Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 493/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
PL 492/2011 11/10/2011 ALTERA OS ARTIGOS 40, 41 E 43 DA LEI Nº 14.223, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00018/2013 05/02/2013 REQUEIRO O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR AURÉLIO MIGUEL.
REC 00016/2015 30/04/2015 Interpõe recurso nos termos do artigo 82 do R.I. (deliberação) ao PL 492/2011.
DOCREC 492/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
PL 491/2011 11/10/2011 ALTERA O ART. 8º DA LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "SALÃO INTERNACIONAL DE VEÍCULOS ANTIGOS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A SE REALIZAR ANUALMENTE NOS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00198/2012 25/04/2012 COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 491/2011, TENDO-LHE SIDO RESERVADO O NÚMERO 15.570.
DOCREC 491/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
PL 490/2011 11/10/2011 DENOMINA PRAÇA ESPEDITO RODRIGUES ALVES O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO ENTRE AS RUAS VIRGINIA FERNI ALT. DOS NºS. 1.744 E 1.922 E RUA DUARTE LOBO, ALT. DO Nº 36 NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ BONIFÁCIO, ITAQUERA.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00043/2013 19/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Senival Moura.
RDS 00259/2021 10/03/2021 REQUEIRO, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 276/97, 536/97, 908/97, 359/06, 490/11, 335/19.
DSP 10485/2021 18/03/2021 A ser informada por SGP.
DSP 10488/2021 18/03/2021 DESPACHO
DSP 10609/2021 22/03/2021 DESPACHO
DSP 15989/2021 15/07/2021 A ser informada por SGP.
DSP 01535/2023 23/02/2023 DESPACHO
DSP 03988/2023 03/04/2023 A ser informada por SGP.
DSP 07797/2024 18/06/2024 DESPACHO
DSP 01191/2025 10/01/2025 DESPACHO
REARQ 00365/2025 14/01/2025 A ser informada por SGP.
RDS 00050/2025 03/02/2025 Requer o desarquivamento de projetos de autoria do vereador Senival Moura, nos termos do Art. 275 do Regimento Interno.
DESARQ 00986/2025 13/02/2025 A ser informada por SGP.
DSP 09045/2025 02/04/2025 DESPACHO
DSP 13821/2025 19/05/2025 A ser informada por SGP.
DSP 14028/2025 21/05/2025 A ser informada por SGP.
DSP 15921/2025 10/06/2025 DESPACHO
DOCREC 00547/2025 14/07/2025
CV 01167/2025 21/08/2025 Certidão de votação.
DSP 19914/2025 25/08/2025 DESPACHO
DSP 20243/2025 27/08/2025 A ser informada por SGP.
DSP 23217/2025 26/09/2025 DESPACHO
CV 01689/2025 29/09/2025 Certidão de votação Conjunta.
DSP 23730/2025 06/10/2025 A ser informada por SGP.
VOTO 00151/2025 07/10/2025 A ser informada por SGP.
DOCREC 490/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
PL 489/2011 19/10/2011 DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00458/2013 17/04/2013 Solicitamos seja acolhido como co-autor do PL 489/2011, o Vereador Orlando Silva do PCdoB.
DOCREC 489/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
PL 488/2011 11/10/2011 DISPÕE SOBRE NORMAS E CRITÉRIOS PARA A INSTALAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE BRINQUEDOS DE DIVERSÃO EM BUFFETS INFANTIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00088/2013 21/02/2013 Requeiro sejam desarquivados os projetos de autoria do Vereador Dalton Silvano.
DOCREC 00135/2016 16/02/2016 ENC DE INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE SUBPREFEITURA E DE LICENCIAMENTO A RESPEITO DO PL 488/11, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS E CRITÉRIOS PARA INSTALAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE BRINQUEDOS DE DIVERSÃO EM BUFFETS INFANTIS.
RDS 00279/2017 14/03/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O DESARQUIVAMENETO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES EM ANEXO, DO VEREADOR DALTON SILVANO (DEM).
REC 00012/2019 07/05/2019 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PROJETO DE LEI N° 488/11 SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO.
