Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 522/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
PL 521/2011 09/11/2011 DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DA DEMANDA POR VAGAS NA REDE PÚBLICA DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA CIDADE DE SÃO PAULO
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00126/2013 28/02/2013 Requeiro, nos termos regimentais, que seja admitida a minha coautoria aos PL's de autoria do então Vereador Claudio Fonseca, que neste momento concorda com a coautoria dos projetos em comento:
DOCREC 521/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
PL 520/2011 09/11/2011 OBRIGA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, HOSPITAIS, PRONTO-SOCORROS E CLÍNICAS MÉDICAS, CENTROS MÉDICOS E DE DIAGNÓSTICOS, INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A COLOCAR "BANNERS" OU CARTAZES DIVULGANDO À POPULAÇÃO O NÚMERO DE TELEFONE, "EMAIL", "SITE" E ENDEREÇO DE CENTROS DE REMOÇÃO DE ÓRGÃOS, TECIDOS E PARTES DO CORPO HUMANO PARA FINS DE TRANSPLANTES E TRATAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00033/2013 06/02/2013 Requeiro o retorno à tramitação das proposições citadas.
DSP 06914/2021 16/02/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 520/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
PL 519/2011 08/11/2011 INSTITUI MEDIDAS NO SENTIDO DE APRIMORAR O TRATAMENTO DO CÂNCER DE MAMA NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00039/2013 19/02/2013 Requeiro nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições do Vereador Donato.
RDS 00158/2017 15/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO DONATO
DSP 06913/2021 16/02/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00637/2023 18/04/2023 Requer coautoria no PL 519/2011.
DOCREC 519/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
PL 518/2011 08/11/2011 ALTERA A LEI 15.465, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DESTINA OS RECURSOS AUFERIDOS DA CONCESSÃO DE RELÓGIOS DIGITAIS PARA OBRAS DE ENTERRAMENTO DAS REDES DE ELETRICIDADE, TELEFONIA, TV E AFINS).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00039/2013 19/02/2013 Requeiro nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições do Vereador Donato.
RDS 00158/2017 15/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO DONATO
DSP 01427/2021 08/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03103/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00697/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00112/2021 09/02/2021 Requer, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições de autoria do vereador Antônio Donato
DESARQ 00259/2021 11/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 01267/2025 13/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00505/2025 14/01/2025 A ser informada por SGP.
DOCREC 518/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
PL 517/2011 08/11/2011 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UBS VILA IMPÉRIO, LOCALIZADA NA RUA CATARINA GABRIELLI, 150, CIDADE ADEMAR, PARA UBS VILA IMPÉRIO - DRA. GILDA TERÁ TAHIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02131/2011 01/12/2011 REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 517/2011 (QUE DENOMINA DRA.GILDA TERA TAHIRA A UBS VILA IMPÉRIO), DE MINHA AUTORIA.
DOCREC 517/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
PL 516/2011 01/11/2011 DENOMINA TRAVESSA HERMÍNIO ZEMUNER, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO BAIRRO VILA SABRINA, DISTRITO DA VILA MEDEIROS. (LOCALIZADO ENTRE A RUA COMBATE DA LAGOA BRANCA E A RUA INVASÃO DOS HOLANDESES).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00056/2012 30/01/2012 ENCAMINHA À COM DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA CÓPIA DAS MANIFESTAÇÕES DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA PREFEITURA ACERCA DO PL Nº516/2011.
DOCREC 516/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
PL 515/2011 01/11/2011 ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA VIRGILINA SALES PARA RUA NIAZI CHOHFI, SITUADA NO DISTRITO SÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 515/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
PL 514/2011 31/10/2011 DENOMINA NEUZA AVELINO DA SILVA MELO A EMEF INOMINADA, CONHECIDA POR EMEF CAUCÁSICA, LOCALIZADA À RUA CAUCÁSICA - VILA JACUÍ - SÃO MIGUEL PAULISTA.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00316/2013 28/03/2013 Requeiro que seja admitida coautoria do Vereador Jair Tatto ao PL 514/2011, de minha autoria.
DOCREC 514/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
PL 513/2011 27/10/2011 ACRESCENTA NOVO DISPOSITIVO A LEI Nº 14.223, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00271/2012 28/05/2012 ENCAMINHA CÓPIA DAS MANIFESTAÇÕES DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA PREFEITURA A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 513/2011.
RDS 00011/2013 01/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR DAVID SOARES.
RDS 00062/2017 07/02/2017 REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSITURAS DO VEREADOR DAVID SOARES, CONFORME ELENCA.
DSP 01389/2021 08/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03104/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00698/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
DESARQ 00979/2021 11/03/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 513/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
PL 512/2011 27/10/2011 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00036/2013 05/02/2013 Requer o desarquivamento de todos os projetos de lei de autoria do Vereador Paulo Frange.
REC 00013/2013 16/04/2013 RECURSO CONTRA DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES. PL 512/11
DOCREC 00040/2015 08/01/2015 Informa que caberá à CMSP a promulgação da lei relativa ao PL 512/2014, tendo-lhe sido reservado o número de lei 16.101.

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