Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 483/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMA DO FNDE.
PL 482/2011 04/10/2011 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE MATERIAL IMPRESSO NAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAL DE SÃO PAULO ESTIMULANDO A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS HUMANOS PARA TRANSPLANTES.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00088/2013 21/02/2013 Requeiro sejam desarquivados os projetos de autoria do Vereador Dalton Silvano.
RDS 00279/2017 14/03/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O DESARQUIVAMENETO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES EM ANEXO, DO VEREADOR DALTON SILVANO (DEM).
DSP 01482/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03112/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00796/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 482/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMA DO FNDE.
PL 481/2011 04/10/2011 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA MUNICIPAL DO HIPNÓLOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00199/2012 25/04/2012 COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PROJETO DE LEI 481/2011, TENDO-LHE SIDO RESERVADO O NÚMERO 15.571.
DOCREC 481/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMA DO FNDE.
PL 480/2011 03/10/2011 DENOMINA RUA PURIM O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO ENTRE A RUA FRANCISCO AMORIN E A ESTRADA DE ITAQUERA, ALTURA DO Nº 1600, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00079/2012 09/02/2012 ENCAMINHA À COM DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA CÓPIA DOS PRONUNCIAMENTOS OBTIDOS PERANTE SEHAB/CASE E SF/DIMAP REFERENTES AO PL Nº480/2011.
DOCREC 00175/2013 30/04/2013 VETA NA ÍNTEGRA I PL 480/2011.
DOCREC 480/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FNDE.
PL 479/2011 30/09/2011 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2012. LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA
DOCREC 479/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FNDE.
PL 478/2011 30/09/2011 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE LAVATÓRIOS EM FEIRAS E EVENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS PARA PRONTO CONSUMO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00069/2013 20/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições de autoria do Vereador Gilberto Natalini.
DOCREC 00163/2014 07/03/2014 ENCAMINHA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PL 478/11.
RDS 00445/2017 05/04/2017 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSITURAS DO VEREADOR GILBERTO NATALINI.
DSP 06292/2020 09/09/2020 A ser informada por SGP.
RDS 00823/2020 17/12/2020 Requer a inclusão do Vereador Aurélio Nomura como coautor em Projetos de Lei de autoria do Vereador Gilberto Natalini.
DSP 00342/2021 05/01/2021 DESPACHO
REARQ 00158/2021 08/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00134/2021 11/02/2021 Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos listados de autoria do Vereador Aurélio Nomura.
DESARQ 00712/2021 23/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 09016/2021 01/03/2021 A ser informada por SGP.
DSP 09371/2021 03/03/2021 DESPACHO
DSP 02871/2022 09/03/2022 A ser informada por SGP.
DSP 03269/2022 10/03/2022 DESPACHO
CV 00905/2022 13/05/2022 Certidão de votação.
DSP 07680/2022 13/05/2022 A ser informada por SGP.
DSP 01292/2025 13/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00456/2025 14/01/2025 A ser informada por SGP.
DOCREC 478/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FNDE.
PL 477/2011 29/09/2011 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE EMPREGOS DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . . . . . .
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
SUB 00002/2011 15/12/2011
DOCREC 477/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FNDE.
PL 476/2011 28/09/2011 DENOMINA PRAÇA ANTONIO CARLOS DONÓFRIO, A PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA EM FRENTE DO NUMERAL 260 DA RUA AMÉRICO GOMES DA COSTA, SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00985/2015 01/12/2015 VETO TOTAL AO PL 476/11, DO VEREADOR RICARDO TEIXEIRA, QUE DENOMINA PRAÇA DE ANTÔNIO CARLOS DONÓFRIO
DSP 10941/2021 25/03/2021 A ser informada por SGP.
DSP 05130/2025 06/03/2025 A ser informada por SGP.
DSP 05452/2025 10/03/2025 A ser informada por SGP.
ARQ 02760/2025 17/03/2025 A ser informada por SGP.
DOCREC 476/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FNDE.
PL 475/2011 28/09/2011 APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS VIÁRIOS NO COMPLEXO PARAISÓPOLIS, DISTRITO DE VILA ANDRADE.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 02100/2011 09/11/2011 ENCAMINHA INFORMAÇÃO SOBRE O PL 475/11, PEDIDO APROVADO PELA CCJLP.
DOCREC 475/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FNDE.
PL 474/2011 27/09/2011 ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA EM MEMÓRIA AO FUTEBOL BRASILEIRO, A SER COMEMORADO NO DIA 24 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00020/2012 05/01/2012 COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PROJETO DE LEI 474/11, QUE ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, TENDO-LHE SIDO RESERVADO O NÚMERO 15.522.
DOCREC 474/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FNDE.
PL 473/2011 27/09/2011 DENOMINA PRAÇA ANTONIO DE SOUZA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS PADRE GUIDO DEL TORO COM RUA JULIO NICOLAU E RUA DOM ERICO FERRARI EM PIRITUBA.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00999/2012 19/06/2012 Requer que seja retirado o Projeto de Lei 473/2011, por não ser viável sua continuidade, devendo, desta feita, ser encaminhado ao arquivo

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