DSP 01402/2021 08/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03110/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00794/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 488/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
PL 487/2011 10/10/2011 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS AOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS QUE EMPREENDEREM AÇÕES DE APOIO À REUTILIZAÇÃO E À RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
DOCREC 487/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
PL 486/2011 05/10/2011 DENOMINA PRAÇA BENEDITO JUSTINO, A PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA AV. MARGINAL PROJETADA E DA RUA JASMIM DE PORCELANA, SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 486/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
PL 485/2011 05/10/2011 DENOMINA PRAÇA MURILO EUSÉBIO DE FREITAS O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA AV. PADRE ESTANISLAU DE CAMPOS E RUA PADRE FRANCISCO RIBEIRO, NO DISTRITO DE ARTUR ALVIM, SUBPREFEITURA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00072/2012 03/02/2012 ENCAMINHA À COM DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA CÓPIA DAS MANIFESTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA REFERENTES AO PL Nº485/2011.
DOCREC 485/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
PL 484/2011 05/10/2011 DISCIPLINA A REMOÇÃO DAS OCUPAÇÕES DE CUNHO HABITACIONAIS REALIZADAS EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNCÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00089/2013 20/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador José Américo.
RDS 00271/2017 09/03/2017 REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS O RETORNO A TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
DOCREC 00194/2017 08/05/2017 ENCAMINHA CÓPIA DE INFORMAÇÕES A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 484/2011.
RDS 01518/2017 12/12/2017 REQUEIRO SEJA ADMITIDA COAUTORIA DO VEREADOR JAIR TATTO AO PL NN] 484/2011 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AMÉRICO , QUE "DISCIPLINA A REMOÇÃO DAS OCUPAÇÕES DE CUNHO HABITACIONAIS REALIZADAS EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DSP 01413/2021 08/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03111/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00795/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00323/2021 09/04/2021 REQUEIRO, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 098/01, 641/06, 331/07, 750/07, 484/11, 127/12, 472/12, 524/12, 525/12, 528/12, 535/12, 537/12, 539/12, 540/12, 543/12, 086/13, 088/13, 091/13, 146/13, 196/13, 265,13, 266/13, 366/13, 369/13, 370/13, 394/13, 423/13, 424/13, 522/13, 581/13, 582/13, 652/13, 653/13,859/13, 861/13, 903/13, 904/13, 905/13, 909/13, 912/13, 916/13, 440/14, 040/15, 052/15, 215/15, 590/15, 590/15, 598/15, 656/15, 043/16, 205/16, 319/16, 366/16, 372/16, 150/17, 152/17, 263/17, 436/17, 523/17, 638/17, 867/17, 875/17, 176/18, 180/18, 181/18, 305/18, 437/18, 458/18, 078/19, 173/19, 211/19, 425/19, 677/19, 683/19, 772/19, 773/19, 811/19, 862/19, 001/20, 219/20, 220/20, 221/20, 222/20, 250/20, 269/20, 302/20, 306/20, PR 033/17, 017/18, 018/19, 005/20, 007/20, todos de autoria do vereador Jair Tatto.
DSP 11467/2021 14/04/2021 DESPACHO
DSP 01263/2025 13/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00459/2025 14/01/2025 A ser informada por SGP.
RDS 00071/2025 06/02/2025 Requer desarquivamento de proposituras do Vereador Jair Tatto.
DESARQ 01975/2025 18/02/2025 A ser informada por SGP.
DOCREC 484/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMA DO FNDE.
PL 483/2011 05/10/2011 ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA FIXAR A SEGUNDA SEMANA DE AGOSTO COMO A SEMANA DO ESPORTE RADICAL DA ZONA SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00046/2012 18/04/2012 REQUER, NOS TERMOS DO ART. 82 DO REGIMENTO INTERNO, QUE O PL 483/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES, SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO.
RDS 01358/2012 11/09/2012 Requer, na forma regimental, que o Projeto de Lei nº 483/11, que Altera a Lei 14.485, de 19 de julho de 2007, para fixar a segunda semana de agosto como a Semana do Esporte Radical da Zona Sul, e dá outras providências,de autoria do Vereador Antonio Carlos Rodrigues, retorne para Comissão de Finanças e Orçamento para que seja apreciado o incluso substitutivo.
RDS 00017/2013 05/02/2013 Requeiro o retorno à tramitação das proposições elencadas a seguir, de autoria do Vereador Antonio Carlos Rodrigues.

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