/06/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 00464/2021 29/06/2021
DSP 03876/2022 18/03/2022 A ser informada por SGP.
DSP 04112/2022 21/03/2022 A ser informada por SGP.
RPS 00002/2022 28/03/2022 Requer à douta mesa, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei n° 435/2011 de minha autoria.
DSP 04616/2022 28/03/2022 A ser informada por SGP.
DSP 09774/2022 23/06/2022 DESPACHO
ARQ 00964/2022 01/09/2022 A ser informada por SGP.
DOCREC 435/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FNDE.
PL 434/2011 01/09/2011 DENOMINA PRAÇA PEDRINA GUEDES SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS PEDRO VIDAL E GUACHARAPÓS - DISTRITO DE TUCURUVI.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 02085/2011 03/11/2011 ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE O PL 434/11 EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO SGP12 Nº 504/2011.
DOCREC 434/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FNDE.
PL 433/2011 31/08/2011 DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS NUTRICIONAIS MÁXIMOS DOS ALIMENTOS FORNECIDOS EM ESTABELECIMENTOS QUE SIRVAM REFEIÇÕES RÁPIDAS, TAMBÉM CONHECIDOS COMO "FAST FOOD", E O ACESSO À INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00138/2013 05/03/2013 Requeiro, nos termos regimentais, que seja admitida a minha coautoria aos PL's elencados, de autoria do então Vereador Cláudio Prado, que neste momento concorda com a coautoria do projetos em comento.
RDS 01794/2013 10/09/2013 Requer o desarquivamento das proposições de autoria do vereador José Police Neto, conforme planilha anexa.
REC 00008/2015 07/04/2015 CONTRA A DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES PERMANENTES.

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