Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 532/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
PL 531/2011 10/11/2011 DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS PARA A MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00018/2013 05/02/2013 REQUEIRO O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR AURÉLIO MIGUEL.
DOCREC 00693/2013 16/10/2013 ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PL 531/2011.
DOCREC 531/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
PL 530/2011 10/11/2011 INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, ALTERA AS LEIS 13.637 E 13.638 DE 04 DE SETEMBRO DE 2003, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 14.381, DE 07 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 530/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
PL 529/2011 10/11/2011 INSTITUI A ESCOLA DO PARLAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, ALTERA AS LEIS 13.637 E 13.638, DE 04 DE SETEMBRO DE 2003 E LEI 14.381, DE 07 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 529/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
PL 528/2011 10/11/2011 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.548, DE 1º DE ABRIL DE 2003 QUE INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
DOCREC 528/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
PL 527/2011 10/11/2011 ALTERA OS ANEXOS I, II E IV INTEGRANTES DA LEI 13.877, DE 23 DE JULHO DE 2004 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E INSTITUI REMUNERAÇÃO PARA OS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO QUE MINISTRAREM AULAS NOS CURSOS PROMOVIDOS PELA ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS CONSELHEIRO EURÍPEDES SALES.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
EME 00001/2011 29/11/2011
DOCREC 527/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
PL 526/2011 10/11/2011 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 15.025, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE DESPESAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
DOCREC 526/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02118/2011 30/11/2011 REQUER JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO MUNÍCIPE TECNÓLOGO JOSÉ PAULO GARCIA AO PL 525/2011, DO EXECUTIVO.
DOCREC 525/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
PL 524/2011 09/11/2011 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA TABELA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS, OS PREÇOS DE EQUIPAMENTOS PARA PRAÇAS E PARQUES UTILIZADOS NA ÁREA DE LAZER, ELABORADOS A PARTIR DE MATERIAL RECICLADO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00284/2012 06/06/2012 ENCAMINHA AS MANIFESTAÇÕES DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA PREFEITURA A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 524/2011.
RDS 00047/2013 19/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposituras do Vereador Francisco Chagas.
DOCREC 00687/2014 18/09/2014 Encaminha manifestações das Secretarias Municipais de Coorde nação das Subprefeituras e do Verde e do Meio Ambiente em at endimento a pedido de subsídios ao PL 524/11.
DOCREC 524/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
PL 523/2011 09/11/2011 ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR O "DIA DO COOPERATIVISMO" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO PRIMEIRO SÁBADO DO MÊS DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00047/2013 19/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposituras do Vereador Francisco Chagas.
DOCREC 00549/2013 03/09/2013 RESERVA O Nº 15.849 PARA A PROMULGAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DA LEI RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 523/2011.
DOCREC 523/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
PL 522/2011 09/11/2011 DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE DE NUTRICIONISTA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00047/2013 19/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposituras do Vereador Francisco Chagas.

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