Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 472/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FNDE.
PL 471/2011 27/09/2011 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CHUVEIRO COM A TECNOLOGIA "FLEX" EM TODAS AS HABITAÇÕES CONSTRUÍDAS PELA COHAB-SP - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00485/2012 24/09/2012 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFOMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 471/2011.
RDS 00011/2013 01/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR DAVID SOARES.
RDS 00062/2017 07/02/2017 REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSITURAS DO VEREADOR DAVID SOARES, CONFORME ELENCA.
DSP 01516/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03113/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00797/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 471/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FNDE.
PL 470/2011 27/09/2011 INSTITUI O PROJETO ESTRATÉGICO DE INTERVENÇÃO URBANA - PARQUE DE EVENTOS EXPO-SP, PREVISTO NO ARTIGO 42 DO PLANO REGIONAL ESTRATÉGICO DA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ, E ESTABELECE SUAS DIRETRIZES URBANÍSTICAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02004/2011 09/11/2011 REQUER REDUÇÃO DE METADE DO INTERSTÍCIO MÍNIMO ENTRE A REALIZAÇAO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS. .
DOCREC 02107/2011 09/11/2011 ENCAMINHA INFROMAÇÕES APROVADAS NA COMISSÃO DE JUSTIÇA REFERENTE AO PL Nº 470/2011 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PROJETO ESTRATÉGICO DE INTERVENÇÃO URBANA. PQUE. DE EVENTOS EXPO-SP.
SUB 00002/2011 15/12/2011
DOCREC 470/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FNDE.
PL 469/2011 26/09/2011 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA MUNICIPAL DOS GESTORES EDUCACIONAIS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00471/2012 21/09/2012 COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 469/2011, SENDOLHE RESERVADO O NÚMERO 15.634.
DOCREC 469/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FNDE.
PL 468/2011 23/09/2011 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA NIR-CR INFANTIL TATUAPÉ, LOCALIZADA NA RUA JARINU, 730, PARA NIR-CR INFANTIL TATUAPÉ - DR. SALOMÃO CROCHIK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 468/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FNDE.
PL 467/2011 22/09/2011 PERMITE A PARTICIPAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE MÃO DE OBRA EM LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PROMOVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00135/2013 28/02/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Verador Aurélio Nomura.
REC 00049/2013 25/06/2013 RECURSO CONTRA DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES.
RDS 01667/2013 28/08/2013 Requeiro a coautoria do Projeto de Lei nº 467/2011.
SUB 00001/2013 13/11/2013
DOCREC 467/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FNDE.
PL 466/2011 22/09/2011 INSTITUI O PROGRAMA CIDADE MAIS LIMPA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00135/2013 28/02/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Verador Aurélio Nomura.
DOCREC 00876/2013 06/12/2013 ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PL 466/2011.
RDS 00129/2017 13/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS ELENCADOS DE AUTORIA DO VEREADOR AURELIO MIGUEL.
DSP 01515/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03114/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00798/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00134/2021 11/02/2021 Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos listados de autoria do Vereador Aurélio Nomura.
DESARQ 00706/2021 23/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 01291/2025 13/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00470/2025 14/01/2025 A ser informada por SGP.
DOCREC 466/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FNDE.
PL 465/2011 22/09/2011 REGULAMENTA O ARTIGO 98 DA LEI 8.989, DE 29 DE OUTUBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02040/2011 21/11/2011 REQUER A JUNTADA AO PL 465/2011 DO VOTO DO SR CONSELHEIRO RELATOR MARCOS PAULO VERISSIMO QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO BANCO DO BRASIL S/A NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08700.003070/2010-14, EM TRÂMITE JUNTO AO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE.
RPS 00007/2012 10/05/2012 Requer a inclusão na pauta do Plenário do Projeto de Lei nº 465/2011 de autoria da Comissão de Administração Pública, bem como a sua votação.
DOCREC 465/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FNDE.
PL 464/2011 22/09/2011 APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS VIÁRIOS NO DISTRITO DO MORUMBI, SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 02099/2011 09/11/2011 ENCAMINHA INFORMAÇÃO SOBRE O PL 464/11, PEDIDO APROVADO NA CCJLP.
DOCREC 464/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FNDE.
PL 463/2011 21/09/2011 INSTITUI NA CIDADE DE SÃO PAULO, O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00090/2013 21/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Alfredo Cavalcante.
RDS 00164/2017 15/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDINHO
DSP 01468/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03115/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00799/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00284/2025 28/03/2025 Requer retorno à tramitação de PLs do Vereador Alfredinho.
DESARQ 02711/2025 03/04/2025 A ser informada por SGP.
DOCREC 463/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FNDE.
PL 462/2011 21/09/2011 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO BAIRRO DE VILA GUILHERME A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00160/2012 03/04/2012 COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMRAMA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PROJETO DE LEI 462/011, TENDO-LHE SIDO RESERVADO O NÚMERO 15.553.

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