Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 453/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FNDE.
PL 452/2011 14/09/2011 INSTITUI A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E A SUA DESTINAÇÃO ÀS COOPERATIVAS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00459/2012 27/03/2012 REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 452/2011, DE MINHA AUTORIA.
DOCREC 452/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FNDE.
PL 451/2011 14/09/2011 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O SERVIÇO DE REMOÇÃO PARA OS PACIENTES COM DOENÇA RENAL CRÔNICA EM TRATAMENTO NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E NAS CLÍNICAS DE HEMODIÁLISE, CONVENIADAS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DSP 06430/2021 12/02/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 451/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FNDE.
PL 450/2011 14/09/2011 DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS PRODUTOS QUE CONTÉM GLÚTEN NO CARDÁPIO DOS ESTABELECIMENTOS, A FIM DE PREVENIR AS CAUSAS PROVENIENTES DA DOENÇA CELÍACA OU SÍNDROME CELÍACA.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DSP 06431/2021 12/02/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 450/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FNDE.
PL 449/2011 13/09/2011 INSERE O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 8º ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 9º, REVOGA SEU § 1º E RENUMERA O § 2º COMO PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DA LEI Nº 14.454, DE 27 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO DE APRESENTAR INFORMAÇÕES RELATIVAS À DENOMINAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00550/2014 15/04/2014 Requeiro nos termos do artigo 275, § 2º do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições elencadas a seguir: PL 524/2010; PL 413/2010; PL 411/2010; PL 449/2011.
DOCREC 449/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FNDE.
PL 448/2011 13/09/2011 DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00867/2012 31/05/2012 Requer a retirada do Projeto de Lei nº 448/2011 que dispõe sobre a notificação compulsória de casos de violência contra idosos.
RDS 00069/2013 20/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições de autoria do Vereador Gilberto Natalini.
DOCREC 00223/2015 09/03/2015 ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 448/11.
DOCREC 00265/2016 19/04/2016 EM RESP OF. COM. FIN., ENCAMINHA INFO. SEC. MUN. SAÚDE SOBRE PL 448/11, DE AUTORIA DO VER. NATALINI, QUE DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA.
REC 00053/2016 25/05/2016 REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PL 448/11, QUE DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, DE AUTORIA DO VER. NATALINI, SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO.
RDS 00445/2017 05/04/2017 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSITURAS DO VEREADOR GILBERTO NATALINI.
RDS 00823/2020 17/12/2020 Requer a inclusão do Vereador Aurélio Nomura como coautor em Projetos de Lei de autoria do Vereador Gilberto Natalini.
DSP 01465/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03118/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00802/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00134/2021 11/02/2021 Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos listados de autoria do Vereador Aurélio Nomura.
DESARQ 00696/2021 23/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 01289/2025 13/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00465/2025 14/01/2025 A ser informada por SGP.
DOCREC 448/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FNDE.
PL 447/2011 13/09/2011 DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA A INTRODUÇÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NA MERENDA ESCOLAR NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00069/2013 20/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições de autoria do Vereador Gilberto Natalini.
DOCREC 00145/2013 24/04/2013 VETA NA ÍNTEGRA O PROJETO DE LEI Nº 447/2011.
DSP 12240/2021 30/04/2021 A ser informada por SGP.
DSP 05062/2025 25/02/2025 A ser informada por SGP.
DSP 05505/2025 12/03/2025 A ser informada por SGP.
ARQ 02754/2025 17/03/2025 A ser informada por SGP.
DOCREC 447/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FNDE.
PL 446/2011 13/09/2011 PROÍBE O FUMO DE CIGARROS E DERIVADOS DO TABACO, BEM COMO O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS URBANOS E RODOVIÁRIOS DA CIDADE DE SÃO PAULO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00011/2013 01/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR DAVID SOARES.
REC 00003/2013 02/04/2013 RECURSO PARA QUE O PL 446/2011 SEJA SUBMETIDO À APREC IAÇÃO DO PLENÁRIO.
RDS 00062/2017 07/02/2017 REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSITURAS DO VEREADOR DAVID SOARES, CONFORME ELENCA.
DSP 01464/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03119/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00803/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 446/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FNDE.
PL 445/2011 13/09/2011 DENOMINA RUA "EDUARDO LUIS FERREIRA" O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS UM, JACINTO FERREIRA E A RUA MOACIR FAGUNDES - CIDADE LÍDER, SUBPREFEITURA ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00951/2012 13/06/2012 Requer seja procedida a juntada do substitutivo em anexo, referente ao PL nº 445/11, para apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa desta Casa.
DOCREC 00496/2012 01/10/2012 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES OFERECIDAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 445/2011.
RDS 00006/2015 19/01/2015 REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275 DO REGIMENTO INTERNO, O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE AUTORIA DO VEREADOR ADOLFO QUINTAS.
DOCREC 00426/2015 12/05/2015 INFORMAÇÕES NO SENTIDO DA NÃO CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DO ASSENTAMENTO, RELATIVOS AO PROJETO DE LEI 445/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR ADOLFO QUINTAS
DOCREC 445/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FNDE.
PL 444/2011 13/09/2011 DENOMINA RUA "NELSON TORQUATO" O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JACINTO FERREIRA E MOACIR FAGUNDES - CIDADE LÍDER, SUBPREFEITURA ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00006/2015 19/01/2015 REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275 DO REGIMENTO INTERNO, O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE AUTORIA DO VEREADOR ADOLFO QUINTAS.
DOCREC 00897/2016 01/12/2016 EM ATENDIMENTO PEDIDO SUBSÍDIOS DA COM.JUSTIÇA ACERCA PL 444 /11 VER. ADOLFO QUINTAS QUE DENOMINA RUA NELSON TORQUATO, EN CAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS COMPETE NTES.
DOCREC 444/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FNDE.
PL 443/2011 13/09/2011 DENOMINA RUA "ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA" O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JACINTO FERREIRA E MOACIR FAGUNDES - CIDADE LÍDER, SUBPREFEITURA ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00950/2012 13/06/2012 Requer seja procedida a juntada do substitutivo em anexo, referente ao PL nº 443/11, para apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa desta Casa.
RDS 00006/2015 19/01/2015 REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275 DO REGIMENTO INTERNO, O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE AUTORIA DO VEREADOR ADOLFO QUINTAS.
DOCREC 00282/2015 07/04/2015 ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES ACERCA DO PL 443/11.
RDS 00719/2015 21/05/2015 Requeiro a retirada do Projeto de Lei nº 443/2011 de minha autoria.

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