Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 513/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
PL 512/2011 27/10/2011 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00036/2013 05/02/2013 Requer o desarquivamento de todos os projetos de lei de autoria do Vereador Paulo Frange.
REC 00013/2013 16/04/2013 RECURSO CONTRA DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES. PL 512/11
DOCREC 00040/2015 08/01/2015 Informa que caberá à CMSP a promulgação da lei relativa ao PL 512/2014, tendo-lhe sido reservado o número de lei 16.101.
DOCREC 512/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
PL 511/2011 27/10/2011 DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO E CRITÉRIOS PARA INSTALAÇÃO DE "LOMBOFAIXAS" PARA PEDESTRES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00018/2013 05/02/2013 REQUEIRO O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR AURÉLIO MIGUEL.
DOCREC 00033/2013 07/02/2013 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 511/2011.
DOCREC 511/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
PL 510/2011 26/10/2011 CRIA O MUSEU MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS DE SÃO PAULO, A SEMANA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00188/2013 09/05/2013 Veto toatl ao PL 510/2011
DOCREC 510/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
PL 509/2011 26/10/2011 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02004/2011 09/11/2011 REQUER REDUÇÃO DE METADE DO INTERSTÍCIO MÍNIMO ENTRE A REALIZAÇAO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS. .
RDS 01203/2012 14/08/2012 Requer seja o Manifesto do MSTI - MOVIMENTO DOS SEM TETO DO IPIRANGA, e bandeira da mesma entidade, que seguem anexos, juntados ao Projeto de Lei 509/2011, de autoria do Executivo .
DOCREC 509/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
PL 508/2011 26/10/2011 ACRESCENTA OS INCISOS VI E VII AO ART. 13 DA LEI 11.123, DE 22/11/91, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI 13.116, DE 09/04/01, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02004/2011 09/11/2011 REQUER REDUÇÃO DE METADE DO INTERSTÍCIO MÍNIMO ENTRE A REALIZAÇAO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS. .
EME 00001/2011 13/12/2011
DOCREC 508/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
PL 507/2011 25/10/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PARQUE MUNICIPAL DO JARDIM DAMASCENO, MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA ENQUADRADA COMO ZEPAM 02, PELO ARTIGO 31 DO PLANO REGIONAL ESTRATÉGICO DA SUBPREFEITURA DA FREGUESIA DO Ó/BRASILÂNDIA, APROVADO PELA LEI 13.885, DE 25 DE AGOSTO DE2004.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00089/2013 20/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador José Américo.
RDS 00271/2017 09/03/2017 REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS O RETORNO A TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
DSP 01388/2021 08/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03105/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00699/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 507/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
PL 506/2011 25/10/2011 INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA OS PROFISSIONAIS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONAM LAZER E ENTRETENIMENTO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00293/2013 26/03/2013 Requeiro à Douta Mesa, com fundamentos no artigo 275, § 2º, da Resolução nº 2, de 26 de abril de 1991, Regimento Interno desta Casa, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Vereador Eliseu Gabriel para o devido prosseguimento de suas tramitações.
RDS 00081/2017 08/02/2017 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DO VEREADOR ELISEU GABRIEL, CONFORME ELENCA.
DOCREC 00274/2017 22/05/2017 PELO PRESENTE OFÍCIO ESTÃO DEMONSTRADOS OS ÓBICES QUE ME COMPELEM A VETAR O PROJETO DE LEI 506/2011 DE AUTORIA DO VEREADOR ELISEU GABRIEL, COM FULCRO NO ART. 42, §1° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
DSP 07997/2021 22/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 01266/2025 13/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00512/2025 14/01/2025 A ser informada por SGP.
RDS 00034/2025 21/01/2025 Requer o DESARQUIVAMENTO das Proposições, de sua autoria, que estão em condições de volta à tramitação.
DSP 04832/2025 05/02/2025 DESPACHO
DESARQ 00064/2025 06/02/2025 A ser informada por SGP.
DOCREC 506/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
PL 505/2011 25/10/2011 DISPÕE SOBRE O USO DE SUPORTE PARA BICICLETAS NOS ÔNIBUS INTEGRANTES DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00039/2015 10/02/2015 Na qualidade de Líder do PSDB, solicito o desarquivamento das proposituras a seguir relacionadas, de autoria do Nobre Vereador Aníbal de Freitas: PL 16/2012, 33/2012, 39/2012, 161/2012, 297/2011, 431/2012, 432/2012, 505/2011, 510/2012, 574/2011, 588/2011, 589/2011 e 607/2011.
DOCREC 00788/2015 30/09/2015 INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES A RESPEITO DO PL 505/2011, DO VEREADOR ANIBAL DE FREITAS, QUE DISPÕE SOBRE O USO DE SUPORTE DE BICICLETAS NOS ÔNIBUS DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO
DOCREC 00763/2016 30/09/2016 VETO TOTAL AO PL 505/11 AUTORIA VER. ANIBAL DE FREITAS QUE DISPÕE A RESPEITO DO USO DE SUPORTE PARA BICICLETAS NOS ONIBUS DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO DE SAO PAULO
DOCREC 505/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
PL 504/2011 24/10/2011 INSTITUI O "PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL - CÂMARA DE ANIMAÇÃO ECONÔMICA", NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO TRABALHO, A SER IMPLANTADO NAS SUBPREFEITURAS/DISTRITOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00138/2013 05/03/2013 Requeiro, nos termos regimentais, que seja admitida a minha coautoria aos PL's elencados, de autoria do então Vereador Cláudio Prado, que neste momento concorda com a coautoria do projetos em comento.
DOCREC 00308/2013 13/06/2013 VETA NA ÍNTEGRA O PL 504/2011
DOCREC 504/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
PL 503/2011 24/10/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PUBLICITÁRIA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE QUE ÁLCOOL É DROGA, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00011/2013 01/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR DAVID SOARES.
DOCREC 00527/2013 21/08/2013 ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PL 503/2011.
SUB 00001/2013 13/11/2013
RDS 02258/2013 26/11/2013 Requeiro nos termos do art. 220 do regimento interno, a coautoria ao PL nº 503/2011 com anuência do autor Vereador David Soares.
RDS 02259/2013 26/11/2013 Requeiro nos termos do art. 220 do regimento interno, a coautoria ao PL nº 503/2011 com anuência do autor Vereador David Soares.
RDS 02260/2013 26/11/2013 Requeiro nos termos do art. 220 do regimento interno, a coautoria ao PL nº 503/2011 com anuência do autor Vereador David Soares.
RDS 02272/2013 27/11/2013 Requeiro, na forma regimental, a retirada do substitutivo, de autoria da Liderança do Governo, ao PL nº 503/2011, de autoria do Vereador David Soares.
RDS 02338/2013 04/12/2013 REQUER CO-AUTORIA AO PL 503/2011
EME 00001/2013 04/12/2013

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