Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 542/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
PL 541/2011 17/11/2011 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA FORTUNATO DA SILVEIRA, NO DISTRITO DE VILA JACUÍ, PARA PRAÇA PROFESSOR GILBERTO PADOVESE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . .
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00060/2012 31/01/2012 ENCAMINHA À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO. JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA CÓPIA DAS MANIFESTAÇÕES DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO EXECUTIVO ACERCA DO PL Nº 541/2011.
RDS 00041/2013 19/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições da Vereadora Juliana Cardoso.
DSP 06904/2021 16/02/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 541/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
PL 540/2011 17/11/2011 DENOMINA PRAÇA EVANGELINA DE ANDRADE RIBEIRO, A PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DRIADES E A AVENIDA MARIA SANTANA EM SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00232/2013 17/05/2013 VETA NA ÍNTEGRA O PL 540/2011.
DOCREC 540/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
PL 539/2011 16/11/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ANÁLISE DE RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS EM ALIMENTOS, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00011/2013 01/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR DAVID SOARES.
RDS 00062/2017 07/02/2017 REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSITURAS DO VEREADOR DAVID SOARES, CONFORME ELENCA.
DSP 01392/2021 08/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03100/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00694/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 539/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
PL 538/2011 16/11/2011 INSTITUI O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO PARA IGREJAS, TEMPLOS E LOCAIS DE CULTOS RELIGIOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 538/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
PL 537/2011 16/11/2011 ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA NELA INCLUIR O DIA DE SÃO MIGUEL ARCANJO A SER CELEBRADO ANUALMENTE AOS 29 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00292/2012 13/06/2012 COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 537/2011, SENDO-LHE RESERVADO O NÚMERO 15.577.
DOCREC 537/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
PL 536/2011 16/11/2011 CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O PROGRAMA DE ATENÇÃO À ISONOMIA SALARIAL - PAIS, COM A FINALIDADE DE COIBIR A DISCRIMINAÇÃO SALARIAL EM RAZÃO DE SEXO, COR, IDADE OU ESTADO CIVIL, A TODO TRABALHO DE IDÊNTICA FUNÇÃO E IGUAL VALOR PRESTADO AO MESMO EMPREGADOR E NA MESMA LOCALIDADE.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00135/2013 28/02/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Verador Aurélio Nomura.
RDS 00129/2017 13/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS ELENCADOS DE AUTORIA DO VEREADOR AURELIO MIGUEL.
DSP 01391/2021 08/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03101/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00695/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00134/2021 11/02/2021 Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos listados de autoria do Vereador Aurélio Nomura.
DESARQ 00731/2021 23/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 01269/2025 13/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00510/2025 14/01/2025 A ser informada por SGP.
DOCREC 536/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
PL 535/2011 16/11/2011 APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS VIÁRIOS NOS DISTRITOS DE ARTHUR ALVIM , ITAQUERA E CIDADE LÍDER E REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE ESPECIFICA
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00056/2011 08/12/2011 REQUER A REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO DE 10 PARA 5 DIAS PARA A REALIZAÇÃO DA SEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PL Nº535/2011, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
DOCREC 535/2011 04/01/2010 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
PL 534/2011 16/11/2011 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE OPERACIONAL DIFERENCIADA DE SEGURANÇA URBANA EM GRANDES EVENTOS, A SER CONCEDIDA NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA AOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA; SUBSTITUI O ANEXO IV INTEGRANTE DA LEI 15.365 DE 25 DE MARÇO DE 2011.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 02183/2011 06/12/2011 ENCAMINHA COMPLEMENTAÇÃO DAS INFORM. PRESTADAS PELO OF ATL 158/2011, RELATIVO AO PL Nº534/2011.
DOCREC 00856/2014 10/11/2014 SOLICITA A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 534/2011.
DOCREC 534/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
PL 533/2011 16/11/2011 DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE NOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00293/2013 26/03/2013 Requeiro à Douta Mesa, com fundamentos no artigo 275, § 2º, da Resolução nº 2, de 26 de abril de 1991, Regimento Interno desta Casa, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Vereador Eliseu Gabriel para o devido prosseguimento de suas tramitações.
RDS 00081/2017 08/02/2017 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DO VEREADOR ELISEU GABRIEL, CONFORME ELENCA.
DSP 01390/2021 08/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03102/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00696/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00161/2021 22/02/2021 Requer, nos termos regimentais, o desarquivamento dos projetos de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que foram arquivados por término de legislatura.
DSP 10153/2021 16/03/2021 DESPACHO
DSP 01268/2025 13/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00495/2025 14/01/2025 A ser informada por SGP.
RDS 00034/2025 21/01/2025 Requer o DESARQUIVAMENTO das Proposições, de sua autoria, que estão em condições de volta à tramitação.
DESARQ 00697/2025 12/02/2025 A ser informada por SGP.
DOCREC 533/2011 04/01/2011 LIBERA RECURSOS P/ EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE.
PL 532/2011 16/11/2011 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANCAS DE JORNAL EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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